o estatuto legal da rnoeda europeia	the legal status of the European currency
Revogação do estatuto de curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses .	Abrogation of the legal tender status of banknotes and coins denominated in French francs .
Dado o seu estatuto independente , o BCE não pode ser responsabilizado por governos ou parlamentos nacionais .	Given its independent status , the ECB cannot be held accountable by national governments or national parliaments .
Ulm é uma cidade independente ( Kreisfreie Städte ) ou distrito urbano ( Stadtkreis ), ou seja, possui estatuto de distrito ( kreis ).	The city, whose population is estimated at 120,000 (2006), forms an urban district of its own () and is the administrative seat of the Alb Donau district.
Chemnitz é uma cidade independente ( Kreisfreie Städte ) ou distrito urbano ( Stadtkreis ), ou seja, possui estatuto de distrito ( kreis ).	Sports Chemnitzer FC (football) BV Chemnitz 99 (basketball) VfB Fortuna Chemnitz (football) Post SV Chemnitz (swimming) Schwimmclub Chemnitz v. 1892 e.V.
Fürth é uma cidade independente ( Kreisfreie Städte ) ou distrito urbano ( Stadtkreis ), ou seja, possui estatuto de distrito ( kreis ).	There are also 3 high schools ( gymnasia ), in order of foundation Hardenberg Gymnasium (1833), Heinrich Schliemann Gymnasium (1896), and Helene Lange Gymnasium (1907).
Pforzheim é uma cidade independente ( Kreisfreie Städte ) ou distrito urbano ( Stadtkreis ), ou seja, possui estatuto de distrito ( kreis ).	The City of Pforzheim does not belong to any administrative district ( Kreis ), although it hosts the administrative offices of the Enz district which surrounds the town.
Andorra terá o direito de conceder o estatuto de curso legal às notas e moedas expressas em euros .	Andorra shall be entitled to grant legal tender status to euro banknotes and coins .
Tal procedimento não só contradiria o estatuto independente do banco central , como também esvaziaria de significado o conceito de responsabilização .	This would not only contradict the independent status of the central bank , but it would also render the concept of accountability meaningless .
A Bélgica e o Reino Unido deram o estatuto de país independente às muitas de suas colônias por em 1961.	After World War I, former German colonies in Africa were taken over by France, Belgium, and the United Kingdom.
Organização política administrativa Essen é uma cidade independente ( kreisfreie Stadt ) ou distrito urbano ( Stadtkreis ), ou seja, possui estatuto de distrito ( Kreis ).	The city limits of Essen itself are long and border ten cities, five independent and five kreisangehörig (i.e., belonging to a district), with a total population of approximately 1.4 million.
Os dreamers (sonhadores) as crianças criadas nos EUA, mas que não têm estatuto legal tornaram se no rosto humano da reforma.	Dreamers children raised in the US but without legal status have become the human face of reform.
As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela empresa mãe .	Subsidiaries are separate incorporated entities in which another entity has a majority or full participation , whereas branches are unincorporated entities ( without independent legal status ) totally owned by the parent .
As filiais são entidades autónomas legalmente constituídas em cujo capital uma outra entidade detém uma participação maioritária ou total , enquanto que as sucursais são entidades sem personalidade jurídica própria ( isto é , sem estatuto legal independente ) e cujo capital é inteiramente detido pela sociedade mãe .	Subsidiaries are separate incorporated entities in which another entity has a majority or full participation , whereas branches are unincorporated entities ( without independent legal status ) totally owned by the parent .
Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.	Judaism Russia often treated Judaism as a separate entity, where Jews were maintained with a separate legal and bureaucratic system.
3 ) criação de condições de igualdade entre os participantes e os prestadores de serviços , independentemente do respectivo estatuto legal ou localização geográfica	3 ) creation of a level playing field between participants and service providers , irrespective of their legal status or their geographical location
Independência, república e regime segregacionista Em 1931, a União tornou se efetivamente independente do Reino Unido, com a promulgação do Estatuto de Westminster.	In 1931 the union was fully sovereign from the United Kingdom with the passage of the Statute of Westminster, which abolishes the last powers of the British Government on the country.
Governo O município da cidade de Kiev possui um estatuto legal especial dentro da Ucrânia, quando comparada as outras subdivisões administrativas do país.	Legal status, local government and politics Legal status and local government The municipality of the city of Kiev has a special legal status within Ukraine compared to the other administrative subdivisions of the country.
No caso do Brasil, como nos outros países, é a Constituição que dá a definição do estatuto legal aos estrangeiros que se tornam brasileiros.	In the case of Brazil, as in other countries, it is the Constitution which defines the legal status of foreigners who become Brazilian.
Nos termos do respectivo Estatuto , o CNSA é um órgão independente , sem personalidade jurídica , e sujeito à tutela do Ministro das Finanças ( artigo 2.º ) .	According to its Statute , the CNSA is an independent body with no legal personality and subject to oversight by the Minister for Finance ( Article 2 ) .
Existe uma organização extraparlamentar, o Mec Vannin ( Filhos de Man ), que pretende a alteração do estatuto da ilha e o estabelecimento de uma república soberana independente.	Isle of Man passports can be issued to any British citizen in the Isle of Man (whether or not that person has Manx status as an Isle of Man worker under the local Isle of Man employment laws).
Estatuto	Status
Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .	While respecting the legal status of its members , the Eurosystem and its staff shall act and appear as a cohesive and unified entity .
Por exemplo, a maior parte do estatuto medieval icónico conhecido como Magna Carta foi deixado de lado desde 1828, independente de ter sido previamente resguardado como sacrossanto.	For example, most of the iconic mediaeval statute known as Magna Carta has been repealed since 1828, despite previously being regarded as sacrosanct.
estipular que as notas de banco e as moedas metálicas europeias sáo as únicas com curso legal , cancelando o estatuto de curso legal das notas e moedas metálicas nacionais prosseguir durante algum tempo o apoio ao público no ambiente da nova moeda única	establish the European banknotes and coins as the only legal tender by cancelling the legal tender status of national banknotes and coins continue for some time to assist the public in the new single currency environment
Sucursais ( branches ) são entidades sem personalidade jurídica , sem estatuto legal independente , detidas na totalidade pela empresa mãe . Sucursal de uma instituição de crédito ( branch of a credit institution ) é um centro de actividade , que não a sede da empresa , localizado no país inquirido e instalado por uma instituição de crédito legalmente constituída noutro país .	Real estate funds are investment funds primarily investing in real estate . The criteria for classifying investment funds into real estate funds are derived from the public prospectus , fund rules , instruments of incorporation , established statutes or by laws , subscription documents or investment contracts , marketing documents , or any other statement with similar effect .
Estatuto jurídico	legal status
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Com tela sensível ao toque legal, muito legal.	Touch screen very, very nice.
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A Confederação Germânica viu este acto como uma violação do Protocolo de Londres de 1852, que salientava o estatuto do Reino da Dinamarca como independente dos ducados de Schleswig e Holstein.	The German Confederation saw this act as a violation of the London Protocol of 1852, which emphasized the status of the kingdom of Denmark as distinct from the independent duchies of Schleswig and Holstein.
Legal publications	Legal publications
Nota Legal	Legal Notices
Notificação legal	Legal notices
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Legal framework	Legal framework
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independência legal	legal independence
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