Examina, em especial, o cumprimento da disciplina orçamental com base nos dois critérios seguintes	In particular it shall examine compliance with budgetary discipline on the basis of the following two criteria
Terceiro , o cumprimento dos critérios de convergência deve ser analisado com base em dados observados .	Third , the convergence criteria have to be met on the basis of actual data .
A decisão tem por base a avaliação do cumprimento dos critérios de aceitação estabelecidos pelo Eurosistema 39 .	The decision is based upon the evaluation of the compliance with the acceptance criteria set by the Eurosystem .
A decisão tem por base a avaliação do cumprimento dos critérios de aceitação estabelecidos pelo Eurosistema ( 39 ) .	The decision is based upon the evaluation of the compliance with the acceptance criteria set by the Eurosystem ( 39 ) .
A decisão tem por base a avaliação do cumprimento dos critérios de aceitação estabelecidos pelo Eurosistema 42 .	The decision is based upon the evaluation of the compliance with the acceptance criteria set by the Eurosystem .
O cumprimento é determinado com base na média dos saldos diários ao longo de um período de manutenção .	Such an agreement is similar to collateralised borrowing , with the difference that ownership of the securities is not retained by the seller .
O cumprimento é determinado com base na média dos saldos diários ao longo de um período de manutenção .	The ratio is used to calculate reserve requirements .
O cumprimento numa base sustentável dos critérios de convergência garante uma integração harmoniosa do país na União Monetária .	Fulfilling the convergence criteria in a sustainable way ensures that the country can integrate smoothly into the Monetary Union .
Além disso , salienta se de novo que o cumprimento dos critérios de convergência é essencial , não apenas num momento específico no tempo , mas numa base sustentada .	This is essential if the coming completion of monetary union is to have the essential quality of stability and the euro is to be assured of its status as a strong currency .
, a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base, bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento.	For the application of this Article, the Council shall, in accordance with the procedure laid down in Article 41, define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis, as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance.
Uma vez aplicada esta derrogação , todos os montantes compensatórios calculados com base no n.o 1 do artigo 4.o ficam sujeitos a ajustamentos retroactivos no final de 2002 , para garantia do cumprimento do disposto no n.o 2 .	Upon application of this derogation , all compensatory amounts calculated on the basis of Article 4 ( 1 ) shall be subject to retroactive adjustments at the end of 2002 , in order to ensure compliance with paragraph 2 .
de um elevado grau de convergência sustentável , com base no cumprimento destes critérios por cada Estado membro . Dedução fixa montante fixo que uma instituição pode deduzir no cálculo das suas reservas mínimas no âmbito das reservas mínimas do Eurosistema .	Economic and Financial Committee a consultative Community body set up at the start of Stage Three , when the Monetary Committee was dissolved . The Member States , the European Commission and the ECB each appoint no more than two members of the Committee .
No cumprimento do seu mandato, o Comité consulta os parceiros sociais.	In fulfilling its mandate, the Committee shall consult management and labour.
No cumprimento do seu mandato , o Comité consultará os parceiros sociais .	In fulfilling its mandate , the Committee shall consult management and labour .
Este quadro é implementado , designadamente , através de um sistema de limites detalhado , através do qual o cumprimento é acompanhado e verificado numa base diária .	This framework is implemented , inter alia , via a detailed limits system , whereby compliance is monitored and verified on a daily basis .
N o cumprimento d a sua missão , o Comité d e Conciliação analisa a posição comum com base nas emendas propostas pelo Parlamento Europeu .	In fulfilling this task , the Conciliation Committee shall address the common position on the basis of the amendments proposed by the European Parliament .
Além disso , nunca é demais reiterar que o cumprimento dos critérios de convergência é essencial , não apenas num momento específico , mas numa base sustentada .	Moreover , it is emphasised again that compliance with the convergence criteria is essential not only at a specific point in time , but also on a sustained basis .
cumprimento das normas ,	compliance ,
avaliado o cumprimento dos critérios de selecção indicados no artigo 25.o	assessed the fulfilment of the selection criteria referred to in Article 25 .
º . No cumprimento do seu mandato , o Comité consultará os parceiros sociais .	In fulfilling its mandate , the Committee shall consult the social partners .
