Translation of "artigo 3º do Regulamento" to English language:
Dictionary Portuguese-English
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Examples (External sources, not reviewed)
| Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor em . | Article 3 This Regulation shall enter into force on . |
| Artigo 3º Definições Para efeitos do disposto no presente regulamento , entende se por 1 . | Article 3 Definitions For the purposes of this Regulation , the following definitions shall apply 1 . |
| Artigo 3º 1 . | Article 3 1 . |
| Artigo 3º Definições 1 . | Article 3 Definitions 1 . |
| Artigo 3º Carácter internacional | Article 3 Internationality |
| Artigo 3º Participação nas reuniões do Conselho Geral 3.1 . | Article 3 Attendance at General Council meetings 3.1 . |
| ARTIGO 3º ENCARGOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS TRANSFRONTEIRAS O artigo 3º estabelece o princípio da igualdade de encargos . | ARTICLE 3 CHARGES FOR CROSS BORDER PAYMENTS Article 3 lays down the principle of equal charges . |
| Artigo 3º O artigo 3º define de forma não exaustiva as medidas concretas que podem ser abrangidas pelo programa . | Article 3 Article 3 lists the types of measure which may be covered by the programme . |
| Artigo 3º Este artigo define os dados respeitantes ao PIB . | Article 3 This article defines the data on GDP . |
| Artigo 3º Encargos aplicados aos pagamentos transfronteiras | ( c ) |
| Artigo 3º Integração dos mercados de valores mobiliários | Article 3 Integration of securities markets |
| SECÇÃO 2 Aceleração do procedimento relativo aos défices excessivos Artigo 3º 1 . | SECTION 2 Speeding up the excessive deficit procedure Article 3 1 . |
| Artigo 3º Substituição de notas mutiladas ou danificadas 3.1 . | Article 3 Exchange of mutilated or damaged banknotes 3.1 . |
| O artigo 20.o do Regulamento ... | Article 20 of Regulation ... |
| É inserido um artigo 3º A com a seguinte redacção | The following Article is inserted |
| 12 Capítulo 2 Dados técnicos Artigo 3º Recolha e acesso 1 . | Chapter 2 Technical data Article 3 Gathering and access 1 . |
| Artigo 3º Produto interno bruto a preços correntes de mercado 1 . | Article 3 Gross domestic product at current market prices 1 . |
| Artigo 3º Os Estados membros são os destinatários da presente directiva . | Article 3 This Directive is addressed to the Member States . |
| 14 Artigo 3º Ponto ( 7 ) Este artigo substitui duas referências ao CCB com referências ao CBE . | Article 3 Point ( 7 ) The article replaces two references to the BAC with references to the EBC . |
| Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto | Amendment 8 Article 13 of the proposed regulation |
| Alteração 4 Artigo 8.o do regulamento proposto | Amendment 4 Article 8 of the proposed regulation |
| Ver o artigo 18.o do regulamento proposto . | See Article 18 of the proposed regulation . |
| Artigo 45.o ( ex artigo 46.o ) Regulamento Interno do Conselho Geral | Article 45 ( ex Article 46 ) Rules of Procedure of the General Council |
| ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente regulamento , 1 . | Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation 1 . |
| ( 7 ) Primeiro parágrafo do artigo 4.o do regulamento proposto . | ( 7 ) Article 4 , first paragraph , of the proposed regulation . |
| O Estado Membro de origem do emitente pode impor essa obrigação , nos termos do n.º 2 do artigo 3º proposto . | The issuer 's home Member State may impose it according to the proposed Article 3 ( 2 ) . |
| Em terceiro lugar , o BCE deverá reduzir ao mínimo o esforço de informação imposto aos inquiridos ( ver rubrica a ) do Artigo 3º recomendado para o Regulamento do Conselho ( CE ) relativo ao reporte de informação estatística pelo BCE ) . | Third , the ECB will minimise the reporting burden involved ( see Article 3 ( a ) of the recommended Council Regulation ( EC ) concerning the collection of statistical information by the ECB ) . |
| No caso de o artigo 12.o do regulamento ... | Should Article 12 of Regulation ... |
| ( 1 ) Artigo 11.o , n.o 1 do regulamento proposto . | ( 1 ) Article 11 ( 1 ) of the proposed regulation . |
| Artigo 46.o Regulamento Interno do Conselho Geral 46 . | Article 46 Rules of Procedure of the General Council 46.1 . |
| org Ver o artigo 15.o do regulamento proposto . | See Article 15 of the proposed regulation . |
| ( 46 ) Ver o artigo 18.o do regulamento proposto . | ( 46 ) See Article 18 of the proposed regulation . |
| N.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Interno do BCE . | Article 10.2 of the Rules of Procedure of the ECB . |
| Para mais pormenores , ver a explicação respeitante ao artigo 3º na Secção 5 . | For further details , see the explanations to Article 3 in Section 5 . |
| Além disso , para assegurar a disponibilidade de uma longa série de dados estatísticos , a proposta de regulamento prevê que serão compilados dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 ( artigo 3º ) . | Moreover , to ensure the availability of a long statistical series , the proposed regulation lays down that back data will be compiled from the first quarter of 2000 ( Article 3 ) . |
| É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro . | The Framework Financial Regulation for bodies established under Article 158 of the Financial Regulation shall apply . EN |
| Ver o n.o 5 do artigo 6.o do regulamento proposto . | See Article 6 ( 5 ) of the proposed Regulation . |
| Ver o n.o 3 do artigo 7.o do regulamento proposto . | See Article 7 ( 3 ) of the proposed Regulation . |
| Ver o n.o 1 do artigo 8.o do regulamento proposto . | Article 8 ( 1 ) of the proposed regulation . |
| Ver o n.o 2 do artigo 2.o do regulamento proposto . | Article 2 ( 2 ) of the proposed regulation . |
| Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente regulamento , 1 . | Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation 1 . |
| Os demais termos utilizados no presente regulamento terão a acepção definida no artigo 1.o do regulamento do Conselho . | Other terms used shall have the same meaning as defined in Article 1 of the Council Regulation . |
| Os demais termos utilizados no presente regulamento terão a acepção definida no artigo 1.o do regulamento do Conselho . | Other terms used shall have the same meaning as defined in Article 1 of the Council Regulation . Article 4 Article 2 Initiation of an infringement procedure 1 . |
| a ) A Convenção monetária será alterada do seguinte modo O seu artigo 3º passa a ter a seguinte redacção | The Monetary Agreement shall be modified as follows a ) Article 3 shall be replaced by the following |
| ( 2 ) Ver o n.o 4 do artigo 1.o do regulamento proposto . | ( 2 ) See Article 1 ( 4 ) of the proposed regulation . |
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