Translation of "decisão europeia de controlo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Decisão - tradução : Decisão - tradução : Decisão - tradução : Decisão - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Decisão da Comissão Europeia. | European Commission decision |
| Decisão da Comissão Europeia | European Commission decision |
| Decisão da Comissão Europeia | Decision of the European Commission |
| Artigo 5.o Decisão do pedido , pedido de confirmação , controlo jurisdicional | Within one month , at the latest , the applicant shall be informed in writing by the Director for External Relations of the ECB either that the application has been approved or that the intention is to reject it . |
| 8.4 Decisão da Comissão Europeia | 8.4 European Commission decision |
| Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia . | This act must take the form of a European law , a European framework law , a European regulation or a European decision . |
| O Conselho adopta uma decisão europeia que estabeleça as regras de funcionamento desse comité, bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros. | The Council shall adopt a European decision establishing the panel's operating rules and a European decision appointing its members. |
| Sempre que adopte uma decisão europeia que dê execução a uma decisão europeia que defina uma acção ou uma posição da União | when adopting a European decision implementing a European decision defining a Union action or position |
| O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido. | The Council shall adopt a European decision on this request. |
| A lei europeia define igualmente as modalidades de controlo das actividades da Europol pelo Parlamento Europeu, controlo ao qual são associados os Parlamentos nacionais. | European laws shall also lay down the procedures for scrutiny of Europol's activities by the European Parliament, together with national Parliaments. |
| Às regras específicas da eventual participação da União nas instâncias de controlo da Convenção Europeia | the specific arrangements for the Union's possible participation in the control bodies of the European Convention |
| Além dos órgãos de decisão , a gestão do BCE inclui também vários níveis de controlo externo e interno . | In addition to the decision making bodies , the corporate governance of the ECB encompasses a number of external and internal control layers . |
| A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia . | This Decision will be published in the Official Journal of the European Union . |
| A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia . | This Decision shall be published in the Official Journal of the European Union . |
| O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia de celebração do acordo. | The Council, on a proposal by the negotiator, shall adopt a European decision concluding the agreement. |
| Jornal Oficial da União Europeia DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 15 de Dezembro de 2006 | Official Journal of the European Union DECISION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK of 15 December 2006 |
| Jornal Oficial da União Europeia DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 30 de Dezembro de 2006 | Official Journal of the European Union DECISION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK of 30 December 2006 |
| Jornal Oficial da União Europeia DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 18 de Dezembro de 2006 | Official Journal of the European Union DECISION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK of 18 December 2006 |
| da Constituição, uma decisão europeia que determine a composição do Parlamento Europeu. | In accordance with the second subparagraph of Article I 20(2) of the Constitution, the European Council shall adopt a European decision determining the composition of the European Parliament sufficiently in advance of the 2009 European Parliament elections. |
| O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo . | The Council of Ministers shall adopt a European decision concluding the agreement on a proposal by the agreement negotiator . |
| O Conselho de Ministros adoptará uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros . | The Council of Ministers shall adopt a European decision establishing the panel 's operating rules and a European decision appointing its members . |
| Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Eslováquia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 8 de Julho de 2008 . | This decision entered into effect following the decision of the EU Council of 8 July 2008 to abrogate the derogation of Slovakia . |
| Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Estónia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 13 de Julho de 2010 . | This decision entered into effect following the decision of the EU Council of 13 July 2010 to abrogate the derogation of Estonia . |
| Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho de Ministros através de uma decisão europeia . | any other specific aspects of criminal procedure which the Council of Ministers has identified in advance by a European decision . |
| A composição do Comité é determinada por decisão europeia do Conselho de Ministros , adoptada por unanimidade . | The Council of Ministers shall unanimously adopt a European decision determining the Committee 's composition . |
