Translation of "cláusula de salvaguarda" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Cláusula de salvaguarda - tradução : Salvaguarda - tradução :

  Examples (External sources, not reviewed)

A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and enter into force as of the date of accession .
Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei .
Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself .
A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..
The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .
A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .
The determination of a cross border emergency situation involves a degree of appreciation , and should therefore be left to the European Commission . This is subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .
Cláusula de flexibilidade
Flexibility clause
Cláusula de solidariedade
Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .
INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .
Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
Nessas circunstâncias , deverá considerar se uma cláusula de salvaguarda estatutária por forma a assegurar que os poderes do Parlamento não poderão interferir no desempenho adequado das atribuições do Banco no âmbito do SEBC .
A statutory safeguard clause should therefore be considered in order to ensure that Parliament s power may not impede the proper performance of the Bank s ESCBrelated tasks .
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
Salvaguarda contra erros lógicos
Saveguarding against logical errors
Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .
A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and the measures adopted shall enter into force as of the first day of accession unless they provide for a later date .
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .
The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
Article 12 Review clause 1 .
As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .'
A cláusula foi obviamente ignorada.
That clause was obviously ignored.
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
This function is performed by the averaging provision .
As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .
The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject to a Union control procedure .
Conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia
conservation and safeguarding of cultural heritage of European significance
Conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia
conservation and safeguarding of cultural heritage of European significance
Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .
Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .'
Salvaguarda do valor da moeda 1 Governo
NEDERLANDSCHE BANK To safeguard the value of the currency l Government 2 Central bank '
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
The enabling clause was actually activated in 2003 .
Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União.
In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union.
Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .
Boas práticas o livro de receitas de salvaguarda para leigos de IT
Best practice The IT layman's backup cookbook
Na medida em que as propostas de legislação referidas proporcionariam um meio de exercer influência na determinação do orçamento do Sveriges Riksbank ou da distribuição dos seus lucros , uma cláusula estatutária de salvaguarda deste tipo deveria ser considerada relativamente às atribuições do Riksbank no âmbito do SEBC .
To the extent that the above legislative proposals would provide a means of exercising influence on the determination of Sveriges Riksbank 's budget or the distribution of its profit , such a statutory safeguard clause should be considered in respect of the Riksbank 's ESCB related tasks .
As medidas de harmonização acima referidas compreendem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo 30.o , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . Artigo 96.o
Article 53 The Member States declare their readiness to undertake the liberalisation of services beyond the extent required by the directives issued pursuant to Article 52 ( 1 ) , if their general economic situation and the situation of the economic sector concerned so permit .
As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União .
The harmonisation measures referred to in this Article shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 43 , provisional steps subject to a Union control procedure .
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
Alguns detalhes técnicos de salvaguarda e cópias de segurança explicadas para leigos.
Some backup technicalities explained for laymen.
Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da Comunidade . 3 .
may adopt , in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , by means of directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States . Such directives shall avoid imposing administrative , financial and legal constraints in a way which would hold back the creation and development of small and medium sized undertakings .
A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) . Em paralelo , deverão ser acelerados os trabalhos destinados a criar um enquadramento internacional abrangente para reforçar os
The determination of a cross border emergency situation involves a degree of appreciation , and should therefore be left to the European Commission . This is subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.
The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
Another is the treaty s no bailout clause.
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.
They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição .
The averaging provision works very smoothly during the maintenance period .
Política de protecção de dados pessoais e de salvaguarda da privacidade nas mensagens de correio electrónico
Personal data and e mail privacy policy
Os SLT estavam a aumentar a frequência dos testes das respectivas medidas de salvaguarda .
SSSs were in the process of increasing the testing frequency of their backup facilities .

 

Pesquisas relacionadas : Procedimento Da Cláusula De Salvaguarda - Salvaguarda De - Salvaguarda Máquina - Emprego Salvaguarda - Para Salvaguarda - Salvaguarda Chama - Cumprimento Salvaguarda - Confidencialidade Salvaguarda - Salvaguarda Legal