Com base numa análise do grau de cumprimento destes critérios pelas IFRS , o relatório identifica os aspectos positivos de certas características destas Normas , bem como 9 O relatório está disponível no site do BCE .	Based on an analysis of the extent to which the IFRS meet these criteria , the report identifies the positive aspects of certain features of the IFRS , as well as concerns and possible areas for improvement from a financial stability perspective .
No cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará instruções de qualquer organismo .	In the performance of those duties he or she shall neither seek nor take instructions from any body .
Reservas mínimas ( reserve requirement ) montante mínimo de reservas que uma instituição de crédito deve constituir no Eurosistema . O cumprimento é determinado com base na média dos saldos diários ao longo de um período de manutenção .	Reserve base the sum of the eligible balance sheet items ( in particular liabilities ) that constitute the basis for calculating the reserve requirement of a credit institution .
Cumprimento dos requisitos formais	Conformity to formal requirements
Cumprimento das regras deontológicas .	Fulfilment of deontological standards .
A exposição do BCE ao risco de mercado , de crédito e de liquidez é medida e o cumprimento dos limites acordados é verificado numa base diária .	The ECB 's exposure to market , credit and liquidity risk is measured and compliance with agreed limits verified on a daily basis .
Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho define , de acordo com o procedimento previsto no artigo 41.o , a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento .	For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Article 41 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance .
Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho define , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o , a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento .	For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Article 42 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of noncompliance .
Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º , a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento .	For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Article 42 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance .
Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o , a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento .	For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Article 42 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance .
5 ) Com base no SEC 95 .	5 ) Based on the ESA 95 .
Este quadro constituirá a base para o reporte interno e externo do SEBC e servirá para assegurar o cumprimento dos requisitos estatísticos e de gestão de liquidez .	This framework will form the basis for the internal and external reporting of the ESCB and serve to ensure that liquidity management and statistical requirements are met .
O objectivo era verificar o cumprimento das actuais especificações por parte dos materiais de originação e estabelecer uma base preliminar para um sistema de gestão de qualidade .	The aim was to check the compliance of the origination materials with the current specifications and to establish a preliminary basis for a quality management system .
c ) Abertura do inquirido na interpretação e no cumprimento da sua obrigação de reporte	( c ) openness of the reporting agent in the interpretation and fulfilment of its reporting requirements
Autores e empresas internacionais que falham no cumprimento destas medidas perdem o seu copyright.	International authors corporations who fail to meet these remedies forfeit their copyright.
Para efeitos de aplicação d o presente artigo , o Conselho definirá , d e acordo com o procedimento previsto no artigo 42O , a base para as reservas minimas e os rácios mdximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sançaes adequadas em casos d e não cumprimento .	For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Anicle 42 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance .
Os relatórios elaborados nos termos do n.º 1 do artigo 121.º pela Comissão Europeia e pelo BCE analisam se cada Estado Membro alcançou um elevado grau de convergência sustentável com base no cumprimento dos referidos critérios .	The real effective exchange rate is the nominal effective exchange rate deflated by a weighted average of foreign prices relative to domestic prices . Elderly dependency ratio the proportion of the population of a country aged 65 and over in relation to the population aged 15 64 .
2 ) Com base no valor acrescentado real .	2 ) Based on real value added .
Qualquer restrição com base no estatuto jurídico .	any restriction on the basis of institutional status .
Assim , o cumprimento das reservas mínimas é determinado com base na média de valores diários das reservas detidas pela instituição ao longo do período de manutenção de reservas .	Compliance with the reserve requirement is determined on the basis of the institutions average daily reserve holdings over the maintenance period .
No entanto, importa salientar que toda esta crise foi marcada pelo cumprimento das normas constitucionais.	Nonetheless, it is noteworthy that the entire crisis played out according to constitutional rules.
No cumprimento do seu mandato, o Comité estabelece os devidos contactos com os parceiros sociais.	In fulfilling its mandate, the Committee shall establish appropriate contacts with management and labour.
No cumprimento do seu mandato , o Comité estabelecerá os devidos contactos com os parceiros sociais .	In fulfilling its mandate , the Committee shall establish appropriate contacts with management and labour .
A participação na área do euro basear se á no cumprimento dos critérios de convergência .	Entry into the euro area will be based upon fulfilment of the convergence criteria .
No cumprimento do seu mandato , o ComitØ estabelecerÆ os devidos contactos com os parceiros sociais .	In fulfilling its mandate , the Committee shall establish appropriate contacts with management and labour .

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