Translation of "estatuto de membro" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Estatuto - tradução : Estatuto - tradução : Membro - tradução : Membro - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| A Suécia não é um Estado membro com estatuto especial . | Sweden is not a Member State with a special status . |
| Em 2012, o Haiti anunciou sua intenção de obter o estatuto de membro associado da União Africana. | In 2012, Haiti announced its intention to seek associate membership status in the African Union. |
| É o único português com estatuto de membro permanente do Clube de Bilderberg e do seu Steering Committee . | He is also a member of Steering Committee of the Bilderberg Group, and as such has attracted some controversy. |
| o estatuto especial de um governador na sua qualidade de membro do Conselho Geral do BCE seja integralmente respeitado | the special status of Governors in their capacity as members of the ECB 's General Council is fully respected |
| Artigo 5º Ponto ( 2 ) Composição do Comité Este artigo prevê o estatuto de membro e de observador no seio do CESPCR . | Article 5 Point ( 2 ) Composition of the Committee This article sets out membership and observership in the EIOPC . |
| Um ministro de Estado é um membro do governo de um determinado estado, que pode ter ou não um estatuto especial. | In some countries a Minister of State is a junior minister, who is assigned to assist a specific cabinet minister. |
| Ele criou o estatuto dos membros extranumerários em 1805 de modo que qualquer descendente de Jorge II pudesse ser instalado como membro. | He created the statute of supernumerary members in 1805 so that any descendant of King George II could be installed as such a member. |
| Angola Em Angola, um ministro de Estado é um membro do Conselho de Ministros, de estatuto intermédio entre o de vice Presidente e de ministro. | In Kenya, a Minister of State generically refers to a more senior Minister by virtue of the revenue power, or security implications of their Ministry. |
| Em todas as instituições e fóruns relevantes , o BCE tem o estatuto de membro ( por exemplo , no G20 ) ou de observador ( por exemplo , no FMI ) . | In all relevant institutions and fora , the ECB has been granted either member status ( for example , at the G20 ) or observer status ( for example , at the IMF ) . |
| Em todas as instituições e fóruns relevantes , o BCE tem o estatuto de membro ( por exemplo , no G20 ) ou de observador ( por exemplo , no FMI ) . | In relevant institutions and fora , the ECB has been granted either member status ( for example , in the G20 ) or observer status ( for example , at the IMF ) . |
| Estatuto | Status |
| Em algumas instituições e fóruns , o BCE tem estatuto de membro ( por exemplo , no caso do G20 ) em outras de observador ( nomeadamente , no caso do FMI ) . | In some of the institutions and fora , the ECB has been granted either member status ( for example , at the G20 ) or observer status ( for example , at the IMF ) . |
| O Tribunal de Grande Instância é constituído , no mínimo , por um juiz de cada Estado Membro , sendo o número de juízes fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça . | The High Court shall include at least one judge per Member State the number shall be fixed by the Statute of the Court of Justice . |
| Além disso, a dívida do Estado Membro para com o BCE beneficiaria do estatuto de antiguidade e de cobertura pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade contra o risco de incumprimento. | Moreover, the member state s liability to the ECB would enjoy super seniority status and be insured by the European Stability Mechanism against the risk of a hard default. |
| Estatuto jurídico | legal status |
| Esta participação consiste num dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal integrar o CNSA como membro permanente ( artigo 9 ( 1 )( a ) do Estatuto do CNSA ) . | Such participation consists of one of the members of its Board of Directors being a permanent member of the CNSA ( Article 9 ( 1 )( a ) of the CNSA Statute ) . |
| 6.1 Introdução A Suécia não é um Estado membro com estatuto especial , tendo , por conseguinte , de cumprir todos os requisitos de adaptação previstos no artigo 109.º do Tratado . | Following an introduction concerning the Swedish legal regime and legislative developments since the 2000 Convergence Report , the assessment addresses central bank independence with regard to Sveriges Riksbank , the integration of the Riksbank into the ESCB and the need for adaptation of other Swedish legislation . 6.1 Introduction Sweden is not a Member State with a special status and must therefore comply with all adaptation requirements under Article 109 of the Treaty . |
| Mas o facto de o estatuto de Estado observador não membro permitir aos palestinianos o recurso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) está a causar preocupação entre os líderes europeus. | But the fact that non member observer state status would give the Palestinians recourse to the International Criminal Court (ICC) is eliciting concern among European leaders. |
