Translation of "direito derivado da UE" to English language:


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Derivado - tradução : Derivado - tradução : Direito - tradução : Direito - tradução : Direito - tradução :

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Uma outra crítica importante ao texto respeita ao direito derivado.
Another major criticism of the text concerns secondary law.
pelo direito comunitário derivado respeitante às sociedades de responsabilidade limitada .
based on definitions already existing in secondary Community legislation relating to public limited liability companies .
A UE deve defender o direito internacional.
It must uphold international law.
2, tendo em conta a importância crescente que tem vindo a assumir e o direito comunitário derivado.
Collective expulsions are prohibited.
O Tratado , os Estatutos e o Direito derivado comunitário não se aplicam imediata ou directamente nesses territórios .
The Treaty , the Statute and secondary Community legislation do not apply immediately or directly in these territories .
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU , AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU Actos do direito derivado relativos ao euro e à Eslovénia
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT , THE COUNCIL AND THE EUROPEAN CENTRAL BANK Secondary legislation relating to the euro and Slovenia
As recomendações relativas ao Direito comunitário derivado previstas no artigo 42.o dos Estatutos são aprovadas pelo Conselho .
The recommendations for secondary Community legislation under Article 42 of the Statute shall be adopted by the Governing Council .
As recomendações relativas ao direito derivado previstas no artigo 42.o dos Estatutos são aprovadas pelo Conselho do BCE .
The Recommendations for secondary Community legislation under Article 42 of the Statute shall be adopted by the Governing Council .
Um derivado é Guerra da Rebelião Sulista.
The Revolution of 1860 has been initiated.
Tudo isto seria instituído através de dois regulamentos, um para o Procurador, outro para o código penal, regulamentos estes baseados no artigo 280º do Tratado, isto é, a partir do direito derivado, já que aquilo que se espera do direito derivado é que permita todas as derivas.
All this would be established by two regulations, one for the Public Prosecutor and another for the criminal code. The regulations would be adopted pursuant to Article 280 of the Treaty, i.e. based on secondary law, whose characteristic feature is that it makes any sort of secondary shift of emphasis possible.
D estudos interdisciplinares relacionados com sectores políticos específicos da UE (nomeadamente, direito economia do ambiente, direito economia dos transportes, economia agrícola, desenvolvimento regional) n estudos jurídicos especializados (nomeadamente, direito da UE em matéria de ambiente, protecção do consumidor, trabalho, comércio e concorrência) n cursos multidisciplinares em estudos europeus
D specialised legal studies (e.g. EU law on environment, consumers, labour, trade and competition)
Novamente, isso tudo é precisamente derivado da ciência.
So again, this is all derived accurately from the science.
Em conformidade com o quadro jurídico estabelecido no direito comunitário derivado pelo Conselho da UE , o euro substituiu de imediato as moedas nacionais , tornando as suas subdivisões não decimais durante o período de transição de 1 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001 .
In line with the legal framework established in secondary Community legislation by the EU Council , the euro replaced the national currencies immediately , making them non decimal sub divisions of the euro during the transitional period from 1 January 1999 to 31 December 2001 .
As recomendações para o direito derivado comunitário no âmbito do artigo 42.o dos Estatutos devem ser adoptadas pelo Conselho do BCE .
The Recommendations for secondary Community legislation under Article 42 of the Statute shall be adopted by the Governing Council .'
As recomendações relativas ao direito derivado previstas no artigo 42 dos Estatutos são aprovadas pelo Conselho . Artigo 14 Delegação de poderes 14.1 .
They shall state the reasons on which they are based . The recommendations for secondary Community legislation under Article 42 of the Statute shall be adopted by the Governing Council .
Direito Comparado (ex. civil e comercial entre a UE e a Federação Russa)
Comparative law (e.g. civil, commercial between EU and the Russian Federation)
O nome é derivado da cidade de Spessart na Baviera.
Its name is derived from Spessart in Bavaria.
O nome da família é derivado do gênero tipo Rosa .
The name is derived from the type genus Rosa .
