Translation of "condições gerais de segurança" to English language:
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| Condições gerais | General Conditions |
| Este Comité representa os interesses gerais de todos os funcionários em questões relacionadas com contratos de trabalho , estatutos e remuneração dos funcionários , condições de trabalho , saúde e segurança no BCE , e cobertura da segurança social e sistemas de pensões . | employment , working , health and safety conditions at the ECB and social security cover and pension schemes . |
| CAPÍTULO IV ESPAÇO DE LIBERDADE , SEGURANÇA E JUSTIÇA SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo III 158 . | CHAPTER IV AREA OF FREEDOM , SECURITY AND JUSTICE SECTION 1 GENERAL PROVISIONS Article III 158 1 . |
| CONDIÇÕES DE ACESSO As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados 2 | The deadline for requesting access to the marginal lending facility is postponed by an additional 30 minutes on the last Eurosystem business day of a reserve maintenance period . |
| A União conduz a política externa e de segurança comum a ) b ) Definindo as orientações gerais | He shall contribute by his proposals to the development of that policy , which he shall carry out as mandated by the Council . |
| a ) b ) A União conduz a Política Externa e de Segurança Comum Definindo as orientações gerais | ( a ) ( b ) The Union shall conduct the common foreign and security policy by defining the general guidelines |
| Capítulo II CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Secção 1 Disposições gerais Artigo 15º Obrigações gerais respeitantes à supervisão contínua 1 . | Chapter II . OPERATING CONDITIONS FOR INVESTMENT FIRMS Section 1 General provisions Article 15 General obligation in respect of on going supervision |
| O Conselho Europeu define os princípios e as orientações gerais da politica externa e de segurança comum . | The Commission shall be fully associared with the work carried out in the common foreign and security policy field . |
| Em termos gerais , a recente turbulência surgiu no final de um período relativamente longo de condições de mercado calmas . | All in all , the recent turbulence came at the end of a relatively long period of calm market conditions . |
| b ) Os terceiros que recebam notas de euros as mantenham à sua guarda , em condições de segurança | ( b ) third parties receiving frontloaded banknotes shall keep the frontloaded euro banknotes in safe custody |
| O intermediário manterá estas reservas mínimas de acordo com as condições gerais do sistema de reservas mínimas do SEBC . | The intermediary shall maintain these minimum reserve holdings in accordance with the general conditions of the ESCB 's minimum reserve system . |
| Enquanto o processo continua em aberto, as condições gerais das cadeias no Brasil permanecem em debate. | While the petition continues to be analyzed, general conditions in all Brazilian prisons remain the focus of much debate. |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| c ) da Política Externa e de Segurança Comum , com base nas orientações gerais e linhas estratégicas definidas pelo Conselho Europeu . | The Council of Ministers shall adopt the European decisions necessary for defining and implementing the common foreign and security policy on the basis of the general guidelines and strategic lines defined by the European Council . ( c ) |
| Marrocos tem boas condições para promover a segurança e o desenvolvimento no noroeste de África, e mais além. | Morocco is well positioned to promote security and development across northwest Africa and beyond. |
| Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos seus membros . | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members . |
| Ele inicialmente foi mantido em boas condições, porém sua segurança posteriormente aumentou e ele foi acorrentado. | He was initially left confined in relatively good conditions, but his security was later tightened and he was kept in chains. |
| Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu . | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the European Ombudsman 's duties . |
| ao direito d o trabalho e as condições de trabalho , a formação e ao aperfeiçoamento profissionais , à segurança social , | social security prevention of occupational accidents and diseases |
| Segundo Mirabile, os critérios que devem nortear a construção da Reserva são funcionalidade, facilidade de consulta, condições de preservação e segurança. | Similar to the National Building Museum, the building of the Schifferstadt is an historic structure, built in 1758, and therefore also an embodiment of historic preservation and restoration. |
| O estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu. | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman's duties. |
| b ) um exemplar da minuta de contrato , das condições gerais do BCE ou do documento que especifique as características principais do contrato | and ( b ) a copy of the draft contract , of the ECB 's general terms and conditions or of the document specifying the key features of the contract |
| c. Condições de acesso5 As instituições que satisfaçam os critérios gerais de elegibilidade especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de depósito . | Institutions fulfilling the general counterparty eligibility criteria specified in Section 2.1 may access the deposit facility . |
| CONDIÇÕES DE ACESSO 5 As instituições que satisfaçam os critérios gerais de elegibilidade especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de depósito . | For the national central bank to process the request on the same day , the request must be received by the national central bank at the latest 30 minutes after the actual closing time of TARGET , which is , as a general rule , 6 p.m. ECB time ( C.E.T. ) . |
| O Conselho do BCE especificará a política de segurança , bem como as condições e controlos de segurança relativos à PUP e , durante o período de transição , relativos à infra estrutura técnica das contas domésticas . | The Governing Council shall specify the security policy and security requirements and controls for the SSP and , during the transition period , for the Home Account technical infrastructure . |
