As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

Silêncio é consentimento.

Neste contexto é necessária uma referência à retirada do consentimento e uma definição deste .

Há nella juiz vintenário, com seo escrivão, sujeitos à jurisdição da villa das Lagens.

A apreciação contida neste parecer limita se à legislação jurisdição na sua redacção à data da emissão do parecer .

A apreciação contida neste parecer limita se à legislação jurisdição na sua redacção à data da emissão do mesmo .

Os abades estavam sujeitos à jurisdição episcopal e assim continuaram no Ocidente até ao século XI.

Democracia depende do consentimento informado.

Ele quer o seu consentimento.

Ela quer o seu consentimento.

Quando os valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado sem o consentimento do emitente , as obrigações previstas nos nº s 1 , 2 e 3 incumbem , não ao emitente , mas à pessoa que , sem o seu consentimento , solicitou essa admissão .

A primeira delas é consentimento informado.

Artigo 42º Comunicação do consentimento 1 .

Ela quer o consentimento da mãe.

Eles se divorciaram por mútuo consentimento.

Podemos ir a uma diferente jurisdição?

Consentimento mal informado não vale a pena.

Eu interpretei o silêncio dele como consentimento.

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

A jurisdição monetária a área do euro deixou de coincidir com a jurisdição de supervisão , ou seja , instituições e mercados nacionais .

Manter se calado é considerado de fato consentimento.

Ninguém pode magoar você sem o seu consentimento.

Cada um, porém, tinha sua própria jurisdição geográfica.

Na ausência desse consentimento , considerar se á que uma O consentimento poderá ser retirado nos termos das operação de pagamento não foi autorizada .

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação notarial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição relativamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

Eu discuti com ele até obter o seu consentimento.

d ) Prevenir os conflitos de jurisdição entre Estados Membros

Pelo presente contrato o BCE não renuncia à imunidade que porventura lhe assista nos termos da lei aplicável em relação a acções judiciais ou à jurisdição de qualquer tribunal , ... .

O não, não pode entrar vai na contramão de toda uma cultura de apaziguamento e consentimento em relação à violência contra as mulheres.

A introdução do euro implicou uma separação institucional entre a jurisdição monetária ( a área do euro ) e a jurisdição de supervisão ( instituições e mercados nacionais ) .

do Protocolo que define o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, respeitante à imunidade de jurisdição dos juízes e advogados gerais.

Além disso , os BCN não pertencentes à área do euro podiam receber notas de euro e fornecê las aos bancos da sua jurisdição .

Sem dúvida, eu era informada, o consentimento tinha sido obtido.

Artigo 45º Operações não autorizadas e retirada do consentimento 1 .

Erro é um dos vícios do consentimento dos negócios jurídicos.

O imperador, em seguida, deu seu consentimento para a guerra.

Isso foi o suficiente para os tribunais britânicos aceitarem jurisdição.

Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .

A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.

No dia seguinte, seu último ato como rei foi dar o consentimento real à Lei da Declaração de Abdicação de Sua Majestade de 1936.

O Participante não necessita de obter qualquer outra autorização , aprovação , consentimento , averbamento , registo , certificação nota rial ou outro atestado da parte de qualquer tribunal ou autoridade governamental , judicial ou pública competente em jurisdição rela tivamente à adopção , validade ou força jurídica de qualquer um dos documentos da Documentação do Sistema , nem ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações neles previstos .

As decisões de um tribunal são vinculantes apenas numa jurisdição em particular e, mesmo dentro de uma certa jurisdição, alguns tribunais detêm mais poderes do que outros.

Consentimento informado é o alicerce exato do nosso entendimento de democracia.

Agora, crianças abaixo da idade do consentimento são um caso especial.