Translation of "beneficiam de uma derrogação" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Este requisito também se aplicou a todos os Estados membros que beneficiam de uma derrogação . | This requirement applied also to Member States with a derogation . |
| Todavia , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação participem no mecanismo . | Nevertheless , Member States with a derogation can be expected to join the mechanism . |
| Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição | The following provisions of the Constitution shall not apply to Member States with a derogation |
| membros que beneficiam e os que não beneficiam de uma derrogação . De igual forma , o artigo 109.º K do Tratado e o artigo 43.º dos Estatutos não prevêem a isenção da obrigação de assegurar a independência dos bancos centrais em relação aos Estados membros que beneficiam de uma derrogação . | participation in Stage Three before the Council makes its assessment under Article 109j ( 2 ) of the Treaty . Denmark has already given notification that it will not participate in Stage Three . |
| Uma acção concertada junto de outras organizações internacionais a que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação podem recorrer | a concerted approach to or within any other international organisations to which Member States with a derogation may have recourse |
| No entanto , espera se que os Estados membros que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo . | The second pillar consists of the analysis of a wide range of other economic and financial variables . |
| No entanto , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo . | The broad monetary aggregate M3 includes M2 plus repurchase agreements , money market fund shares and units , and money market paper and debt securities with a maturity of up to two years issued by MFIs . |
| no entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo . | nevertheless , EU Member States with a derogation can be expected to join the mechanism . |
| No entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo . | Nevertheless , Member States with a derogation can be expected to join the mechanism . |
| A posição inequívoca e definitiva dos Estados Membros é também vinculativa para os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | This unambiguous and definitive position of the Member States is also binding on the Member States with a derogation . |
| O disposto nos artigos 119.º e 120.º continua a ser aplicável aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | Articles 119 and 120 shall continue to apply to a Member State with a derogation . |
| 6 . O disposto nos artigos 109P H e 109 I continua a ser aplicável aos Estados membros que beneficiam de uma derrogação | Official Journal of the European Communities 29 . |
| O Conselho Geral colabora na preparação necessária para a fixação irrevogável das taxas de câmbio das moedas dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação em relação às moedas ou moeda dos Estados Membros que não beneficiam de uma derrogação , tal como previsto no n.o 5 do artigo 123.o do presente Tratado . | The General Council shall contribute to the necessary preparations for irrevocably fixing the exchange rates of the currencies of Member States with a derogation against the currencies , or the single currency , of the Member States without a derogation , as referred to in Article 123 ( 5 ) of this Treaty . |
| Se e enquanto existirem Estados Membros que beneficiam de uma derrogação, o Banco Central Europeu deve, no que respeita a esses Estados Membros | If and as long as there are Member States with a derogation, the European Central Bank shall, as regards those Member States |
| Actualmente , a Suécia e os dez países que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 são Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | At present , Sweden and the ten countries that joined the European Union on 1 May 2004 are Member States with a derogation . |
| 2 d o artigo 1095 ' K , for decidido revogar uma derrogação , o Conselho , deliberando por unanimidade dos Estados membros que nao beneficiam de uma derrogação e d o Estado membro em causa , sob proposta da Comissão e após consulta d o BCE , fixa | The common commercial policy shall be based on uniform principles , particularly in regard to changes in tariff rates , the conclusion of tariff and uade agreemenrc , the achievement of uniformity in measures of liberalization , expon policy and measures to protect uade such as those to be taken in the event of dumping or subsidies . |
| Os dez novos Estados Membros irão todos aderir União Europeia com o estatuto de Estados Membros que beneficiam de uma derrogação no âmbito da União Económica e Monetária ( UEM ) . | The ten new Member States will all join the European Union as Member States with a derogation in the field of European Economic and Monetary Union ( EMU ) . |
| O Conselho deliberará por unanimidade dos Estados Membros que não beneficiam de uma derrogação e do Estado Membro em causa , sob proposta da Comissão e após consulta do BCE . | The Council shall act with the unanimity of the Member States without a derogation and the Member State concerned on a proposal from the Commission and after consulting the ECB . |
| A situação dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação é analisada pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado Membro que se encontre nesta situação . | The situation of Member States with a derogation is assessed at least once every two years or at the request of a Member State with a derogation . |
