Translation of "estipula" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | W ( a ) No targets set at present . |
| ( b ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo | ( b ) No targets set at present |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | ( a ) No targets set at present . |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer 0bje tiv0 . | ( a ) No targets set at present . |
| A constituição estipula que novas eleições devem acontecer em 90 dias. | The constitution stipulates that an election must take place within 90 days. |
| Estipula se que entre 5 e 15 de pessoas com esquizofrenia morrem de suicídio. | There does not appear to be a difference in rates of attempted suicide rates. |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O n.º 1 do artigo 103.º ( n.º 1 do ex artigo 104.º B ) do Tratado estipula | Article 103 ( 1 ) ( ex Article 104b ( 1 )) of the Treaty states |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer , de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O artigo 105.º do Tratado estipula que , na BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE 52 | Article 105 of the Treaty ECB Monthly Bulletin 10th Anniversary of the ECB The principles guiding the operational framework Setting key ECB rates |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | The ratios are used to calculate reserve requirements . |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | the arrangement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event that the agreement is activated . |
| O artigo 15.º dos Estatutos do SEBC estipula que o BCE elaborará e publicará relatórios trimestrais sobre as actividades do SEBC . | Article 15 of the Statute of the ESCB stipulates that the ECB shall draw up and publish quarterly reports on the activities of the ESCB . |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O referido artigo estipula igualmente que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sejam consultados pelo Conselho da UE antes de qualquer decisão . | The above mentioned Article also stipulates that the European Commission and the European Parliament shall be consulted prior to any decision by the EU Council . |
| O artigo 5.o 2 dos estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O artigo 4.º do decreto legislativo estipula que o Banco emitirá notas de banco nos termos do disposto no Tratado e nos Estatutos . | Article 4 of the legislative decree states that the Bank shall issue banknotes in accordance with the Treaty and the Statute . |
| O artigo 1.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.º do Tratado estipula o seguinte | Article 1 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty stipulates |
| O artigo 1 do Protocolo ( nQ6 ) relativo aos critérios de convergencia referido no nQ1 do artigo 109OJ do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula | The Protocol ( No. 6 ) on the convergence criteria referred to in Article 109j ( 1 ) of the Treaty establishing the European Community , Article 1 , stipulates |
| 2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 3 B estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 3 B ( 5 ) |
| O artigo 3.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o n.º 1 do artigo 121.º do Tratado estipula | Article 3 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 ( 1 ) of the Treaty stipulates |
| O artigo 5.o 2 dos Estatutos do SEBC estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the ESCB Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias . | The Protocol states further that these must not be subject to any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the ECJ . |
| Lacan estipula que a psique humana é determinada por estruturas de linguagem e que, consecutivamente, as estruturas linguísticas de Hamlet lançam luz sobre a ânsia humana. | Lacan postulated that the human psyche is determined by structures of language and that the linguistic structures of Hamlet shed light on human desire. |
| Do mesmo modo, o Artigo 24º estipula que os arquivos e documentos da missão serão invioláveis, e o Artigo 27º estende protecção similar à correspondência da missão. | Likewise, Article 24 stipulates that the archives and documents of the mission shall be inviolable, and Article 27 extends similar protection to the mission s correspondence. |
| O tratado estipula em seu artigo II O reino de França conserva a integridade de seus limites tais que eles eram em 1 de janeiro de 1792. | Most notably, France retained all of the territory which it possessed as of 1 January 1792, and also was returned many of the territories lost to Britain during the war. |
| A candidatura do BCE foi efectuada em conformidade com o artigo 30.º 5 dos Estatutos do SEBC , que estipula que o BCE pode deter e gerir DSE . | Multilateral surveillance The ECB participated in the exchange of information and views with other policymakers in multilateral organisations and fora . |
| 2.2.6 Participação em instituições monetárias e económicas internacionais O n.º 4 do artigo 2.º ( novo ) estipula que o Banco pode participar em instituições monetárias e económicas internacionais . | 2.2.4 Participation in international monetary and economic organisations Article 2.4 ( new ) states that the Bank may participate in international monetary and economic organisations . |
