Peço à Diretora da escola para revogar esta regra.

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem decidir revogar a delegação

Alguns dias depois, contudo, o Prefeito declarou que iria revogar a decisão.

O BCE tem presentemente pendentes acções de revogação da referida patente em diversas jurisdições nacionais .

Presentemente , o BCE tem pendentes acções de revogação da patente em diversas jurisdições nacionais .

Estas e outras reações fizeram com que o post fosse deletado, como afirma esta retratação

O governo português imediatamente procurou revogar a autonomia política que ao Brasil havia sido concedida desde 1808.

Somente a Assembleia Geral podia decretar, revogar, interpretar e suspender leis nos termos do artigo 13 da constituição.

Mário, um membro do partido dos populares , fez um tribuno revogar o comando de Sula na guerra contra Mitrídates.

Se a ordem de pagamento em questão for liquidada durante a execução do algoritmo , qualquer pedido de reordenação ou de revogação será rejeitado .

If the payment order concerned is settled while the algorithm is running , any request to reorder or revoke shall be rejected .

Essas condições podem consistir nas seguintes possibilidades o Parlamento Europeu ou o Conselho de Ministros podem decidir revogar a delegação

Se a ordem de pagamento em questão for liqui dada durante a execução do algoritmo , qualquer pedido de reordenação ou de revogação será rejeitado .

rar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

Em São Paulo, por exemplo, uma lei foi recentemente aprovada para revogar licenças de estabelecimentos flagrados utilizando trabalho escravo.

Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e em qualquer momento alterá las ou revogá las .

O texto da revogação era simplesmente A assembleia geral decide revogar a determinação contida na resolução 3379 de 10 de Novembro de 1975.

Quando foi decretada a expulsão dos Judeus de Espanha, ele tentou por todos os meios convencer o rei a revogar o édito.

Nesse caso, os outros Estados Membros devem abster se de submeter a questão ao Conselho.

Por favor, revogue as licenças de todos restaurantes que comercializam carne de cão, tornando assim a cidade mais segura para as pessoas, bem como para os animais, sem mencionar um destino turístico mais atrativo.

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n.o 3 , se se alterar a situaçª o que motivou a imposiçª o dessas medidas .

o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . O Conselho dos Assuntos Gerais assegura a coerência dos trabalhos das diferentes formações do Conselho .

Os actos legislativos estabelecem explicitamente as condições a que a delegação fica sujeita , que podem ser as seguintes a ) b ) O Parlamento Europeu ou o Conselho podem decidir revogar a delegação

Sempre que seja necessário celebrar um acordo com um ou mais Estados ou organizações internacionais em aplicação do presente título , o Conselho pode autorizar a Presidência , eventualmente assistida pela Comissão , a encetar negociações para esse efeito . Esses acordos serão celebrados pelo Conselho sob recomendação da Presidência .

Artigo 8.o A Irlanda pode notificar por escrito o Presidente do Conselho de que pretende deixar de ser abrangida pelo disposto no presente Protocolo . Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais do Tratado .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

O n.º 1 do artigo 10.º e a alínea ( b ) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei do Banco Central de 1997 requer a autorização do Ministro das Finanças antes do Banco poder recusar aprovar as regras de um sistema de pagamentos ou , posteriormente , poder revogar essa autorização .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas a o abrigo d o n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , pode posteriormente decidir alterar ou revogar as medidas tomadas ao abrigo do n ? 2 , se se alterar a situação que motivou a imposição dessas medidas .

Que o nome Riel ainda possui alguma importância na política do Canadá foi evidenciado em 16 de novembro de 1994, quando Suzanne Tremblay, membro do Bloc Québécois e um membro do senado canadense, introduziu a Lei C 228 Um Ato para remover as convições dadas contra Louis David Riel e a colocou em discussão no Senado.

Em resultado do referido julgamento , bem como das acções bem sucedidas intentadas até à data pelo BCE em determinadas jurisdições nacionais para revogação de partes da patente da DSSI , o BCE permanece confiante de que a possibilidade de ter de vir a pagar uma indemnização à DSSI é remota .

Sem prejuízo do disposto no artigo 46º , os Estados Membros assegurarão que uma ordem de pagamento não possa ser revogada pelo utilizador de serviços de pagamento após a data de aceitação pelo prestador de serviços de pagamento do autor do pagamento , no caso de pagamentos iniciados pelo autor do pagamento ou pelo prestador de serviços de pagamento do beneficiário , relativamente a pagamentos iniciados por ou através do beneficiário .

A aprovação do Ministro das Finanças , a qual é obrigatória nos termos do n.º 1 do artigo 10.º e no n.º 1 ( b ) do artigo 13.º da Lei do Banco Central de 1997 , antes do Banco poder recusar aprovar as regras de um sistema de pagamentos ou , posteriormente , revogar essa aprovação , não tem restrições , podendo , por conseguinte , abranger o envolvimento do Banco nos sistemas de pagamentos relacionados com o SEBC .

A aprovação do Ministro das Finanças , a qual é obrigatória nos termos do n.º 1 do artigo 10.º e do n.º 1 ( b ) do artigo 13.º da Lei do Banco Central de 1997 , antes do Banco poder recusar aprovar as regras de um sistema de pagamentos ou , posteriormente , revogar essa aprovação , não tem restrições , podendo , por conseguinte , abranger o

O BCE tomará a decisão de revogar a acreditação de segurança temporária de um fabricante sempre que i ) se registe uma infracção ao disposto no n.o 4 do artigo 4.o , ou ii ) por qualquer outro motivo , seja razoável que o BCE considere que a conduta do fabricante pode comprometer a integridade das notas de euro enquanto meio de pagamento .

Kianda acha que o facto de alguém não ter nascido num País não lhe deve retirar o direito a opinar, criticar, eventualmente até votar ou mesmo governar estamos numa era de globalismo, de um mundo com cada vez menos fronteiras e devemos todos ter o direito de participar nas sociedades que escolhemos para viver, por um ano, 2 , 3 ou a vida toda .