Translation of "cláusula de protecção dos consumidores" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Organizações de consumidores com um interesse legítimo na protecção dos consumidores | consumer organisations having a legitimate interest in protecting consumers |
| Por outro lado , a divergência dos requisitos de qualidade aplicáveis às notações de crédito poderia conduzir a diferentes níveis de protecção dos investidores e dos consumidores . | Moreover , diverging quality requirements on credit ratings could lead to different levels of investor and consumer protection . In order to avoid potential conflicts of interest credit rating agencies should limit their activity to the issuing of credit ratings . |
| 1 em matéria de saúde, segurança, protecção do ambiente e defesa dos consumidores, baseia se num nível de protecção elevado, tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos. | The Commission, in its proposals submitted under paragraph 1 concerning health, safety, environmental protection and consumer protection, shall take as a base a high level of protection, taking account in particular of any new development based on scientific facts. |
| Cada opção política foi avaliada em função dos seguintes critérios protecção dos investidores , confiança dos consumidores , clareza e segurança jurídica e redução dos encargos desproporcionados e administrativos . | Each policy option was assessed against the following criteria investor protection , consumer confidence , efficiency , clarity and legal certainty , and reduction of disproportionate and administrative burdens . |
| Defesa dos consumidores | Consumer protection |
| DEFESA DOS CONSUMIDORES | CONSUMER PROTECTION |
| Defesa dos consumidores | consumer protection |
| Defesa dos consumidores | 58 |
| Defesa dos consumidores | ( f ) consumer protection |
| A Comissão tem a intenção de desenvolver o enquadramento regulamentar para a emissão de notações de crédito , de modo a garantir um elevado nível de confiança dos investidores e de protecção dos consumidores . | The Commission intends to develop the regulatory framework for the issuance of credit ratings in order to ensure a high level of investor confidence and consumer protection . |
| Cinco capítulos relativos à política empresarial e industrial , estatísticas , controlo financeiro , redes transeuropeias , e protecção da saúde e defesa dos consumidores foram abertos ao longo de 2007 . | Five chapters on enterprise and industrial policy , statistics , financial control , trans European networks , and health and consumer protection were opened in the course of 2007 . |
| A fim de promover os interesses dos consumidores e assegurar um elevado nível de defesa destes, a União contribui para a protecção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores, bem como para a promoção do seu direito à informação, à educação e à organização para defesa dos seus interesses. | In order to promote the interests of consumers and to ensure a high level of consumer protection, the Union shall contribute to protecting the health, safety and economic interests of consumers, as well as to promoting their right to information, education and to organise themselves in order to safeguard their interests. |
| A fim de promover os interesses dos consumidores e assegurar um elevado nível de defesa destes , a União contribuirá para a protecção da saúde , da segurança e dos interesses económicos dos consumidores , bem como para a promoção do seu direito à informação , à educação e à organização para a defesa dos seus interesses . | In order to promote the interests of consumers and to ensure a high level of consumer protection , the Union shall contribute to protecting the health , safety and economic interests of consumers , as well as to promoting their right to information , education and to organise themselves in order to safeguard their interests . |
| A fim de promover os interesses dos consumidores e assegurar um elevado nível de defesa destes , a União contribui para a protecção da saúde , da segurança e dos interesses económicos dos consumidores , bem como para a promoção do seu direito à informação , à educação e à organização para a defesa dos seus interesses . | In order to promote the interests of consumers and to ensure a high level of consumer protection , the Union shall contribute to protecting the health , safety and economic interests of consumers , as well as to promoting their right to information , education and to organise themselves in order to safeguard their interests . |
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| A Comissão , nas suas propostas apresentadas a título do n.º 1 em matéria de saúde , segurança , protecção do ambiente e defesa dos consumidores , baseia se num nível de protecção elevado , tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos . | The Commission , in its proposals submitted under paragraph 1 concerning health , safety , environmental protection and consumer protection , will take as a base a high level of protection , taking account in particular of any new development based on scientific facts . |
| A Comissão , nas suas propostas previstas no n.o 1 em matéria de saúde , de segurança , de protecção do ambiente e de defesa dos consumidores , basear se á num nível de protecção elevado , tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos . | The Commission , in its proposals envisaged in paragraph 1 concerning health , safety , environmental protection and consumer protection , will take as a base a high level of protection , taking account in particular of any new development based on scientific facts . |
| A fim de promover os interesses dos consumidores e assegurar um elevado nível de defesa destes , a Comunidade contribuirá para a protecção da saúde , da segurança e dos interesses económicos dos consumidores , bem como para a promoção d o seu direito a informação , a educação e a organização para a defesa dos seus interesses . | consumer protection , the Community shall contribute to protecting the health , safety and economic interests of consumers , as well as t o promoting their right to information , education and to organise themselves in order t o safeguard their interests . |
| Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores . | Article II 38 Consumer protection Union policies shall ensure a high level of consumer protection . |
| A directiva reforçará também a protecção dos consumidores e aumentará a concorrência e a inovação , criando um quadro prudencial apropriado para os novos participantes no mercado de pagamentos de retalho . | The PSD will also underpin consumer protection , and enhance competition and innovation , by establishing an appropriate prudential framework for new entrants to the market for retail payments . |
| A directiva reforçará também a protecção dos consumidores e aumentará a concorrência e a inovação , criando um quadro prudencial apropriado para os novos participantes no mercado de pagamentos de retalho . | The Directive will also underpin consumer protection and enhance competition and innovation by establishing an appropriate prudential framework for new entrants to the retail payments market . |
| a protecção dos direitos de copyright | copyright protection |
| A Comissão , nas suas propostas previstas no n ? 1 em matéria de saúde , de segurança , de protecção d o ambiente e de defesa dos consumidores , basear se á num nível de protecção elevado , tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos . | The Commission , in its proposals envisaged in paragraph 1 concerning health , safety , environmental protection and consumer protection , will take as a base a high level of protection , taking account in particular of any new development based o n scientific facts . |
| Porque os beneficiários da protecção comercial estão concentrados e são politicamente influentes, enquanto os consumidores são difusos e desorganizados. | Because the beneficiaries of trade protection are concentrated and politically influential, while consumers are diffuse and disorganized. |
| TÍTULO XV A DEFESA DOS CONSUMIDORES | TITLE XV CONSUMER PROTECTION |
| Artigo 153.o 1 . A fim de promover os interesses dos consumidores e assegurar um elevado nível de defesa destes , a Comunidade contribui para a protecção da saúde , da segurança e dos interesses económicos dos consumidores , bem como para a promoção do seu direito à informação , à educação e à organização para a defesa dos seus interesses . | A derogation referred to in paragraph 1 shall entail that the following articles do not apply to the Member State concerned Articles 104 ( 9 ) and ( 11 ) , 105 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 3 ) and ( 5 ) , 106 , 110 , 111 , and 112 ( 2 )( b ) . The exclusion of such a Member State and its national central bank from rights and obligations within the ESCB is laid down in Chapter IX of the Statute of the ESCB . |
| 12 Protecção dos investidores ..... | 7 Section II . An efficient , transparent and integrated trading infrastructure ..... |
| segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso de rescisão d o contrato de trabalho . | social security and social protection of workers protection of workers where their employment contract is terminated |
| ( a ) Os preços de aquisição dos bens e serviços nos sectores da saúde , da educação e da protecção social a utilizar nos IHPC serão os montantes pagos pelos consumidores líquidos de reembolsos . | ( a ) The purchaser prices of goods and services in the health , education and social protection sectors to be used in the HICP shall be the amounts to be paid by consumers net of reimbursements . |
| grau de defesa dos consumidores e de uma melhor eficiência . | providers in the interests of a high level of consumer protection and improved efficiency . |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| . 114 TÍTULO XIV A defesa dos consumidores . | 111 Chapter 3 Education , vocational training and youth . . |
| A confiança dos consumidores está a aumentar. | Consumer confidence is rising. |
| relativa à protecção dos ais | DECLARATION on the protection d animals |
| A directiva reforçará os direitos e a protecção de todos os utilizadores de serviços de pagamento ( consumidores , retalhistas , pequenas e médias empresas e instituições públicas ) . | The PSD will reinforce the rights and protection of all the users of payment services ( consumers , retailers , large and small companies and public authorities ) . |
| segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso d e rescisão d o contrato de trabalho , | social security and social protection o f workers |
| O interesse dos consumidores foi baixo, com cerca de 1500 unidades comercializadas para OEMs e não havendo vendas aos consumidores. | Consumer interest has been low, with roughly 1,500 units shipped to OEMs, and no reported sales to consumers. |
| Requisitos em matéria de transparência e informação ( Título III ) A Comissão considera que a concorrência , o leque de escolha dos consumidores e a sua protecção devem ser reforçados mediante regras claras e coerentes em matéria de transparência dos serviços de pagamento . | Transparency and information requirements ( Title III ) The Commission considers that competition , consumer choice and protection would be enhanced by clear and consistent rules on transparency for payment services . |
| Os consumidores queixam se dos efeitos da fragmentação . | Consumers are complaining about the effect of fragmentation on them . |
| A protecção dos consumidores e a estabilidade financeira são aspectos que devem , por conseguinte , ser tomados em consideração quando se estabelecerem as salvaguardas e os requisitos prudenciais aplicáveis a essas actividades . | Consumer protection and financial stability issues must therefore be taken into consideration when establishing supervisory requirements and safeguards for such activities . |
| Pois, o ato de observação dos consumidores, modifica o comportamento deles. | So with the act of observing consumers, changes their behavior. |
Pesquisas relacionadas : Protecção Dos Consumidores - Protecção Da Saúde Dos Consumidores - Cláusula De Protecção - Cláusula De Protecção - Exigências Dos Consumidores - Queixas Dos Consumidores - Capacitação Dos Consumidores - Defensores Dos Consumidores - Expectativas Dos Consumidores - Preocupações Dos Consumidores - Relutância Dos Consumidores - Representação Dos Consumidores - Confiança Dos Consumidores - Preocupações Dos Consumidores
