Comitês minuciosamente analisam leis, e podem criar emendas.

Afonso, considera as emendas uma mutilação ao texto colaborativo de 2012.

A população também pode propor emendas à constituição através de uma petição.

Emendas à Constituição podem ser propostas pelo Poder Legislativo do Novo México.

d ) Propuser emendas a posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado ao Conselho e a Comissão , que dará parecer sobre essas emendas .

Propuser emendas à posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado é enviado ao Conselho e à Comissão , que emite parecer sobre essas emendas . b )

Aprovar todas essas emendas, considera se que o acto em questão foi adoptado

Por exemplo, este Comitê determina se emendas para uma dada lei são permitidas.

c ) Propuser emendas à posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado a o Conselho e à Comissão , que emitirá parecer sobre essas emendas .

Propuser emendas à posição do Conselho em primeira leitura, por maioria dos membros que o compõem, o texto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão, que emite parecer sobre essas emendas.

Propuser emendas à posição do Conselho em primeira leitura , por maioria dos membros que o compõem , o texto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão , que emite parecer sobre essas emendas .

A atual Constituição do Colorado recebeu, desde sua adoção, mais de 100 emendas diferentes.

Se , no prazo de três meses após a recepção das emendas do Parlamento Europeu , o Conselho , deliberando por maioria qualificada a ) b ) Aprovar todas essas emendas , considera se que o acto em questão foi adoptado

Por outro lado, as fêmeas as cadelas apresentam muitas emendas a essa hierarquia dos machos.

Se , no prazo de três meses após a recepção das emendas do Parlamento Europeu , o Conselho de Ministros , deliberando por maioria qualificada a ) b ) Aprovar todas essas emendas , considera se que o acto em causa foi adoptado

Se , no prazo de três meses após a recepção das emendas d o Parlamento Europeu , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprovar todas essas emendas , modifica a sua posição comum nesse sentido e adopta o acto em causa

Propuser emendas à posição do Conselho de Ministros em primeira leitura , por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado é enviado ao Conselho de Ministros e à Comissão , que emitirá parecer sobre essas emendas .

Assim como as Filipinas, a Malásia introduziu emendas à lei, que poderão restringir a liberdade na Internet.

Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental

Em setembro de 2005, o presidente Ricardo Lagos assinou, em lei, várias emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso.

Esta revisão resultou em seis emendas constitucionais de revisão (ECR) , que são contadas à parte das demais.

O Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo.

O Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

Se , no prazo d e três meses após a recepção das emendas d o Parlamento Europeu , o 3 .

o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso?

Novas emendas foram estabelecidas com o objetivo de descentralizar o país, garantindo maior autonomia às repúblicas e províncias.

3 . Se , no prazo de três meses após a recepção das emendas do Parlamento Europeu , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprovar todas essas emendas , considera se que o acto em causa foi adoptado sob a forma da posição comum assim alterada

todavia , o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos.

Esta constituição foi sujeita a várias emendas (primeiras 10 em 1791) e outras mais com direitos fundamentais dos cidadãos.

Em 1944, emendas feitas à Constituição Soviética de 1936 criaram ramos separados do Exército Vermelho para cada república soviética.

Se, no prazo de três meses após a recepção das emendas do Parlamento Europeu, o Conselho, deliberando por maioria qualificada

O Conselho de Ministros delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Houve emendas à constituição, novas instituições foram criadas e muitas promessas feitas à população para melhorias na área econômica e social.

A Carta dos Direitos, composta por dez emendas constitucionais que garantem vários direitos civis e liberdades fundamentais, foi ratificada em 1791.

Com o tempo a constituição do país foi sofrendo emendas, e a interpretação e aplicação de suas provisões foi sendo alterada.

As emendas se referiam a uma suposta presidência coletiva , um corpo de 22 membros, consistindo de representantes eleitos pelas seis repúblicas.

As primeiras dez emendas à constituição, chamadas Bill of rights , consagraram certos direitos naturais fundamentais para os ideais republicanos, que justificaram a revolução.

N o cumprimento d a sua missão , o Comité d e Conciliação analisa a posição comum com base nas emendas propostas pelo Parlamento Europeu .

No Canadá em 1987, Isabel pronunciou publicamente seu apoio ao controverso Acordo Meech Lake, provocando críticas de oponentes das emendas constitucionais, incluindo Pierre Trudeau.

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , após parecer do Parlamento Europeu se aprovar todas as emendas constantes do parecer do Parlamento Europeu , pode adoptar o acto proposto assim alterado , se o Parlamento Europeu não propuser emendas , pode adoptar o acto proposto , nos demais casos , adopta uma posição comum e transmite a ao Parlamento Europeu .

A Constituição dos Estados Unidos prevê um sistema de alterações, por intermédio de emendas, tendo ao longo dos anos sido aprovadas um total de 27.