| Essa decisão europeia prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo . | The European decision shall lay down the necessary measures relating to resources to ensure application of this Article . |
| A decisão europeia é um acto não legislativo obrigatório em todos os seus elementos. | A European decision shall be a non legislative act, binding in its entirety. |
| A Comissão Europeia toma então a decisão final sobre os projectos que serão financiados. | The European Commission then takes the final decision on projects to be financed. |
| A decisão europeia é um acto não legislativo obrigatório em todos os seus elementos . | A European decision shall be a non legislative act , binding in its entirety . |
| A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. | Enforcement may be suspended only by a decision of the Court of Justice of the European Union. |
| , bem como dos casos em que a decisão é tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.6. | Article 6 |
| Enquanto o Conselho de Ministros não tiver deliberado , mantém se a decisão europeia sobre a acção da União . | As long as the Council of Ministers has not acted , the European decision on action by the Union shall stand . |
| A autorização para dar início à cooperação reforçada é concedida por uma decisão europeia do Conselho de Ministros . | Authorisation to proceed with enhanced cooperation shall be granted by a European decision of the Council of Ministers . |
| Em caso de necessidade imperiosa decorrente da evolução da situação , e na ausência de nova decisão europeia , os Estados Membros podem tomar com urgência as disposições que se imponham , tendo em conta os objectivos gerais da decisão europeia referida no n.º 1 . | In cases of imperative need arising from changes in the situation and failing a new European decision , Member States may make the necessary arrangements as a matter of urgency , having regard to the general objectives of the European decision referred to in paragraph 1 . |
| Essa decisão tem por base os relatórios de convergência elaborados pelo BCE e pela Comissão Europeia , um parecer do Parlamento Europeu e uma proposta da Comissão Europeia . | The decision is based on the Convergence Reports prepared by the ECB and the European Commission , an opinion of the European Parliament and a proposal from the European Commission . |
| Esta decisão teve efeitos imediatos na sequência da decisão de revogar a derrogação concedida a Chipre e a Malta , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 10 de Julho de 2007 . | This decision entered into immediate effect following the decision of the EU Council of 10 July 2007 to abrogate the derogation status for Cyprus and Malta . |
| O mecanismo referido assegura que a ajuda financeira da União Europeia seja fornecida sob a forma de empréstimos ou linhas de crédito a serem atribuídos mediante decisão do Conselho da União Europeia a um ou vários Estados Membros que registem , ou se encontrem sob grave ameaça de registar , perturbações económicas ou financeiras graves decorrentes de situações excepcionais fora do seu controlo . | This mechanism ensures that European Union 's financial assistance is provided in the form of loans or credit lines to be granted by a decision of the Council of the European Union to the Member State ( s ) experiencing , or seriously threatened with , a severe economic or financial disturbance caused by exceptional occurrences beyond their control . |
| O Conselho baseou a sua decisão nos Relatórios de Convergência , preparados pelo BCE e pela Comissão Europeia , no parecer do Parlamento Europeu e numa proposta da Comissão Europeia . | The Council based its decision on the Convergence Reports prepared by the ECB and the European Commission , the opinion of the European Parliament and a proposal from the European Commission . |
| A decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e disponibilizada no site do BCE . | The Decision will be published in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website . |
| Controlo de Volume | Control your volume settings |
| Centro de Controlo | Control Centre |
| Níveis de controlo | Corporate governance Control layers |
| A decisão será publicada em breve no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE . | The Decision will be published shortly in the Official Journal of the European Union and on the ECB 's website . |
| Em 1971 esta cultura foi considerada ilegal devido à maconha, uma decisão posteriormente revogada pela União Europeia. | As of 1971, this cultivar is considered illegal because of marijuana, a decision subsequently revoked by the European Union. |
| Sempre que adopte uma decisão europeia relativa à nomeação de um Representante Especial em conformidade com o artigo III 203 . | when adopting a European decision concerning the appointment of a special representative in accordance with Article III 203 . |
Pesquisas relacionadas : Decisão Europeia De Protecção - Decisão Da Comissão Europeia - Escala Europeia - Política Europeia - Cidadania Europeia - Política Europeia - Conformidade Europeia - Região Europeia - Escala Europeia - Convenção Europeia - Divisão Europeia - Bream Europeia - Sociedade Europeia - Norma Europeia
