Transposição entrada em vigor	Transposition entry into force
Ratificação e entrada em vigor	Ratification and entry into force
Publicação e entrada em vigor	Publication and entry into force
Artigo 19º Entrada em vigor	Article 19 Entry into force
Secção 3 Entrada em vigor	Section 3 Entry into force
Artigo 9º Entrada em vigor	Article 9 Entry into force
Artigo 67.º Entrada em vigor .	Article 67 Entry into force .
Artigo 10.º Entrada em vigor	Article 10 Entry into force
Artigo 2.o Entrada em vigor	Article 2 Entry into force
Artigo 4.º Entrada em vigor	Article 4 Entry into force
Artigo 2.o Entrada em vigor 1 .	Article 2 Entry into force 1 .
Artigo 3.o Entrada em vigor 1 .	Article 3 Entry into force 1 .
Artigo 4.o Entrada em vigor 1 .	Article 4 Entry into force 1 .
PT Artigo 4.o Entrada em vigor	EN Article 4 Entry into force
Artigo 21.º Entrada em vigor 1 .	Article 21 Entry into force 1 .
Artigo 35.o Entrada em vigor 1 .	Article 35 Entry into force 1 .
Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...	Article 3 Entry into force This Regulation shall enter into force on the ...
Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .	Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 July 2009 .
Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .	Entry into force This Decision shall enter into force on 2 June 2008 .
tardar no momento da sua entrada em vigor .	later than when they enter into force .
Entrada em vigor do Tratado da União Europeia .	The Treaty on European Union enters into force .
2003 vigor do novo Tratado Entrada em 2004	2002 2003 Greece joins euro area as 12th country .
7 . ENTRADA EM VIGOR DA RECOLHA DE DADOS	7 ENTRY INTO FORCE OF DATA COLLECTION
Artigo 4.o Entrada em vigor e aplicação 1 .	Article 4 Entry into force and application 1 .
Artigo 38.º 1 . Publicação e entrada em vigor	Article 38 Publication and entry into force 1 .
Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .	Article 15 Entry into force This Regulation shall enter into force on 1 January 2001 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .	Article 2 Entry into force This Decision shall enter into force on the day of its adoption .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 January 2008 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 October 2008 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 31 December 2008 .
Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .	Article 3 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 November 2008 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 22 December 2004 .
Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 .	Article 12 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 October 2008 .
Artigo 22.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Maio de 2010 .	Article 21 Dispute resolution 1 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 11 May 2009 .
Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .	Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 31 December 2009 .
Entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro .	On 1 December the Lisbon Treaty enters into force .
Artigo 46.o Entrada em vigor e carácter vinculativo 1 .	Article 46 Entry into force and binding nature 1 .
Seis meses após a entrada em vigor da presente directiva .	EN 28
B Artigo 14.o Entrada em vigor e aplicação 1 .	B Article 14 Entry into force and application 1 .
) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.	), as it stands at the time of entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe remains in force.
Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .	Article 10 Entry into force This Guideline shall enter into force two days following its adoption .
Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .	Article 4 Entry into force This Guideline shall enter into force two days after its adoption .
1958em vigor dos Tratados de Entrada Roma	1958 Treaties of Rome enter into force
1, o mais tardar no momento da sua entrada em vigor.	The Commission and the other Member States shall be informed of the protective measures referred to in paragraph 1 not later than when they enter into force.

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