Translation of "condições legais gerais" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Condições gerais
General Conditions
Você não está em condições legais de exigir nada.
You are not in a legal position to demand anything.
Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC
It must accept the legal terms and conditions stipulated by its HCB for taking credit claims as collateral , including the additional terms and conditions prepared by CCBs
Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais .
Further general information on legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 5 .
Os BC do Eurosistema podem pedir derrogações às condições Harmonizadas com base em condicionalismos legais nacionais .
The Eurosystem CBs may request derogations from the Harmonised Conditions on the basis of national law constraints .
O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .
O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bank ruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .
A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .
The counterparty must accept the legal terms stipulated by De Nederlandsche Bank and its collateralisation technique .
O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis
The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor .
CONDIÇÕES DE ACESSO As instituições que cumpram os critérios gerais de elegibilidade das contrapartes especificados 2
The deadline for requesting access to the marginal lending facility is postponed by an additional 30 minutes on the last Eurosystem business day of a reserve maintenance period .
Enquanto o processo continua em aberto, as condições gerais das cadeias no Brasil permanecem em debate.
While the petition continues to be analyzed, general conditions in all Brazilian prisons remain the focus of much debate.
Capítulo II CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Secção 1 Disposições gerais Artigo 15º Obrigações gerais respeitantes à supervisão contínua 1 .
Chapter II . OPERATING CONDITIONS FOR INVESTMENT FIRMS Section 1 General provisions Article 15 General obligation in respect of on going supervision
e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .
and ( e ) is without prejudice to other relevant Community or national legislation regarding the conditions for granting credit to consumers .
Autorizações legais
Legal Authorizations
Sejam legais.
Be nice.
( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .
( 42 ) The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and affecting creditors rights against the guarantor generally .
( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .
( 60 ) The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and affecting creditors rights against the guarantor generally .
Tais desenvolvimentos dinâmicos são surpreendentes, tendo em conta as condições legais e institucionais que existiam na década de 1950 e final dos anos 1960.
Such dynamic developments are surprising in light of the legal and institutional conditions which existed in the late 1950s and 60s.
Como somos legais.
Us white people have a problem.
Vocês estão legais?
Are you all right?
Eles são legais.
They're cool.
Elas são legais.
They're cool.
Eles eram legais.
They were nice.
Elas eram legais.
They were nice.
Estes são legais.
These are nice.
Estas são legais.
These are nice.
O intermediário manterá estas reservas mínimas de acordo com as condições gerais do sistema de reservas mínimas do SEBC .
The intermediary shall maintain these minimum reserve holdings in accordance with the general conditions of the ESCB 's minimum reserve system .
Em termos gerais , a recente turbulência surgiu no final de um período relativamente longo de condições de mercado calmas .
All in all , the recent turbulence came at the end of a relatively long period of calm market conditions .
Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos seus membros .
A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members .
Eles são bem legais.
They're pretty cool.
Há atividades consideradas legais,
There's legal hustles.
Estes óculos são legais.
These glasses are cool.
Seus pais são legais.
Your parents are cool.
Os caras são legais.
The guys are cool.
Conhecemos algumas pessoas legais.
We've met some nice people.
Certas regras legais comparáveis ?
Are certain legal rules comparable?
b ) um exemplar da minuta de contrato , das condições gerais do BCE ou do documento que especifique as características principais do contrato
and ( b ) a copy of the draft contract , of the ECB 's general terms and conditions or of the document specifying the key features of the contract
Uma lei europeia do Parlamento Europeu estabelecerá o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu .
A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the European Ombudsman 's duties .
Tudo dentro dos ditames legais.
All within the legal framework.
Nós conhecemos algumas pessoas legais.
We've met some nice people.
O estatuto e as condições gerais de exercício das funções dos membros do Parlamento europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu.
A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members.
O estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu são definidos por lei europeia do Parlamento Europeu.
A European law of the European Parliament shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman's duties.
Bem, alguns truques pequenos bem legais.
Well, some really nice little tricks.
Ele convidou as pessoas mais legais.
He's invited all the best people.
Temos que ser legais com eles?
Do we have to be nice to them?