| A este respeito , o Tratado estipula a utilizacao , como valores de referencia , das taxas de juro de longo prazo nos países com as taxas de inflacao mais baixas . | In this respect the Treaty provides for the use of the long term interest rates of those countries with the lowest inflation rates as reference values . |
| O Artigo XV da Constituição da Lituânia, aprovada pelo referendo nacional em 1992, estipula, O brasão de armas do Estado será um Vytis branco sobre um fundo vermelho . | Article 15 of the Constitution of Lithuania, approved by national referendum in 1992, stipulates, The Coat of Arms of the State shall be a white Vytis on a red field . |
| Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão . | It is stipulated in Section 2.1.2 of the Framework that euro banknotes issued over the counter by credit institutions are to be duly checked for authenticity and fitness . |
| 305 do RIR 99, que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. | The example would be shown as (52 5) 2 15Depreciation rates are as follows 5 15 for the 1st year,4 15 for the 2nd year,3 15 for the 3rd year,2 15 for the 4th year, and1 15 for the 5th year. |
| O artigo 25.º ( projecto ) estipula que o IML pode conceder facilidades de crédito para assegurar a estabilidade dos sistemas de pagamentos , não reconhecendo as competências do BCE nesta matéria . | 2.2.2 Tasks Article 2 , which lists the IML s activities , does not respect the ECB s competences with regard to a number of the IML s activities in Stage Three . |
| estipula que o Conselho Directivo apenas pode ser demitido das suas funções pelos motivos previstos no artigo 14.º 2 dos Estatutos . as atribuições do Banco no âmbito do SEBC . | Article 11.3 of the draft law states that the members of the Governing Board can only be relieved from office on the grounds mentioned in Article 14.2 of the Statute . |
| Quanto a este aspecto , a resolução relativa ao MTC II estipula que todas a partes envolvidas podem dar início a um procedimento com vista a uma revisão das taxas centrais . | In that regard , the ERM II Resolution stipulates that all parties may initiate a procedure aimed at reconsidering central rates . |
| O Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula que os países que venham a aderir a Uniao Económica e Monetária tenham previamente satisfeito as condicoes necessárias a adopcao da moeda única . | The Treaty establishing the European Community requires the countries entering Economic and Monetary Union to have fulfilled in advance the necessary conditions for the adoption of a single currency . |
| A remuneração é paga no segundo dia útil do BCN , após o fim do período de constituição sobre o qual incide a remuneração . mínimas estipula requisitos especiais de recolha de dados . | For institutions that are allowed to act as intermediaries for indirect reserve holdings of other institutions , special reporting requirements are specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| A hipótese de Gaia estipula que qualquer planeta com uma população robusta de seres vivos terá uma atmosfera em desequilíbrio químico, que é relativamente fácil de determinar a distância pela espectroscopia. | The Gaia hypothesis stipulates that any planet with a robust population of life will have an atmosphere in chemical disequilibrium, which is relatively easy to determine from a distance by spectroscopy. |
| Estipula que o BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro , porém , a emissão das mesmas pode ser feita tanto pelo BCE como pelos BCN . | It stipulates that the ECB has the exclusive right to authorise the issuance of banknotes within the euro area , but both the ECB and the national central banks ( NCBs ) may issue them . |
| O artigo 25.º ( projecto ) estipula que o IML pode conceder facilidades de crédito a fim de assegurar a estabilidade dos sistemas de pagamentos , sem reconhecer as competências do BCE nesta matéria . | However , Article 2.1 ( draft ) states that the Government may formulate general orientations for the exchange rate policy of the Luxembourg franc in relation to other currencies . |
| Estipula também a independencia do banco central em relac 2.o ao Governo , através quer de alteracoes institucionais , quer da intencao firme de nao solicitar ou aceitar quaisquer instrucoes das autoridades governamentais . | It also provides for independence from Government , both by institutional amendments and by stating that no instructions may be requested or accepted from governmental authorities . |
| Em 1802, Gay Lussac foi o primeiro a formular a segunda lei dos gases, que estipula que um gás se expande proporcionalmente a sua temperatura absoluta se for mantida constante a pressão. | Achievements 1802 Gay Lussac first formulated the law, Gay Lussac's Law, stating that if the mass and volume of a gas are held constant then gas pressure increases linearly as the temperature rises. |
| É preciso reconhecer que o termo parece arcaico, mas a lei Torah é a primeira legislação sistemática que proíbe a crueldade dos animais e estipula que eles sejam tratados com consideração e respeito. | Granted, the term sounds archaic but the Torah is the first systematic legislation that forbids cruelty to animals and mandates that they be treated with consideration and respect. |
| O terceiro parágrafo do artigo 2.º estipula que o Banco detém e gere as reservas de ouro e divisas do Estado , as quais deverão ser registadas no balanço do lado do activo . | Article 2 , third paragraph , states that the Bank shall hold and manage the State s gold and foreign exchange reserves , which shall be recorded as assets in its balance sheet . |