Elaboração da proposta consultas e avaliação de impacto	Preparation of the proposal consultation and impact assessment
2.7 Alguns dos critérios de avaliação constantes da directiva proposta merecem ser esclarecidos .	2.7 Some of the assessment criteria in the proposed directive deserve further clarification .
AVALIAÇÃO FINAL DO PEDIDO PELO BCE E PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO 7.1 .	ECB 's FINAL ASSESSMENT AND COMPENSATION OFFER 7.1 .
Quando a adjudicação do contrato for feita à proposta economicamente mais vantajosa , o convite será acompanhado do resultado da avaliação completa da proposta do proponente em questão .	When the contract is to be awarded on the basis of the most economically advantageous tender , the invitation shall be accompanied by the outcome of a full evaluation of the relevant tenderer .
A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .	8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria .
Avaliação ex ante A proposta de prorrogação do Programa Pericles baseia se na avaliação dos cinco primeiros anos de execução do programa .	Evaluation Ex ante evaluation The proposal for the extension of Pericles is based on the evaluation of the programme during the first years of its implementation .
Síntese da acção proposta A acção proposta cria um enquadramento horizontal para a identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e para a avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção .	Summary of the proposed action The proposed action creates a horizontal framework for the identification and designation of European Critical Infrastructures and for the assessment of needs to improve their protection .
A proposta A presente proposta altera consideravelmente o quadro existente quanto ao procedimento e aos critérios a aplicar pelas autoridades competentes na avaliação da adequação de um adquirente potencial .	The proposal This amending proposal modifies the existing framework considerably with regard to the procedure as well as the criteria to be examined by the competent authorities when assessing the suitability of a proposed acquirer .
FICHA DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO O IMPACTO DA PROPOSTA NAS EMPRESAS , EM ESPECIAL NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ( PME ) TÍTULO DA PROPOSTA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS PAGAMENTOS TRANSFRONTEIRAS EM EUROS NÚMERO DE REFERÊNCIA DO DOCUMENTO COM ( 2001 ) 439 FINAL A PROPOSTA 1 .	IMPACT ASSESSMENT FORM THE IMPACT OF THE PROPOSAL ON BUSINESS , WITH SPECIAL REFERENCE TO SMALL AND MEDIUM SIZED ENTREPRISES ( SMEs ) TITLE PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT COUNCIL ON CROSS BORDER PAYMENTS IN EURO REFERENCE NO COM ( 2001 ) 439 FINAL THE PROPOSAL 1 .
CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta	CONTEXT OF THE PROPOSAL Objectives of the proposal
As numerosas iniciativas e estudos utilizados pela Comissão na preparação da presente proposta legislativa são descritas em pormenor na avaliação de impacto .	The numerous initiatives and studies that the Commission has drawn upon for the purposes of this legislative proposal are described at length in the Impact Assessment .
As referidas entidades devem fornecer se mutuamente toda a informação que seja essencial ou importante para a avaliação prudencial da aquisição proposta .	They shall provide one another with any information which is essential or relevant for the prudential assessment of the proposed acquisition .
Fundamentação ver o ponto 6.1 do parecer Alteração 2 Considerando 3 da directiva proposta Alteração da directiva proposta ( 3 ) O papel das autoridades competentes , em casos de âmbito quer nacional quer transnacional , deve ser o de proceder a uma avaliação prudencial com base em procedimentos e critérios de avaliação bem definidos .	, Justification See paragraph 6.1 of the opinion Amendment 2 Recital 3 to the proposed directive Amendment to the proposed directive ( 3 ) The role of the competent authorities in both domestic and cross border cases should be to carry out a prudential assessment within a framework of clear assessment criteria and procedures .
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta	LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Summary of the proposed action
O relatório da avaliação de impacto e a ficha financeira legislativa , que acompanham a presente proposta ( em anexo ) , incluem uma análise global da sua incidência orçamental .	An overview of the budgetary implications of these proposals is presented in the impact assessment report and accompanying legislative financial statements ( attached to this proposal ) .
CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta	CONTEXT OF THE PROPOSAL Context , grounds for , and objectives of the proposal
1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta	1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL 110
Avaliação da compatibilidade	Assessment of compatibility
Concluída a avaliação , o BCE adjudicará o contrato ao proponente que tiver apresentado a proposta economicamente mais vantajosa .	Once the evaluation is completed , the ECB shall award the contract to the most economically advantageous tender .
CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta	CONTEXT OF THE PROPOSAL General context , grounds for and objectives of the proposal
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção	Proposal for a DIRECTIVE OF THE COUNCIL on the identification and designation of European Critical Infrastructure and the assessment of the need to improve their protection
O BCE observa que a proposta prevê apenas uma alteração limitada dos procedimentos de acompanhamento e avaliação do programa .	The ECB notes that the proposal only provides for a limited amendment of follow up and evaluation procedures .
Avaliação da qualidade técnica	Technical quality assessment
Avaliação da qualidade técnica	Technical quality assessment
4 Avaliação da compatibilidade	4 Assessment of compatibility
Avaliação da compatibilidade 3.5	These Acts contain provisions enabling third parties to gain access ( subject to certain well defined restrictions ) to Bank documents .
A avaliação da elegibilidade .	The eligibility assessment .
5.2.4 Avaliação da compatibilidade	This applies in particular to legislation on access to public documents and to the law on secrecy , which need to be reviewed in the light of the confidentiality regime under Article 38 of the Statute of the ESCB . 5.2.4 Assessment of compatibility
ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO LEGAL	STRUCTURE OF THE LEGAL ASSESSMENT
CONTEXTO DA PROPOSTA	CONTEXT OF THE PROPOSAL
Proposta da Comissão	Proposal from the Commission
DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA	NAME OF THE PROPOSAL
Contexto da proposta	Context of the proposal
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta	EXPLANATORY MEMORANDUM 1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL Grounds for and objectives of the proposal
8.2 Avaliação da qualidade técnica	8.2 Technical quality assessment
Avaliação da evolução dos mercados	Assessment of market developments
4.2 Avaliação da estabilidade cambial .....	55 4.2 Assessment of exchange rate stability .....
Avaliação da disponibilidade de dados	Assessment of data availability
Esta proposta baseia se nos seguintes aspectos a necessidade , detectada na avaliação , de cobrir os novos participantes na zona do euro .	This is founded on the need , perceived in the evaluation , to cover new entries in the euro area .
O critério de avaliação adoptado pelo IME nestas consultas foi essencialmente a compatibilidade da legislação proposta com o Tratado , passando também pela apreciação do seu impacto potencial sobre	The EMI 's benchmark for the assessment of the proposed legislation was primarily its compatibility with the Treaty , while the potential impact on future arrangements for Stage Three of EMU and , as appropriate ,
Este relatório será enviado à Comissão Europeia e integrará os estudos de avaliação de impacto , que acompanharão a futura proposta de directiva da Comissão relativa ao Solvência II .	This report will be sent to the European Commission to become part of the Impact Assessment Studies ( IAS ) which will accompany the Commission 's forthcoming proposal for the Solvency II Directive .
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA	LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL
EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA	DETAILED EXPLANATION OF THE PROPOSAL
Elementos jurídicos da proposta	Legal elements of the proposal
Síntese da acção proposta	Summary of the proposed action

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