Parecer do BCE sobre o Depositário Central e o Registo Central de Valores Mobiliários do Chipre

Depositário

Depositário

Depositário

Parecer do BCE sobre a bolsa e sobre o depositário central e o registo central de valores mobiliários em Chipre

Artigo 24º Notificações pelo Depositário

relativamente a obrigações irlandesas geridas pelo Euroclear Bank , o Central Financial Services Authority actua como BCC5 do Estado depositário Bank and of Ireland

No MBCC , um banco central nacional ( BCN ) actua como depositário pelos outros BCN , no que respeita a títulos detidos no seu sistema de liquidação de títulos ( SLT ) doméstico .

Diversidade de leis aplicáveis no âmbito de um sistema ou depositário

Com este objectivo , cada BCN actua como depositário face a outros BCN .

O Estado contratante pode denunciar a presente Convenção mediante notificação escrita ao Depositário .

O depositário ter um estabelecimento no mesmo Estado membro da sociedade de gestão . .

A responsabilidade do depositário perante os investidores não é afectada pelo facto de este ter delegado o desempenho de parte ou da totalidade das suas tarefas num depositário domiciliado num país terceiro .

O depositário deve ter um estabelecimento no mesmo Estado membro da sociedade de investimento . .

A responsabilidade do depositário não é afectada por qualquer delegação nos termos do n.º 4 .

O depositário actua de forma independente e exclusivamente em defesa dos interesses dos investidores do FIA .

Artigo 38.º Delegação das tarefas do depositário relacionadas com FIA domiciliados em países terceiros 1 .

( 10 ) Considerando que é conveniente que as instituições e empresas de países terceiros tenham acesso à função de depositário

relativamente a obrigações do Estado irlandesas geridas pelo depositário Euroclear Bank , o Central Bank and Financial Services Authority of Ireland actua como BCC 5 5 Na sequência do encerramento do sistema de liquidação de títulos do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland ( o CBISSO ) , as obrigações do Estado irlandês foram transferidas para o Euroclear Bank .

Da mesma forma , um depositário poderá delegar essas suas funções relacionadas com um FIA domiciliado num país terceiro num depositário estabelecido no mesmo país terceiro , desde que a legislação desse país garanta um nível de protecção dos interesses dos investidores equivalente ao que vigora na comunidade .

Utilizando ligações transfronteiras , as contrapartes detêm activos em seu nome no SLT do seu país , não tendo necessidade de qualquer depositário .

Utilizando ligações transfronteiras , as contrapartes detêm activos em seu nome no SLT do seu país , não tendo necessidade de qualquer depositário .

Em qualquer caso, a responsabilidade pela qualidade do metal é da fundidora e não do banco, que é apenas o depositário.

Considerando a importacia da função de controlo do depositário e a necessidade de assegurar a eficácia da regulamentação dos OICVM , o Conselho poderá voltar a analisar as disposições que restringem ou proíbem transacções com o depositário do OICVM ( n.o 6 e n.o 9 do artigo 1.o do projecto de directiva ) .

Administração central Administração central Administrações públicas Administração central

Administração central Administração central

Administração central Administração central

1 Governo após consulta ao Banco Central 2 Banco Central Banco Central 3 Banco Central

1 Governo após consulta ao Banco Central 2 Banco Central Banco Central 3 Banco Central

Depositário agente cuja função principal consiste em registar títulos , quer sob a forma física , quer electrónica e em manter registos da propriedade dos títulos .

Os acordos de cooperação acima referidos devem estabelecer que , no caso de as autoridades responsáveis pela sociedade de investimento não terem podido resolver uma situação irregular do depositário que opera no âmbito da livre prestação de servicos , as autoridades do país de origem do depositário devem tomar as medidas necessárias para resolver essa mesma situação .

Depositário ( depository ) agente cuja função principal consiste em registar títulos , quer sob a forma física , quer electrónica e em manter registos da propriedade desses títulos .

No MBCC , um BCN actua como depositário pelos outros BCN , no que respeita a títulos detidos no seu sistema de liquidação de títulos ( SLT ) doméstico .

Depositário ( depository ) agente cuja função principal consiste em registar títulos , quer sob a forma física quer electrónica e em manter registos da propriedade desses títulos .

Depositário ( depository ) agente cuja função principal consiste em registar títulos , quer sob a forma física , quer electrónica e em manter registos da propriedade desses títulos .

Os acordos de cooperação acima referidos devem estabelecer que , no caso de as autoridades responsáveis pelo fundo comum de investimento não terem podido resolver uma situação irregular do depositário que opera no âmbito da livre prestação de serviços , as autoridades do país de origem do depositário devem tomar as medidas necessárias para resolver essa mesma situação .

2 Banco Central la Banco Central

Uma descrição de qualquer função de gestão ou de depositário que tenha sido delegada e a identidade da parte terceira a quem a função foi delegada

Depositário ( depository ) agente cuja função principal consiste em registar títu los , quer sob a forma física , quer electrónica e em manter registos da propriedade desses títulos .

Depositário ( depository ) agente cuja função principal consiste em registar títulos , quer sob a forma física , quer electrónica e em manter registos da propriedade desses títulos . 86

2 Banco Central Governo 3 Banco Central

1 Governo 2 Banco Central Banco Central

que , por conseguinte , não deverá limitar se a liberdade de os OICVM escolherem um depositário estabelecido noutro Estado membro e autorizado nos termos das directivas acima referidas

central

BANCO CENTRAL EUROPEU RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU