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Direitos relativos a - tradução : Direitos relativos a - tradução :

  Examples (External sources, not reviewed)

direitos relativos a desenhos ou modelos
For the purposes of this Agreement, the term the Parties shall mean the European Union or its Member States, or the European Union and its Member States, in accordance with their respective powers, of the one part, and the Republic of Kazakhstan, of the other part.
Direitos relativos a desenhos ou modelos
trade names in so far as these are protected as exclusive rights in the domestic law concerned.
Direitos preferenciais relativos a bens móveis
Right to separate satisfaction from movables
Se os direitos a dividendos relativos aos certificados de depósito de acções forem diferentes dos direitos a dividendos relativos às acções subjacentes, fornecer as seguintes informações acerca dos direitos a dividendos
If the dividend rights attaching to depository receipts are different from the dividend rights disclosed in relation to the underlying disclose the following about the dividend rights
Os direitos humanos das mulheres são sempre relativos.
The human rights of women are always relative.
Os direitos das pessoas não podem continuar a ser preteridos em relação aos direitos relativos às mercadorias.
The rights of people must not continue to lag behind the rights of goods.
aos problemas relativos aos Direitos do Homem em países terceiros
problems concerning human rights in third countries
direitos e obrigações relativos a locações às quais se aplica a IAS 17 Locações.
rights and obligations under leases to which IAS 17 Leases applies.
Se os direitos de voto relativos aos certificados de depósito de acções forem diferentes dos direitos de voto relativos às acções subjacentes, fornecer as seguintes informações em relação a este domínio
If the voting rights attaching to the depository receipts are different from the voting rights disclosed in relation to the underlying shares disclose the following about those rights
A União pode aderir aos acordos internacionais relativos aos direitos e às liberdades fundamentais
The Union may accede to international agreements concerning fundamental rights and freedoms
No entanto, continuaram em aberto problemas relativos aos direitos fundamentais e humanos.
In contrast, a variety of problems remained unsolved with regard to basic freedoms and human rights.
ANEXO 2 LISTA DOS PRINCIPAIS TEXTOS COMUNITARIOS RELATIVOS AOS DIREITOS DO HOMEM
ANNEX 2 MAIN COMMUNITY TEXTS ON HUMAN RIGHTS
aos problemas relativos aos Direitos do Homem no interior da União Europeia
human rights problems in the European Union
Isso vai contra todos os princípios internacionais relativos aos direitos humanos fundamentais.
This goes against all the international principles of basic human rights.
Exigimos que muitos outros países cumpram os requisitos relativos aos direitos fundamentais.
We require many other countries to comply with the demands concerning fundamental rights.
PERÍODOS E PRAZOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE DIREITOS E PEDIDOS DE PRÉMIO
PERIODS AND DEADLINES RELATED TO TRANSFERS OF RIGHTS AND PREMIUM APPLICATIONS
A minha segunda pergunta refere se aos artigos 6º e 7º do Tratado, relativos aos direitos fundamentais.
My second question concerns Articles 6 and 7 of the Treaty, concerning fundamental rights.
Em segundo lugar, no que se refere aos regulamentos relativos aos direitos humanos.
Secondly, there are the regulations for human rights.
Acompanhar os casos relativos aos direitos humanos, em particular estabelecendo dados estatísticos consistentes.
Monitor human rights cases, including sound statistical data.
Caso contrário, não fazem qualquer sentido todos esses trata dos relativos aos direitos do homem e aos direitos da criança.
If it fails to do so, then all the international treaties on human rights and children's rights have no meaning whatsoever.
Apenas a invocação de direitos anteriores sobre a marca pode fundamentar uma acção de anulação por motivos relativos.
An action of invalidity on relative grounds may be based only on earlier rights.
uma série de documentos especializados relativos a uma determinada área ou a determinados assuntos e aos direitos correspondentes.
A charter such as that we are debating here will make it easier, along with other laws and regulations, to put these good intentions into practice.
Como o disse o meu colega espanhol, actualmente os direitos da mulher são relativos, não são considerados como parte integrante dos direitos humanos.
As my Spanish colleague said, at the moment they are merely seen as an aside, rather than being integral to human rights.
Todos os direitos relativos a trabalhos efectuados pelo agente temporário no exercício das suas funções são pertença da Agência.
All rights in any writings or other work done by any member of temporary staff in the performance of his duties shall be the property of the Agency to whose activities such writings or work relate.
Não será esta disposição contrária aos compromissos internacionais dos Estados Membros relativos aos direitos da criança?
This provision appears to run counter to Member States' international obligations on children's rights.
Além disso, 80 Estados não ratificaram todos os 6 principais instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos.
Moreover, 80 states have not ratified all 6 major international human rights instruments.
A assistência em matéria de processos de cobrança relativos a direitos, imposições ou sanções pecuniárias não está abrangida pelo presente Protocolo.
