Translation of "direitos relativos a" to English language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

No direito da União, o direito a julgamento imparcial não se aplica apenas a litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil.
In Union law, the right to a fair hearing is not confined to disputes relating to civil law rights and obligations.
g ) Se a transferência de valores mobiliários detidos junto de um intermediário inclui os direitos relativos a dividendos , rendimentos , outras distribuições , reembolsos , venda ou outros rendimentos .
g ) whether a disposition of securities held with an intermediary extends to entitlements to dividends , income , or other distributions , or to redemption , sale or other proceeds .
Activos líquidos relativos a pensões
Net pension assets
Juro acrescido a receber relativos a empréstimos .
Accrued interest receivable on loans .
aumentar a transparência dos preços relativos , ...
improving the transparency of relative prices , ...
Ac tivos líquidos relativos a pensões
Net pension assets
1 ou que restrinja o âmbito da aplicação dos artigos relativos à proibição dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas entre os Estados Membros.3.
Member States shall refrain from introducing any new measure which is contrary to the principles laid down in paragraph 1 or which restricts the scope of the Articles dealing with the prohibition of customs duties and quantitative restrictions between Member States.3.
Montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias .
Gross amounts payable in respect of suspense items .
Montantes brutos a pagar relativos a rubricas transitórias .
Gross amounts payable in respect of transit items .
INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO BCE RELATIVOS A ESTATÍSTICAS
ECB LEGAL INSTRUMENTS CONCERNING STATISTICS
Os juros sobre passivos abrangem os juros sobre empréstimos , sobre depósitos e sobre outros direitos e juros relativos à utilização de créditos e empréstimos pelo FMI .
Interest on liabilities covers interest on loans , on deposits , and on other claims and interest related to the use of IMF credit and loans form the IMF .
Os requisitos de dados relativos aos saldos e às operações são idênticos , excepto no que respeita ao ouro monetário e direitos de saque especiais ( DSE ) ( AF .
The data requirements for outstanding amounts and transactions are identical , except for monetary gold and SDRs ( AF .
da CEDH, mas a restrição aos litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil ou a acusações em matéria penal não se aplica no que respeita ao direito da União e sua execução,
Paragraph 6 refers to the various Articles in the Charter which, in the spirit of subsidiarity, make reference to national laws and practices.
Montantes a pagar ( valores brutos ) relativos a rubricas provisórias .
Description of main features ( IP terminology ) 14 .
Os dados relativos à Eslovénia passaram a estar disponíveis a partir de 1996 e os relativos a Chipre e Malta a partir de 1997 .
Data for Slovenia are available from 1996 onwards , and for Cyprus and Malta from 1997 onwards .
Montantes recebidos por bruto relativos a rubricas provisórias .
Gross amounts receivable in respect of suspense items .
Montantes recebidos por bruto relativos a rubricas transitórias .
Gross amounts receivable in respect of transit items .
Uma ferramente para treinar a escuta de timbres relativos
A tool to train your ears to hear relative pitch
A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos
This Decision shall not apply to contracts for
Jornal Oficial da União Europeia Pedidos relativos a fusões
Official Journal of the European Union Merger requests
Dados relativos à produção inicial
Initial production figures
Desde então, os termos relativos originais passaram a se identificar com as tecnologias do Paleolítico e Mesolítico, então eles não eram mais relativos.
Since then, the original relative terms have become identified with the technologies of the Paleolithic and Mesolithic, so that they are no longer relative.
Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça).
It can define protection for threatened ecosystems, but also some rights and duties (for example, fishing and hunting rights).
Montantes líquidos a pagar relativos a futuras liquidações de transacções em títulos .
Net amounts payable in respect of future settlements of transactions in securities .
Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país.
In many countries, they are constitutional rights and are included in a bill of rights or similar document.
Instrução ponteiro dados relativos acesso As instruções podem agora referência os dados relativos à instrução ponteiro RIP (registo).
Instruction pointer relative data access Instructions can now reference data relative to the instruction pointer (RIP register).
Nota Os dados relativos aos acordos salariais não incluem a Eslovénia .
Moderate wage growth and increased economic activity supported profit developments in the euro area in 2006 .
M1 ANEXO I REQUISITOS RELATIVOS AOS DADOS A REPORTAR Quadro 1
M1 ANNEX I DATA REPORTING REQUIREMENTS Table 1
Isto significa que temos problemas não apenas relativos a latinos ou asiáticos, mas relativos à sociedade americana como um todo porque somos um só país.
That is to say we have problems not just related to Latinos or Asians, but we have issues as an American society because we re one country.
SÉRIES SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO A REPORTAR AO BCE DADOS RELATIVOS A STOCKS
SERIES ON INVESTMENT FUNDS TO BE TRANSMITTED TO THE ECB STOCK DATA
a protecção dos direitos de copyright
copyright protection
São revogados os Tratados relativos à adesão
The Treaties on the Accession
Os vencedores (relativos) da nova economia mundial
The New Global Economy s (Relative) Winners
Basta somar os valores relativos dos algarismos.
Beginners tutorial with on line live example
da Constituição prevê a revogação dos Tratados relativos às adesões acima referidas,
CONSIDERING THAT Article IV 437(2) of the Constitution provides that the Treaties concerning the accessions referred to above shall be repealed
incluam a introdução de métodos relativos às novas tecnologias da informação
include the introduction of new information technology methods
QUADRO B Dados relativos a OIFM ( stocks ) ( 1 ) Outros Estados Membros participantes
TABLE B Other MFIs data ( stocks ) ( 1 ) Other participating Member States Domestic
Os pormenores relativos a conferências e seminários são apenas fornecidos em inglês .
Slovenčina sk
Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Disposições transitórias ( 3 ) para dados mensais relativos a novas operações e stocks Dia Data alternativas para dados mensais relativos a stocks Data
Transitional provisions ( 3 ) alternative for monthly data on outstanding amounts Date Reference date ( 1 ) Day Date
A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).
Most of these rights were successfully enacted into the law of the United States with the passage of the Civil Rights Act of 1964 and the 1965 Voting Rights Act.
A partir daí , os Estados Membros fornecerão dados relativos a todos os anos civis .
Member States shall provide data for every calendar year thereafter .
ANEXO IV DADOS MENSAIS RELATIVOS A MOEDA ELECTRÓNICA A REPORTAR SEMESTRALMENTE Esquema de reporte
ANNEX IV E MONEY MONTHLY DATA TO BE PROVIDED ON A BIANNUAL BASIS Reporting scheme EN
Esquema de reporte QUADRO A Dados relativos a OIFM ( stocks ) Outros Estados Membros participantes
Reporting scheme TABLE A Other MFIs data ( stocks ) Other participating Member States
Montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias estreitamente relacionadas com os respectivos depósitos .
Gross amounts payable in respect of suspense items that are closely associated with the deposits to which they relate .
Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais.
The most clear definition of the Human right to water has been issued by the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights.