Translation of "conformidade com o artigo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Artigo - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Em conformidade com o artigo 30 . | ( 1 ) |
| Emitir orientações e recomendações , em conformidade com o artigo 8.º | issue guidelines and recommendations , as laid down in Article 8 |
| F conformidade com o no 6 do artigo 109o do Tratado . | All the above issues have now been addressed in the draft Directive . |
| Emitir orientações e recomendações , em conformidade com o artigo 8.º | EN |
| Este artigo deverá ser adaptado em conformidade com o Acto de Adesão . | To be adjusted in accordance with the Act of Accession . |
| Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. | a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . |
| Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. Artigo 5.º Sede | a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . |
| Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. ( 2 ) | a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . |
| Ao informar o CERS em conformidade com o artigo 17.º do Regulamento ( CE ) n.º ... | The competent authority shall take due account of the views of the Board of Supervisors when informing the ESRB in accordance with Article 17 of Regulation ( EC ) no ... |
| O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o . | The procedure shall be carried out in accordance with the general principles set out in Article 3 . |
| Ao informar o CERS em conformidade com o artigo 17.º do Regulamento ( CE ) n.º ... | The national supervisory authority shall take due account of the views of the Board of Supervisors when informing the ESRB in accordance with Article 17 of Regulation ( EC ) no ... |
| da Constituição e deve ser aplicado em conformidade com esse artigo. | It draws on Article 20 of the revised European Social Charter of 3 May 1996 and on point 16 of the Community Charter on the rights of workers. |
| O BCE publicará anualmente a lista dos contratos de valor superior a 50 000 EUR adjudicados em conformidade com o artigo 29.o ou para os quais foi aberta uma excepção em conformidade com o n.o 1 do artigo 6.o . | The ECB shall publish annually a list of contracts with a value of above EUR 50 000 that were awarded in accordance with Article 29 or for which an exception was granted in accordance with Article 6 ( 1 ) . |
| O Parlamento Europeu pode votar uma moção de censura à Comissão em conformidade com o artigo 234 . | It shall exercise functions of political control and consultation as laid down in the Treaties . |
| O pedido será analisado em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º. | That request shall be examined in accordance with the procedure referred to in Article 12 ( 2 ) . |
| Emitir recomendações em relação a casos específicos , em conformidade com o artigo 9.º , n.º 3 | issue recommendations in specific cases , as referred to in Article 9 ( 3 ) |
| Emitir recomendações em relação a casos específicos , em conformidade com o artigo 9.º , n.º 3 | issue guidelines and recommendations , as laid down in Article 8 issue recommendations in specific cases , as referred to in Article 9 ( 3 ) |
| Artigo 277.o O orçamento é elaborado na unidade de conta fixada em conformidade com a regulamentação adoptada por força do artigo 279.o . | The periods of three months and six weeks referred to in this Article shall be extended by a maximum of one month and two weeks respectively at the initiative of the European Parliament or the Council . |
| O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade . | Article 28 ( 4 ) shall apply accordingly . |
| Importa alterar em conformidade o artigo 14.º , n.º 4 . | Article 14 ( 4 ) should be modified accordingly . |
| No final desse período de três anos , apenas podem ser concedidas isenções em conformidade com o artigo 8º. Artigo 27º Transposição 1 . | After the end of the three year period , exemptions may be granted only in accordance with Article 8 . 56 |
| CONSIDERANDO que , em conformidade com o n.o 1 do artigo 6.o do Tratado da União Europeia , a | WHEREAS , in accordance with Article 6 ( 1 ) of the Treaty on European Union , the Union recognises the |
| Em conformidade com o disposto no artigo 10.º 4 dos Estatutos , o teor dos debates é confidencial . | In line with Article 10.4 of the Statute , the proceedings of the meetings are confidential . |
| O estabelecimento de estudos de viabilidade e decisões em conformidade com os seus resultados ( artigo 10.º ) | the establishment of feasibility studies and decisions pursuant to their results ( Article 10 ) |
| A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida em conformidade com o disposto no artigo 29.o . | The subscription of capital shall be according to the key established in accordance with Article 29 . |