Outro produto importante derivado da amônia é o ácido nítrico.
Amphotericity One of the most characteristic properties of ammonia is its basicity.
O Tratado CE também prevê a possibilidade de existir direito comunitário derivado sobre questões da UEM com vista a tratar todos os aspectos da UEM que não se encontrem estabelecidos de forma exaustiva no direito comunitário primário como , por exemplo , aspectos sobre o próprio euro .
The EC Treaty also provides for the possibility of secondary Community legislation on EMU matters with a view to dealing with all those aspects of EMU that are not laid down in an exhaustive manner in primary Community law , for example , aspects of the euro itself .
O Tratado CE também prevê a possibilidade de existir direito comunitário derivado sobre questões da UEM com vista a tratar todos os aspectos da UEM que não se encontrem estabelecidos de forma exaustiva no direito comunitário primário , como por exemplo , aspectos sobre o próprio euro .
The EC Treaty also provides for the possibility of secondary Community legislation on EMU matters with a view to dealing with all those aspects of EMU that are not laid down in an exhaustive manner in primary Community law , for example , aspects of the euro itself .
Direito comunitário e políticas relacionadas com a UE Política monetária e fiscal Administração pública
Fiscal and monetary policy
N.º Origem 12 13 14 15 16 17 França Itália Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE
No. 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 , 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64
Direito Comparado (por ex., direitos civil e comercial entre a UE e a Federação Russa)
0 Comparative law (e.g. civil, commercial between EU and Russian Federation)
10 Dinamarca 11 Portugal 12 França 13 Itália 14 Conselho da UE 15 Conselho da UE 16 Conselho da UE 17 Conselho da UE
10 Denmark 11 12 13 14 Portugal France Italy EU Council 15 EU Council 16 EU Council 17 EU Council
as definições de fusão e cisão enunciadas no presente regulamento baseiam se em definições já estabelecidas pelo direito comunitário derivado respeitante às sociedades de responsabilidade limitada .
the definitions of mergers and divisions laid down in this Regulation are based on definitions already existing in secondary Community legislation relating to public limited liability companies .
O aumento da viscosidade do sangue daí derivado pode causar vários sintomas.
The increased viscosity of the blood can cause a number of symptoms.
Ele também deu a ele o nome derivado da progesterona progestacional esteróides cetona.
He also gave it the name Progesterone derived from Progestational Steroidal ketone.
O IPX SPX é derivado do XNS.
In particular, Novell's UnixWare supported IPX SPX natively.
Legislação da UE
EU legislation
Alargamento da UE
EU enlargement
Conselho da UE
EU Council
Instituições da UE
Institutions of the EU
instituições da UE
EU institutions
Países da UE
EU Countries
Alargamento da UE
EU enlargement and the euro
Alargamento da UE
Euro area enlargement
Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE
EU Council Legally speaking , there is only one EU Council
Frye encontrou nela um sistema de metáfora derivado do Paraíso Perdido e da Bíblia.
Frye found in it a system of metaphor derived from Paradise Lost and the Bible.
Estes requerem uma democracia estável, que respeite os direitos humanos e o Estado de direito uma economia de mercado capaz de concorrer na UE e a aceitação das obrigações de adesão, incluindo a legislação da UE.
These require a stable democracy that respects human rights and the rule of law a functioning market economy and the acceptance of the obligations of membership, including EU law.
O direito de iniciativa nesta área é da responsabilidade da Comissão Europeia , enquanto que o BCE participa na qualidade consultiva , cabendo a decisão ao Conselho da UE , deliberando por unanimidade .
The right of initiative in this area lies with the European Commission , while the ECB is involved in an advisory capacity and the decision is taken by the EU Council acting unanimously .
Direito da União
Union law
Direito da Concorrência
Competition regulation
Classificação Velociraptor é um membro da subfamília Velociraptorinae, um sub grupo derivado da grande família dos Dromaeosauridae.
Classification Velociraptor is a member of the subfamily Velociraptorinae, a derived sub group of the larger family Dromaeosauridae.
O nome da banda foi derivado da palavra Opet , pega do livro de Wilbur Smith, The Sunbird .
The band name was derived from the word Opet, taken from the Wilbur Smith novel The Sunbird .

 

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