Migração para Assegurar a mandatos de continuidade legal Débitos Directos dos mandatos .	SDD mandate Ensuring the legal migration continuity of mandates .
Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .	They amend the Directive to bring it into line with institutional norms .
É necessário assegurar a aplicação eficaz das disposições de direito nacional adoptadas em conformidade com a presente directiva .	It is necessary to ensure the effective enforcement of the provisions of national law adopted pursuant to this Directive .
A nível comunitário , a Comissão ( Eurostat ) deve assegurar a produção das estatísticas europeias em conformidade com as normas e os princípios estatísticos estabelecidos .	At Community level , the Commission ( Eurostat ) shall ensure the production of European Statistics according to established rules and statistical principles
A União adopta as medidas destinadas a estabelecer o mercado interno ou a assegurar o seu funcionamento , em conformidade com as disposições pertinentes dos Tratados .	The Union shall adopt measures with the aim of establishing or ensuring the functioning of the internal market , in accordance with the relevant provisions of the Treaties .
Artigo 3.o Características mínimas comuns dos SLBTR nacionais Cada BCN deve assegurar a conformidade do respectivo SLBTR nacional com as características a seguir descritas	Article 3 Minimum common features of national RTGS systems Each NCB shall ensure that its respective national RTGS system complies with the features set out below .
A União adopta as medidas destinadas a estabelecer o mercado interno ou a assegurar o seu funcionamento, em conformidade com as disposições pertinentes da Constituição.2.	The Union shall adopt measures with the aim of establishing or ensuring the functioning of the internal market, in accordance with the relevant provisions of the Constitution.2.
As autoridades competentes analisarão periodicamente a eficácia de tais medidas , sendo responsáveis , em última instância , por assegurar a aplicação das disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva .	Competent authorities shall periodically review the effectiveness of these arrangements . They shall retain ultimate responsibility for ensuring that the provisions adopted pursuant to this Directive are applied .
O IME tem de assegurar que os trabalhos preparatórios para a terceira fase prosseguidos em diversas áreas culminem num projecto coerente , integrado e concretizado em conformidade .	The EM1 has to ensure that the preparation for Stage Three undertaken in various areas gives rise to a coherent project which is internally consistent and implemented accordingly .
Nestes termos não existe actualmente nenhum requisito legal para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os estatutos do Bank of England ) com o Tratado e os Estatutos .	Accordingly , there is no current legal requirement to ensure that national legislation ( including the statute of the Bank of England ) is compatible with the Treaty and the Statute .
Agora, se você acha isso legal, a história fica realmente legal agora.	Now, if you think that's kind of neat, the story gets really neat right now.
Em conformidade com o artigo 22.º dos Estatutos , o Eurosistema pode conceder as facilidades necessárias para assegurar a eficiência e a solidez dos sistemas de compensação e de pagamentos .	According to Article 22 of the Statute , the Eurosystem may provide facilities to ensure efficient and sound clearing and payment systems .
Nestes termos , não existe nenhum requisito legal actual para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os estatutos do Bank of England ) com o Tratado e com os Estatutos .	Accordingly , there is no current legal requirement to ensure that national legislation ( including the statute of the Bank of England ) is compatible with the Treaty and the Statute .
Em setembro de 1944, depois da retirada das forças alemãs, o poder legal foi brevemente restaurado com Otto Tief formando um novo governo em conformidade com a constituição de 1938.	In September 1944, after German forces left, legal power was briefly restored as Otto Tief formed a new government in accordance with the 1938 constitution.
Todavia , vieram realçar a importância de se dispor de um enquadramento legal e regulamentar sólido para se assegurar a confiança dos investidores e a liquidez e para permitir o florescimento dos mercados financeiros .	However , they highlight the importance of a robust legal and regulatory framework if investor confidence and liquidity are to be nurtured and financial markets are to thrive .
CONSIDERANDO que essas disposições devem ser sujeitas às adaptações técnicas necessárias para assegurar a sua conformidade com o texto da Constituição, sem que o seu alcance jurídico seja alterado,	WHEREAS the provisions in question require the technical adjustments necessary to bring them into line with the Constitution without altering their legal effect,
O Director Executivo toma as medidas necessárias , nomeadamente a adopção de instruções administrativas internas e a publicação de avisos , para assegurar o funcionamento da Autoridade em conformidade com o presente regulamento .	The Executive Director shall take the necessary measures , notably the adoption of internal administrative instructions and the publication of notices , to ensure the functioning of the Authority , in accordance with this Regulation .
Deve assegurar se total correspondência com o quadro 1 do anexo I ao efectuar se o reporte em conformidade com o quadro que se segue .	For reporting in accordance with the table below , strict correspondence with Table 1 of Annex I must be ensured .
Nestes termos , não existe actualmente nenhum requisito legal para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os estatutos do Bank of England ) com o Tratado e os Estatutos do SEBC .	ensure that national legislation ( including the statute of the Bank of England ) is compatible with the Treaty and the Statute of the ESCB .
Nestes termos , não existe actualmente nenhum requisito legal para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os Estatutos do Bank of England ) com o Tratado e os Estatutos do SEBC .	Accordingly , there is no current legal requirement to ensure that national legislation ( including the Statute of the Bank of England ) is compatible with the Treaty and the Statute of the ESCB .
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Artigo 3.o Características mínimas comuns dos SLBTR nacionais Cada BCN deve assegurar a conformidade do respectivo SLBTR nacional com as características a seguir descritas a ) Crit érios d e a ce sso 1 .	Article 3 Minimum common features of national RTGS systems Each NCB shall ensure that its respective national RTGS system complies with the features set out below . ( a ) Ac c e ss c ri t e ri a 1 .
As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 .	Measures to ensure the implementation of the first subparagraph shall be adopted by the Commission in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 27 ( 2 ) . 5 .
Neste contexto , o BCE veria com agrado a reformulação desta secção em conformidade com Basileia II , de modo a assegurar que a credibilidade decorra tanto da aceitação pelo mercado como da solidez da metodologia .	In this context , the ECB would support rewording this section in accordance with Basel II , to ensure that credibility derives both from market acceptance and sound methodology .
Ele é um cara legal. Ele é muito legal.	He's a nice guy. He's a really nice guy.
Diploma legal relativo a cada tipo	Legal act relating to the category Frequency of valuation under national legislation
A prostituição é legal na França?	Is prostitution legal in France?
A estrutura legal não é clara.	The legal framework is unclear.
Disposições para assegurar a responsabilização	Provisions to ensure accountability
Legal publications	Legal publications
Nota Legal	Legal Notices
Notificação legal	Legal notices
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