Artigo 28º Entrada em vigor Este artigo estabelece a data de entrada em vigor e o prazo de transposição da presente directiva para o direito nacional dos Estados Membros .

Definir as medidas adequadas para tornar extensivas a Ceuta e a Melilha as disposições do direito da União em vigor.

O direito comunitário da concorrência constituiu, desde a entrada em vigor do Tratado, um dos pontos básicos da política comunitária.

regulamentação adicional . As acções propostas são igualmente proporcionadas à luz da legislação nacional em vigor neste domínio ( direito civil ou penal ) .

, permanecem em vigor.

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .

Transposição entrada em vigor

Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .

Quando entrar em vigor o regime de rotatividade , a lista de governadores com direito de voto será publicada no site do BCE e actualizada regularmente .

Ratificação e entrada em vigor

Publicação e entrada em vigor

Artigo 19º Entrada em vigor

Secção 3 Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

Artigo 9º Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .

Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .

Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 22.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Maio de 2010 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

Artigo 67.º Entrada em vigor .

Artigo 10.º Entrada em vigor

Artigo 2.o Entrada em vigor

Artigo 4.º Entrada em vigor

em vigor na data da transacção .

Num Estado contratante , a legislação aplicável por força da presente Convenção determina se o direito de uma pessoa sobre valores mobiliários detidos junto de um intermediário , adquiridos posteriormente à entrada em vigor da presente Convenção nesse Estado tem por efeito anular o direito , adquirido antes da entrada em vigor da presente Convenção nesse Estado , de outra pessoa ou se sobre ele prevalece .

A presente decisão aplica se sem prejuízo das normas em vigor em matéria de direitos de autor que possam limitar o direito de terceiros reproduzirem ou explorarem os documentos divulgados .

) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 6.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor no dia 12 de Maio de 2010 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 5 de Julho de 2004 .

Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 15 de Março de 2006 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 .