| Em 1949 a Turquia tornou se membro do Conselho da Europa e em 1963 tornou se membro associado da Comunidade Económica Europeia (CEE), a antecessora da União Europeia (UE), um estatuto a que se tinha candidatado em 1959. | Turkey became one of the first members of the Council of Europe in 1949, applied for associate membership of the EEC (predecessor of the European Union) in 1959 and became an associate member in 1963. |
| Recebeu o estatuto de cidade a 2004. | The main station for the city is Hida Furukawa Station. |
| Recebeu o estatuto de cidade em 2004. | Fishing is mainly based in Ryotsu and Aikawa. |
| Em 1996, obteve o estatuto de cidade. | In 1996, it was declared a city. |
| O BCE , que actualmente detém o estatuto de órgão comunitário , será dotado com o estatuto de uma instituição da União . | The ECB , currently a Community body , becomes a Union institution . |
| do Estatuto do Banco | Proceedings against such measures may be instituted only by Member States or by the Commission, under the conditions laid down in Article III 365, and solely on the grounds of non compliance with the procedure provided for in Article 19(2), (5), (6) and (7) of the Statute of the Bank |
| O estatuto do BCE | The ECB 's position |
| Se um Estado Membro não cumprir as suas obrigações de membro decorrentes do presente Estatuto, designadamente a obrigação de pagar a sua quota do capital subscrito ou de assegurar o serviço da sua dívida, pode ser suspensa, por decisão do Conselho de Governadores, deliberando por maioria qualificada, a concessão de empréstimos ou garantias a esse Estado Membro ou aos seus nacionais. | If a Member State fails to meet the obligations of membership arising from this Statute, in particular the obligation to pay its share of the subscribed capital or to service its borrowings, the granting of loans or guarantees to that Member State or its nationals may be suspended by a decision of the Board of Governors, acting by a qualified majority. |
| Actualmente, 23 países estão em conformidade com a ITIE, incluindo o Azerbaijão, o Gana, o Iraque, a Nigéria e a Noruega aos países não conformes foi suspenso o estatuto de membro. | Currently, 23 countries are EITI compliant, including Azerbaijan, Ghana, Iraq, Nigeria and Norway non compliant countries memberships have been suspended. |
| As atribuições do BCN de um Estado Membro que tenha adoptado o euro são predominantemente determinadas pelo Tratado e pelos Estatutos , devido ao estatuto desse BCN como parte integrante do Eurosistema . | The tasks of an NCB of a Member State that has adopted the euro are predominantly determined by the Treaty and the Statute , given that NCB 's status as an integral part of the Eurosystem . |
| da Constituição, cada Estado Membro assegura a compatibilidade da respectiva legislação nacional, incluindo os estatutos do seu banco central nacional, com a Constituição e com o presente Estatuto. | In accordance with Article III 189 of the Constitution, each Member State shall ensure that its national legislation, including the statutes of its national central bank, is compatible with the Constitution and this Statute. |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça | Protocol on the Statute of the Court of Justice |
| O BCE tem estatuto de observador no CSF . | The ECB has been granted observer status in the FSC . |
| do Protocolo que define o Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu ( x00AB Estatuto x00BB ). | Articles 3, 4, 6, 7, 9(2), 10(1), (2) and (3), 11(2), 12(1), 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 and 50 of the Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank (the x2018 Statute x2019 ) shall not apply to the United Kingdom. |
| O estatuto jurídico do requerente | the applicant 's legal status |
| Mas, à medida que os países passam de um estatuto de rendimento baixo para um estatuto de rendimento médio, as expectativas das pessoas aumentam. | But, as countries move from low to middle income status, people s expectations rise. |
| Clarifica, ao mesmo tempo, que a posição de membro de pleno direito da ONU ainda carece de determinação e que questões respeitantes ao estatuto final, como fronteiras, refugiados, Jerusalém, e segurança ainda continuam todas por negociar. | It makes clear both that full UN membership remains to be determined and that final status issues like borders, refugees, Jerusalem, and security all remain to be negotiated. |
| legislacao monetária , estatuto do ECU e meios de pagamento | currency legislation , the status of the ECU and means of payment |
| legislação monetária , estatuto do euro e meios de pagamento | currency legislation , the status of the euro and means of payment |
| Em 1890 a colônia adquiriu o estatuto de governo. | In 1890, the colony acquired its own government. |
| Em 1819 passou do estatuto de vila para cidade. | Cincinnati was incorporated as a city in 1819. |
| Política A cidade de Zagreb goza do estatuto de condado. | It is also the seat of the Zagreb County which encircles Zagreb. |
| Recebeu o estatuto de cidade de 1 de Janeiro de 1955. | The modern city was founded on January 1, 1955. |
| As regras são parte do estatuto. | Those are captured in the charter. |
| Instituição e estatuto jurídico das AES | Establishment of the ESAs and their legal status |
| Artigo 3.º Estatuto jurídico 1 . | Article 3 Legal status 1 . |
| o estatuto legal da rnoeda europeia | the legal status of the European currency |
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