| Embora o BCE concorde com tal supressão , algumas das funções levadas a cabo ao abrigo das suas disposições ainda são relevantes para os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | While the ECB welcomes such deletion , some of the functions carried out under its provisions are still relevant for the Member States with a derogation . |
| De acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento , os países participantes na União Monetária apresentarão programas de estabilidade , enquanto os países que beneficiam de uma derrogação continuarão a ter programas de convergência . | EUROSTAT is the Directorate General of the Commission responsible for the production of Community statistics through the collection and systematic processing of data , produced mainly by the national authorities , within the framework of comprehensive five yearly Community statistical programmes . |
| Os direitos de voto dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação são suspensos em relação às decisões do Conselho a que se referem os artigos do presente Tratado enumerados no n.o 3 . | Article 102 1 . |
| O artigo 49.o 1 dos Estatutos dispõe que os bancos centrais dos Estados Membros cuja derrogação tenha sido revogada devem realizar a respectiva participação no capital do BCE nos mesmos termos que os bancos centrais dos outros Estados Membros que não beneficiam de uma derrogação | Article 49.1 of the Statute provides that the central bank of a Member State whose derogation has been abrogated shall pay up its share of the capital of the ECB to the same extent as the central banks of other Member States without a derogation . |
| A Grécia e a Suécia são ambos Estados membros que beneficiam de uma derrogação , uma vez que foram considerados pelo Conselho como não cumprindo as condições necessárias para adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 1999 . | Greece and Sweden are both Member States with a derogation , having been judged by the Council not to have fulfilled the necessary conditions for the adoption of the single currency on 1 January 1999 . |
| Uma derrogação é temporária . | A derogation is temporary . |
| Pelo menos de dois em dois anos, ou a pedido de um Estado Membro que beneficia de uma derrogação, a Comissão e o Banco Central Europeu apresentam ao Conselho relatórios sobre os progressos alcançados pelos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da união económica e monetária. | At least once every two years, or at the request of a Member State with a derogation, the Commission and the European Central Bank shall report to the Council on the progress made by the Member States with a derogation in fulfilling their obligations regarding the achievement of economic and monetary union. |
| No entanto , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação par ticipem no mecanismo , estabelecendo desse modo uma paridade central para a sua moeda face ao euro e uma banda de flutuação em torno dessa paridade central . | Never theless , Member States with a derogation are expected to join the mechanism , thereby establishing a central parity of their currency against the euro and a fluctuation band around the central parity . |
| Formam uma relação de mutualismo, onde ambas espécies se beneficiam. | There is evidence for coevolution at the level of populations and species. |
| indicadores de convergência macroeconómica para a avaliação da convergência , ao abrigo do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado , excepto no caso dos países que beneficiam de derrogação . | ( Eurostat ) are eight weeks ( for total values broken down by partner country ) and ten weeks ( for the complete set ) , while the deadline for trade with nonEU countries is six weeks . |
| São adiante designados por x00AB Estados Membros que beneficiam de uma derrogação x00BB os Estados Membros relativamente aos quais o Conselho não tenha decidido que satisfazem as condições necessárias para a adopção do euro. | Member States in respect of which the Council has not decided that they fulfil the necessary conditions for the adoption of the euro shall hereinafter be referred to as x2018 Member States with a derogation x2019 . |
| A Bulgária e a Roménia participarão na União Económica e Monetária a partir da data da adesão enquanto Estados Membros que beneficiam de uma derrogação na acepção do artigo 122.o do Tratado CE . | This obligation also applies to those agreements or conventions which the Union and the present Member States have agreed to apply provisionally . |
| A língua irlandesa beneficia de uma derrogação . | A derogation is in effect for Irish . |
| Pelo menos de dois em dois anos , ou a pedido de um Estado Membro que beneficia de uma derrogação , a Comissão e o Banco Central Europeu apresentarão relatórios ao Conselho sobre os progressos alcançados pelos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da União Económica e Monetária . Esses relatórios devem | At least once every two years , or at the request of a Member State with a derogation , the Commission and the European Central Bank shall report to the Council on the progress made by the Member States with a derogation in fulfilling their obligations regarding the achievement of economic |
