ou c ) qualquer decisão de suspensão ou de revogação do acesso ao crédito intradiário

Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .

Revogação dos Tratados anteriores

Artigo 8.o Revogação 1 .

Artigo 14.o Revogação 1 .

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Artigo 7º Revogação da autorização 1 .

Artigo 8.o Revogação M1 1 .

Suspensão ou revogação do crédito intradiário

Suspensão ou revogação do crédito intradiário 12 .

Artigo 17.º Revogação do registo 1 .

O artigo 13.º revogação é novo .

c ) A acreditação de segurança do fabricante tiver sido revogada e ainda não tiver expirado o prazo de interdição de apresentação de novo pedido indicado na decisão de revogação

C. Revogação do Protocolo relativo ao IME 5 .

Desde então e até à revogação da decisão, populares se reuniam em frente à prefeitura e a cidade virava palco de uma série de protestos pedindo o cancelamento da medida.

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 24.o Revogação

autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação .

O BCE congratula se com a revogação das referidas derrogações .

Na sua decisão de revogação , o BCE especificará a data a partir da qual o fabricante pode requerer novamente uma acreditação de segurança plena ou temporária ao abrigo do artigo 5.o 4 .

A adopção da proposta implicará a revogação de legislação em vigor .

A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

da Constituição prevê a revogação dos Tratados relativos às adesões acima referidas,

O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação destas disposições .

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 25.o Artigo 26.o Revogação

A adopção da proposta conduzirá à revogação de legislação em vigor . PT

Por razões de técnica legislativa , é necessário proceder a uma revogação formal .

Artigo 14.o Revogação da acreditação de segurança plena ou temporária 1 .

A Comissão apresenta as respectivas propostas previamente à decisão do Conselho sobre a revogação da derrogação da Grécia , por forma a assegurar a necessária flexibilidade relativamente à data de adopção dos regulamentos por parte do Conselho .

A Comissão apresenta as respectivas propostas antes da decisão do Conselho relativa à revogação da derrogação concedida à Eslovénia , a fim de assegurar a flexibilidade no que respeita à data de aprovação dos regulamentos pelo Conselho .

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

Parecer do BCE sobre a revogação da legislação relativa ao Sistema Monetário Europeu

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Eles concordaram com a revogação dos Atos de Prova e as leis penais?

da Constituição, qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho.

Os dois regulamentos do Conselho foram considerados obsoletos , devendo ser proposta a sua revogação .

Presentemente , o BCE tem pendentes acções de revogação da patente em diversas jurisdições nacionais .

Revogação do estatuto de curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses .

Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .

O n.º 2 do artigo 6.º do decreto legislativo prevê a revogação dessas disposições .