| O Conselho Europeu define as orientações gerais da política externa e de segurança comum, incluindo em matérias com implicações no domínio da defesa. | The European Council shall define the general guidelines for the common foreign and security policy, including for matters with defence implications. |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM CAPÍTULO 1 | The Council shall meet in different configurations , the list of which shall be adopted in accordance with Article 236 of the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| O Conselho Europeu define as orientações gerais da Política Externa e de Segurança Comum , incluindo em matérias com implicações no domínio da defesa . | The European Council shall define the general guidelines for the common foreign and security policy , including for matters with defence implications . |
| O estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos membros do Parlamento europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu. | A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members. |
| Além disso , o BCE avaliou os riscos gerais em termos de saúde e de segurança relacionados com a produção e a utilização de notas de euro . | In addition , the ECB assessed general health and safety risks related to the manufacturing and use of euro banknotes . |
| As disposições relevantes incluem o seguinte condições para a autorização inicial , incluindo requisitos em matéria de organização ( artigos 4º 14º ) condições gerais de funcionamento , incluindo a identificação e a gestão dos conflitos de interesses ( artigos 15º 17º ) | The relevant provisions encompass conditions for initial authorisation , including organisational requirements ( articles 4 14 ) general operating conditions including conflict of interest identification and management ( articles 15 17 ) |
| De três em três anos , procede se à substituição parcial dos juízes e dos advogados gerais , nas condições previstas no Estatuto do Tribunal de Justiça . | The European Investment Bank shall contribute , under the terms laid down in its Statute , to the implementation of the measures referred to in paragraph 1 . |
| Em termos gerais , a fraca procura mundial e na área do euro resultou em condições de mercado consideravelmente mais concorrenciais em várias fases de produção . | Overall , the weak euro area and global demand resulted in considerably more competitive market conditions at various stages of production . |
| Fundos de segurança social Fundos de segurança social Fundos de segurança social | Social security funds Social security funds Social security funds |
| Condições de acesso As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de cedência de liquidez . | Access conditions Institutions fulfilling the general counterparty eligibility criteria specified in Section 2.1 may access the marginal lending facility . |
| Condições de acesso As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de cedência de liquidez . | ACCESS CONDITIONS Institutions fulfilling the general counterparty eligibility criteria specified in Section 2.1 may access the marginal lending facility . |
| CONDIÇÕES DE ACESSO As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de cedência de liquidez . | 2 TARGET closing days are announced on the ECB 's website ( www.ecb.int ) , as well as on the Eurosystem websites ( see Annex 5 ) . |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| Sempre que necessário , a Comissão pode adaptar , em resultado do progresso tecnológico ou dos avanços científicos , as condições gerais de utilização definidas no anexo IV . | Where necessary , as a result of technological progress or scientific development , the Commission may adapt the general conditions set out in Annex IV . |
| Esta situação contribuirá para estabelecer condições gerais comparáveis e igualdade de tratamento entre as instituições financeiras situadas na zona euro e as localizadas em Andorra . | This will contribute to establishing broadly comparable conditions and hence a level playing field between financial institutions situated in the euro area and those located in Andorra . |
| Suas habilidades tradicionais permitiram a construção de moradias com materiais simples, mas que oferecem razoável segurança e conforto em relação às condições naturais. | According to Franz Boas, suicide was ...not of rare occurrence... and was generally accomplished through hanging. |
| c ) Condições de acesso As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados na Secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de cedência de liquidez . | ( c ) A c c e s s c o n d i t i o n s Institutions fulfilling the general counterparty eligibility criteria specified in Section 2.1 may access the marginal lending facility . |
| c ) Condições de acesso As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados na secção 2.1 podem aceder à facilidade permanente de cedência de liquidez . | ( c ) A c c e s s c o n d i t i o n s Institutions fulfilling the general counterparty eligibility criteria specified in Section 2.1 may access the marginal lending facility . |
| Artigo 5.2 A União prosseguirá os objectivos enunciados no anigo J. l definindo os princípios e as orientações gerais da política externa e de segurança comum , | Article 5.2 T h e Union shall pursue the objectives set out in Article J. l by defining the principles of and general guidelines for the common foreign and security policy |
| O BCE poderá também incluir nessas cláusulas contratuais referências a acordos de gestão do utilizador , padrões de segurança e condições de licenciamento aplicáveis ao CIS 2 . | The ECB may also incorporate in these contractual arrangements references to user management arrangements , security standards and licensing conditions applicable to the CIS 2 . |
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