| De acordo com o artigo 122.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia , os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação são aqueles que se comprometeram a adoptar o euro , mas ainda não o fizeram . | Equity market the market for shares in companies listed on a stock exchange . Equities are normally considered more risky investments than bonds , since the holders of equities are entitled to receive a dividend from the issuing companies , while bond holders are entitled to an interest payment independent of the companies profits . |
| O seu objectivo consiste em prestar informação de base sobre os preparativos para a aplicação do regime jurídico do Eurosistema nos países aderentes , que deverão aderir à UEM como Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | Its purpose was to provide background information on the preparations for implementing the Eurosystem 's legal regime in the acceding countries , which are to join EMU as Member States with a derogation . |
| que , por conseguinte e nos termos do n.o 2 do referido protocolo , todos os artigos e disposições do Tratado e dos estatutos respeitantes a Estados membros que beneficiam de uma derrogação serão aplicáveis à Dinamarca | whereas , therefore , in accordance with paragraph 2 of the said Protocol , all Articles and provisions of the Treaty and the Statute referring to a derogation will be applicable to Denmark |
| As avaliações de cada país efectuadas neste relatório baseiam se nestas conclusões quanto ao momento de aplicação da obrigação de terem a estabilidade de preços como objectivo primordial dos BCN dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | ECB Convergence Report May 2006 CHAPTER 2 with a derogation to have price stability as their primary objective . |
| os governos dos Estados Membros que não beneficiam da uma derrogação nomeiam , nos termos do artigo 50.o dos Estatutos do SEBC , o Presidente , o Vice Presidente e os vogais da Comissão Executiva do BCE . Se existirem Estados Membros que beneficiam de uma derrogação , o número de membros da Comissão Executiva pode ser menor que o previsto no artigo 11.o 1 dos Estatutos dos SEBC , mas não pode em caso algum ser inferior a quatro . | Article 103 1 . The Community shall not be liable for or assume the commitments of central governments , regional , local or other public authorities , other bodies governed by public law , or public undertakings of any Member State , without prejudice to mutual financial guarantees for the joint execution of a specific project . |
| Os accionistas de uma sociedade de capital variável beneficiam de responsabilidade limitada | Shareholders of a variable capital corporation enjoy limited liability , |
| No entanto , é conveniente registar os dados relativos a todas as entidades que prestam serviços de moeda electrónica , incluindo as instituições que beneficiam de uma derrogação . Para o efeito , os Estados Membros devem inscrever esses organismos no | However , it is desirable to register the details of all entities providing e money services , including those institutions benefiting from a waiver . |
| Derrogação estatuto aplicável a nove Estados Membros ( a Suécia e oito dos novos Estados Membros ) . De acordo com o ar tigo 122.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia , os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação são aqueles que se comprometeram a adoptar o euro , mas ainda não o fizeram . | European Commission One of the five European institutions , the European Commission was created in 1967 for the three European Communities . It drafts proposals for new European laws , which it presents to the European Parliament and the Council . |
| Esta interpretação baseia se no facto de um dos princípios orientadores da Comunidade , nomeadamente o da estabilidade de preços ( n.º 3 do artigo 4.º do Tratado ) também se aplicar aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação . | This is based on the fact that one of the guiding principles of the Community , namely price stability ( Article 4 ( 3 ) of the Treaty ) applies also to Member States with a derogation . It is also based on the Treaty objective that all Member States should strive for macroeconomic convergence , including price stability , which is the intention behind these regular reports of the ECB and the Commission . |
| O valor das renúncias de cada um dos BCN participantes a uma parcela dos respectivos créditos será fixado proporcionalmente à participação de cada BCN participante no capital do BCE subscrito pelos bancos centrais dos Estados Membros que não beneficiam de uma derrogação . | Waivers of the value of each participating NCB 's claim shall be fixed in proportion to each participating NCB 's share in the capital of the ECB subscribed by the central banks of Member States without a derogation . |
| adoptará as directivas ou decisões , fixando as condições e modalidades dessa assistência , que pode assumir , designadamente , a forma de a ) Acção concertada junto de outras organizações internacionais a que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação podem recorrer | it shall adopt directives or decisions laying down the conditions and details of such assistance , which may take such forms as ( a ) a concerted approach to or within any other international organisations to which Member States with a derogation may have recourse |
| ( 4 ) Considerando que , por força do disposto no nº 3 do artigo 109º K do Tratado , os nº s 9 e 11 do artigo 104º C não serão aplicáveis aos Estados membros que beneficiam de uma derrogação | ( 4 ) Whereas in accordance with Article 109k ( 3 ) of the Treaty , Article 104c ( 9 ) and ( 11 ) shall not apply to the Member States with a derogation |