Certificates must not contain erasures or words written over one another.
A assistência em matéria de processos de cobrança relativos a direitos, imposições ou sanções pecuniárias não está abrangida pelo presente Protocolo.
ex 1516
O tratamento específico do respeito dos direitos do Homem cabe, em primeiro lugar, à Subcomissão Direitos do Homem , competente para os problemas relativos aos direitos do Homem nos países terceiros.
The work dealing specifically with respect for human rights is carried out primarily by the Subcommittee on Human Rights, which is responsible for examining human rights issues in nonCommunity countries.
As datas respeitantes aos períodos e prazos relativos às transferências de direitos e aos pedidos de prémio.
the dates concerning the periods and deadlines related to the transfers of rights and to the applications for the premium.
A alteração por nós apresenta da orienta se também num sentido correcto de equilíbrio de direitos importantes relativos a essas figuras profissionais.
Taking measures to prevent the exploitation of those who have only their talent to give them a place in society does not impede free trade.
relativamente aos direitos de autor, aos direitos conexos ou aos direitos relativos aos desenhos e modelos não registados ou não depositados, qualquer meio de prova que comprove a sua qualidade de autor ou de titular originário
in the case of a copyright, related right or design right which is not registered or for which an application has not been lodged, any evidence of authorship or of his status as original holder.
No direito da União, o direito a julgamento imparcial não se aplica apenas a litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil.
In Union law, the right to a fair hearing is not confined to disputes relating to civil law rights and obligations.
Pedidos relativos a novos LMR Pedidos relativos a novos medicamentos
for veterinary medicines throughout the EU
Tendo em conta os pactos das Nações Unidas relativos aos direitos civis e políticos, bem como aos direitos económicos, sociais e culturais e os respectivos protocolos,
having regard to the United Nations Covenants on Civil and Political Rights and on Economic, Social and Cultural Rights and the protocols thereto,
Ratificação e aplicação das principais convenções internacionais em matéria de direitos humanos e liberdades fundamentais e dos protocolos relativos a essas convenções.
Ratifying and implementing the principal international conventions on human rights and fundamental freedoms and the protocols to those conventions.
Registos de pagamentos relativos a importação, exportação ou venda isenta de direitos aduaneiros de tabaco, produtos do tabaco ou equipamento de fabrico
Article 21
relativos a dosagem
applications applications applications
A eliminação dos direitos de veto relativos ao fornecimento de centrifugadores excluirá a possibilidade de uma parte vetar o aumento de capacidade da outra.
The termination of the veto rights concerning the supply of centrifuges will exclude one party s right to veto the expansion of capacity of the other party.
A eliminação dos direitos de veto relativos ao fornecimento de centrifugadores excluirá a possibilidade de uma parte vetar o aumento de capacidade da outra.
The termination of the veto rights concerning the supply of centrifuges will remove the parties veto rights concerning the expansion of capacity of the other party.
A Comissão observa que a presença de um direito privilegiado em termos de rendimento recompensa os direitos limitados relativos ao voto nas assembleias gerais.
It would point out that the existence of a preferential right with regard to profitability offsets the limited voting rights at general meetings.
Registos de pagamentos relativos a importação, exportação ou venda isenta de direitos aduaneiros de tabaco, produtos do tabaco ou equipamento de fabrico e
details of seizures of tobacco, tobacco products or manufacturing equipment (including case reference information where appropriate, quantity, value of seizure, product description, entities involved, date and place of manufacture) and modi operandi (including means of transport, concealment, routing and detection).
Foi, sobretudo, estabelecido que, durante as conversações, deve ser verificado como se pode alcançar a ratificação e a aplicação eficaz de instrumentos fundamentais relativos aos direitos humanos e de outras convenções internacionais baseadas nestes direitos.
Most importantly, it states that, during discussions, the parties should examine how basic human rights instruments and other international agreements based on human rights can be ratified and implemented effectively.
Créditos relacionados com o financiamento do FEOGA Garantia, bem como os créditos relativos aos direitos de importação nas fronteiras externas da Comunidade, às taxas agrícolas e aos direitos aduaneiros.
Claims connected with the financing system of the EAGGF Guarantee Section, and those concerning duties levied at the Community's external frontiers, agricultural levies and import duties.
Taxas e impostos observância dos requisitos legais relativos aos impostos, direitos e taxas diretamente relacionados com os direitos de abate e extração e o abate e extração da madeira
Forest operations Compliance with legal requirements regarding forest management including compliance with relevant environmental and labour law and regulations

 

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