| O Conselho de Autoridades de Supervisão aprova o projecto de orçamento da Autoridade em conformidade com o artigo 49.º. O Conselho de Autoridades de Supervisão exerce autoridade disciplinar sobre o Presidente e sobre o Director Executivo , podendo exonerá los em conformidade com o artigo 33.º , n.º 5 e com o artigo 36.º , n.º 5 , respectivamente . | The Board of Supervisors shall approve the draft budget in accordance with Article 49 . The Board of Supervisors shall exercise disciplinary authority over the Chairperson and the Executive Director and may remove them from office in accordance with Article 33 ( 5 ) or Article 36 ( 5 ) respectively . |
| conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 A do artigo 15.º. ( 2 ) O artigo 15.º passa a ter a seguinte redacção | ( 2 ) Article 15 is replaced by the following |
| A Comissão estabelecerá , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 16.º , o seguinte 18 | The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 16 ( 2 ) , lay down the following ( a ) ( b ) 2 . |
| de ... de 2006 , em conformidade com o nº 2 do artigo 122º do Tratado , relativa à adopção , pela | 2006 in accordance with Article 122 ( 2 ) of the Treaty on the adoption by Slovenia of the single currency on 1 January 20077 , Slovenia fulfils the necessary conditions for the adoption of the single currency |
| Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo I da presente directiva Artigo 2.º | The Annexes are amended as set out in Annex I to this Directive Article 2 |
| As modalidades de execução do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º. | The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) . |
| As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º. | The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) . |
| Os procedimentos de ajustamento sazonal exigidos são determinados em conformidade com o procedimento referido no n. 3 do artigo 11 . Artigo 5.º Fontes | The seasonal adjustment procedures required shall be determined in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . |
| o pedido das operações previstas no anexo por sector de contrapartida , em conformidade com o nº 2 do artigo 2º | requiring the transactions shown in the Annex to be broken down by counterpart sector in accordance with Article 2 ( 2 ) |
| Artigo 10.º Medidas de execução As medidas necessárias para a aplicação do presente regulamento são adoptadas em conformidade com o artigo 11. Artigo 11.º Comitologia 1 . 2 . | The measures necessary for the implementation of this Regulation shall be adopted in accordance with Article 11 . Article 11 Committee 1 . |
| c ) d ) e ) Emitir recomendações em relação a casos específicos , em conformidade com o artigo 9.º , n.º 3 | issue recommendations in specific cases , as referred to in Article 9 ( 3 ) EN |
| Emitir pareceres à atenção do Parlamento Europeu , do Conselho ou da Comissão , em conformidade com o artigo 19.º. | issue opinions to the European Parliament , the Council , or the Commission as provided in Article 19 |
| Emitir pareceres à atenção do Parlamento Europeu , do Conselho ou da Comissão , em conformidade com o artigo 19.º. | issue opinions to the European Parliament , the Council , or the Commission as provided in Article 19 . |
| Os limites de despesas previstos para serviços de pagamento específicos , em conformidade com o nº 1 do artigo 41º | spending ceilings envisaged for specific payment services in accordance with Article 43 ( 1 ) |
| A Comissão verificará , no prazo de dois meses , a conformidade desses projectos com o n.º 2 do presente artigo . | The Commission shall check the conformity of these drafts with paragraph 2 within two 3 . |
| DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management . |
| c ) ( 10 ) O resultado do processo de análise pelas autoridades de supervisão executado em conformidade com o estabelecido no artigo 124. . | ( c ) ( 10 ) the outcome of the supervisory review process carried out in accordance with Article 124 . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 . | Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 . |
| Os contratos baseados no acordo quadro serão adjudicados em conformidade com os procedimentos previstos neste artigo . | The contracts based on the framework agreement shall be awarded in accordance with the procedures laid down in this Article . |
| Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo , o presente regulamento não excede o necessário para atingir esses objectivos . | In accordance with the principle of proportionality , as set out in that Article , this Regulation does not go beyond what is necessary in order to achieve those objectives . |
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