Translation of "este regulamento" to English language:
Dictionary Portuguese-English
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Examples (External sources, not reviewed)
| Este regulamento | This regulation |
| Este regulamento deixou , portanto , de ser relevante . | Therefore , this Regulation is not relevant anymore . |
| Este regulamento deixou , portanto , de ser relevante . | Therefore , this Regulation is not relevant anymore , |
| Este regulamento é submetido à aprovação do Conselho de Ministros . | The Rules shall be subject to the approval of the Council of Ministers . |
| Este regulamento é sujeito à aprovação do Conselho de Ministros . | Those rules shall require the approval of the Council of Ministers . |
| O BCE processa os dados pessoais em conformidade com este Regulamento . | The ECB processes personal data in accordance with this Regulation . |
| Este regulamento entrou em vigor em 31 de Janeiro de 2002 . | This Regulation came into force on 31 January 2002 . |
| Esta condição sugere igualmente que este regulamento deixou de ser aplicado . | This condition suggests also that the Regulation is no longer applicable . |
| Este Regulamento impõe ( 1 ) O conteúdo deste anexo tem apenas fins informativos . | The reporting obligations are therefore clearly defined and any discretion exercised by the ECB when verifying or compul sorily collecting statistical information follows identifiable principles . ( 1 ) The content of this annex is provided for information purposes only . |
| O presente regulamento não excede o mínimo estritamente necessário para atingir este objectivo . | This Regulation confines itself to the minimum required to achieve this objective and does not go beyond what is necessary for that purpose . |
| Este processo é precisado e completado, na medida do necessário, pelo Regulamento de Processo. | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure. |
| Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure . |
| Para este fim , a ComissEio submeteu ao Conselho da UE urna proposta de Regulamento . | To this effect the Commission has submitted to the EU Council a proposal for a Regulation . |
| Este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo Regulamento de Processo . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure . |
| Analisaremos com ponderação todo este material antes de apresentar qualquer proposta legislativa para um novo regulamento. | We will examine all that material carefully before making a legislative proposal for a new regulation. |
| Este rácio de reserva é especificado no Regulamento do BCE relativo à aplicação de reservas mínimas . | This reserve ratio is specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo do referido Tribunal . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in the rules of procedure . |
| Este regulamento prevê duas disposições transitórias aplicáveis até ao mês de referência de Dezembro de 2003 , inclusive . | Two transitional arrangements have been foreseen within this Regulation until and including the reference month of December 2003 . |
| Este Regulamento estabelece , de forma juridicamente vinculativa , as características do regime de reservas mínimas aplicado pelo BCE . | This Regulation lays down in a legally binding form the features of the minimum reserve system applied by the ECB . |
| A transmissão de dados anuais dos Estados membros à Comissão Europeia ( Eurostat ) também está incluída no Regulamento , mas a transmissão de dados sectoriais trimestrais ainda não é exigida por este Regulamento . | While the transmission of annual data from the Member States to the European Commission ( Eurostat ) is also included in the Regulation , the transmission of quarterly sectoral data is not yet required under the Regulation . |
| No seguimento das suas decisões de 7 de Julho e 13 de Outubro de 1998 , o Conselho adopta um Regulamento relativo à aplicação de reservas mínimas . Este Regulamento do BCE surge na | This operation will be initiated on 4 January 1999 , while the allotment decision will be taken on 5 January 1999 and settlement will take place on 7 January 1999 . |
| Em caso de impedimento do Presidente, este é substituído por outro juiz, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo. | Should the President be prevented from attending, his place shall be taken by another Judge under conditions laid down in the Rules of Procedure. |
| Em caso de impedimento do Presidente , este é substituído por outro juiz , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo . | Should the President be prevented from attending , his place shall be taken by another Judge under conditions laid down in the Rules of Procedure . |
| Explicação Este artigo do regulamento proposto deveria ser alterado por forma a que o CTC apoie permanentemente o CERS . | Explanation This article of the proposed regulation should be amended to clarify that the ATC assists the ESRB on a permanent basis . |
| Em caso de impedimento do Presidente , este é substituído por outro juiz , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo . | By way of derogation from Article 205 ( 2 ) of the Treaty establishing the European Community , a qualified majority shall be defined as the same proportion of the weighted votes of the members of the Council concerned as laid down in the said Article 205 ( 2 ) . |
| Face a este objectivo , a escolha do instrumento jurídico a empregar directiva ou regulamento revela se uma questão importante . | In the light of this objective , the choice of legal instruments either directives or regulations is an important issue . |
| Artigo 2º Este regulamento entrará em vigor no dia em que for publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . | Article 2 This regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities . |
| Em caso de impedimento do Presidente , este Ø substituído por outro juiz , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo . | Should the President be prevented from attending , his place shall be taken by another Judge under conditions laid down in the Rules of Procedure . |
| Todavia , presentemente , este regulamento apenas exige os dados relativos aos Estados Membros da União Europeia ( EU ) na data da sua adopção . | However , it currently only requires such data in respect of the Member States of the European Union ( EU ) at the time of its adoption . |
| SerÆ oportuno , a este propósito , tecer alguns comentÆrios de carÆcter geral ao calendÆrio de entrada em vigor do projecto de regulamento . | Therefore , transposition of this domestic practice to cross border payments between countries with a different practice is not straightforward . It is also not clear whether the draft regulation leaves any freedom to agree between sender and receiver on who bears the cost of the transfer . |
| Conteúdo do regulamento | Content of the Regulation |
| Instrumento proposto regulamento . | Proposed instrument regulation . |
| Instrumentos propostos regulamento . | Proposed instruments regulation . |
| PROPOSTA DE REGULAMENTO | PROPOSAL IN THE REGULATION |
| Instrumentos propostos Regulamento .. | Proposed instruments Regulation . |
| Instrumento proposto Regulamento . | Proposed instruments Regulation . |
| Eu estaria particularmente vigilante por uma correcta aplicação, quanto a este problema da parceria, das disposições do regulamento geral dos Fundos Estruturais. | Regarding this problem of partnership, I shall be extremely attentive to ensuring that the terms of the Structural Funds regulations are applied properly. |
| Durante o ano de 1997 , o IME debateu este projecto de Regulamento no âmbito de uma discussão informal com o Comité Monetário . | During 1997 the EMI discussed this draft Regulation in the context of an informal discussion with the Monetary Committee . |
| disposto no no 2 do artigo 7o do presente regulamento , as exig ncias de informaç o estat stica do BCE , este l. , . | The reporting obligation of such an entity shall be fulfilled by the persons legally representing it . |
| As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento . | References to the repealed Regulation shall be construed as references to this Regulation . |
| As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento . | References to the repealed Regulation shall be construed as references to this Regulation . |
| Quanto a este aspecto , o projecto de regulamento apenas se debruça sobre as consequŒncias , e nª o sobre as causas , das referidas deficiŒncias . | In this perspective , the draft regulation addresses only the consequences of the underlying inefficiencies and not their causes . |
| ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO | HAS ADOPTED THIS REGULATION |
| ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO | Whereas |
| ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO | these procedures do not prejudice the possibility of holding minimum reserves through an intermediary , HAS ADOPTED THIS REGULATION |
Pesquisas relacionadas : Este Regulamento Aplica-se - Regulamento - Regulamento Para - Pelo Regulamento - Regulamento Delegado - Regulamento Proposto - Regulamento área - Regulamento Alterado - Regulamento Relativo - Regulamento Adoptado - Cumprir Regulamento - Regulamento Reformulado
