Translation of "aplicabilidade e âmbito" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Aplicabilidade das disposições transitórias | Applicability of the transitional provisions |
| APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES | APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS |
| Aplicabilidade da directiva proposta ao BCE e aos BCN 10 . | The application of the proposed directive to the ECB and the NCBs 7 . |
| Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 . | As ECB guidelines and instructions are part of Community law , they prevail over pre existing and subsequent national legislation within their scope of applicability ( principle of supremacy ) . |
| TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES | TITLE II APPLICABILITY OF THE ACTS OF THE INSTITUTIONS |
| Aplicabilidade É um conservante bactericida e fungicida, utilizado na indústria alimentícia. | Concentration as a preservative is limited by the FDA in the U.S. to 0.1 by weight. |
| ( d ) À aplicabilidade dos nº s 1 e 2 aos métodos de negociação utilizados pelos mercados regulamentados que efectuam transacções no âmbito das suas normas , mas com referência a preços estabelecidos fora do âmbito das suas normas e sistemas , ou através de leilões periódicos | the applicability of paragraphs 1 and 2 to trading methods operated by regulated markets which conclude transactions under their rules by reference to prices established outside the rules and systems of the regulated market or by periodic auction |
| I ( Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade ) | I ( Acts whose publication is obligatory ) |
| CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção | CHAPTER III GENERAL PROVISIONS Article 9 General applicability of the Convention |
| Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 . | Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . |
| A oceanografia geológica tem grande aplicabilidade na exploração do petróleo e de recursos minerais marinhos. | In Britain, the National Oceanography Centre, Southampton is the successor to the Institute of Oceanography. |
| II ( Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade ) | II ( Acts whose publication is not obligatory ) |
| II ( Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade ) | II ( Acts whose publication is not obligatory ) COUNCIL |
| Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias | Article 50 ( ex Article 53 ) Applicability of the transitional provisions |
| Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais . | 6 Regulations and other legal acts with general applicability are published in all official languages . |
| Tais omissões sugerem uma mudança no âmbito de aplicabilidade das medidas de apoio financeiro a médio prazo comunitário , na medida em que tal apoio passaria a estar disponível somente para cobrir problemas reais , e já não potenciais , de balança de pagamentos . | These omissions suggest a change in the scope of applicability of Community medium term financial assistance in that such assistance would only be available for actual , as opposed to potential , balance of payments problems . |
| Artigo 10.o Aplicabilidade de inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas 1 . | Article 10 Application of the insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions 1 . |
| As principais alterações introduzidas pela proposta são as seguintes Artigos 1.º e 2.º Esclarecimento do âmbito de aplicação da directiva e da definição de moeda electrónica A actual directiva provoca insegurança jurídica quanto à sua aplicabilidade a certos modelos económicos e impede o desenvolvimento de serviços novos e inovadores . | The major changes that will be introduced by the proposal are the following Articles 1 and 2 Clarification of the scope of the Directive and of the definition of electronic money The current Directive raises legal uncertainty as to its applicability to certain business models and hinders the development of new and innovative services . |
| A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo. | The plurality of wildly different conceptions of God and deities leads to differing ideas regarding atheism's applicability. |
| ( 10 ) As condições de aplicabilidade das derrogações relevantes constam do artigo 21.o da directiva proposta . | ( 10 ) The conditions for the relevant derogations to apply are set out in Article 21 of the proposed directive . |
| Artigo 9º âmbito e meios utilizados O âmbito da directiva não se limita aos mercados regulamentados . | Article 9 Scope of means used The scope of the Directive is not strictly limited to regulated markets . |
| Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação . | For the launch of SEPA direct debits , clarity is also needed on the applicability of an interchange fee . |
| Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios | Scope and interpretation of rights and principles |
| Artigo 1.o Objecto e âmbito 1 . | Article 1 Subject matter and scope 1 . |
| No âmbito sacerdotal, havia homens e mulheres. | Hägg, R. and N. Marinatos, eds. |
| ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação 1 . | ( 21 ) HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE TITLE I SCOPE AND DEFINITIONS |
| Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco . | If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties . |
| Conteúdo da proposta Âmbito de aplicação e definições | Content of the proposal Scope and definitions |
| Artigo 1.o Objecto e âmbito M3 1 . | Article 1 Subject matter and scope M3 1 . |
| Âmbito da Classe | Class Scope |
| Âmbito de aplicação | Field of application |
| ÂMBITO DE APLICAÇÃO | SCOPE |
| Âmbito de aplicação | Scope of application |
| Âmbito do reporte | Scope of reporting |
| Âmbito do reporte | Scope of reporting ( a ) General 1 . |
| Âmbito do reporte | Reporting frequency and deadline |
| Âmbito da informação | Scope of reporting |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should ensure that its standard terms or conditions will be applicable to monetary policy operations . |
| Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE . | This followed the passage by the US Congress in November 2002 of legislation providing for the applicability of this Act to the ECB . |
| Artigo 2º Âmbito da Convenção e da legislação aplicável | Article 2 Scope of the Convention and of the applicable law |
| Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 . | Article 1 Establishment and Scope of action 1 . |
| Capítulo I Objecto , âmbito e definições Artigo 1º 1 . | Chapter I Subject matter , scope and definitions Article 1 1 . |
| Artigo 1.o Objecto e âmbito de aplicação 1 . | Article 1 Subject matter and scope 1 . |
| Artigo 2.o Beneficiários e âmbito de aplicação 1 . | Article 2 Beneficiaries and scope 1 . |
| A aplicabilidade de algumas das disposições da directiva proposta ao BCE e aos BCN pode igualmente prejudicar o despenho das suas atribuições específicas no domínio da política monetária . | In turn , the reliability of statistics will be increased and the reporting burden on issuers reduced . |
