Translation of "estipula para" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | W ( a ) No targets set at present . |
| ( b ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo | ( b ) No targets set at present |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | ( a ) No targets set at present . |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer 0bje tiv0 . | ( a ) No targets set at present . |
| A constituição estipula que novas eleições devem acontecer em 90 dias. | The constitution stipulates that an election must take place within 90 days. |
| 305 do RIR 99, que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. | The example would be shown as (52 5) 2 15Depreciation rates are as follows 5 15 for the 1st year,4 15 for the 2nd year,3 15 for the 3rd year,2 15 for the 4th year, and1 15 for the 5th year. |
| Estipula se que entre 5 e 15 de pessoas com esquizofrenia morrem de suicídio. | There does not appear to be a difference in rates of attempted suicide rates. |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O n.º 1 do artigo 103.º ( n.º 1 do ex artigo 104.º B ) do Tratado estipula | Article 103 ( 1 ) ( ex Article 104b ( 1 )) of the Treaty states |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer , de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O artigo 105.º do Tratado estipula que , na BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE 52 | Article 105 of the Treaty ECB Monthly Bulletin 10th Anniversary of the ECB The principles guiding the operational framework Setting key ECB rates |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | The ratios are used to calculate reserve requirements . |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | the arrangement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event that the agreement is activated . |
| O artigo 25.º ( projecto ) estipula que o IML pode conceder facilidades de crédito para assegurar a estabilidade dos sistemas de pagamentos , não reconhecendo as competências do BCE nesta matéria . | 2.2.2 Tasks Article 2 , which lists the IML s activities , does not respect the ECB s competences with regard to a number of the IML s activities in Stage Three . |
| O artigo 15.º dos Estatutos do SEBC estipula que o BCE elaborará e publicará relatórios trimestrais sobre as actividades do SEBC . | Article 15 of the Statute of the ESCB stipulates that the ECB shall draw up and publish quarterly reports on the activities of the ESCB . |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O referido artigo estipula igualmente que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sejam consultados pelo Conselho da UE antes de qualquer decisão . | The above mentioned Article also stipulates that the European Commission and the European Parliament shall be consulted prior to any decision by the EU Council . |
| A legislação peruana atual (Código Penal 1991) estipula (pdf) a criminalização de todas as formas de aborto, exceto para terapia e inclui atenuantes como o aborto ético ou sentimental e o aborto eugênico. | The current Peruvian legislation (Penal Code 1991) stipulates (.pdf format) the criminalization of all forms of abortion, except for therapeutic and includes such mitigating figures, as the ethical or sentimental abortion, and eugenic abortion. |
| O artigo 5.o 2 dos estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O artigo 4.º do decreto legislativo estipula que o Banco emitirá notas de banco nos termos do disposto no Tratado e nos Estatutos . | Article 4 of the legislative decree states that the Bank shall issue banknotes in accordance with the Treaty and the Statute . |
| O artigo 1.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.º do Tratado estipula o seguinte | Article 1 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty stipulates |
| A Conferência sobre a Indústria Verde realizada recentemente em Guangzhou, China seguindo a linha de eventos semelhantes em Manila, em 2009, e em Tóquio, em 2011 estipula um modelo para este género de cooperação aberta. | A Green Industry Conference held recently in Guangzhou, China following similar events in Manila in 2009 and Tokyo in 2011 provides a template for this kind of broad cooperation. |
| Além de restringir certos tipos de propagandas, a lei estipula pelo menos 15 minutos diários e até 70 minutos semanais para o Estado nas emissoras e nos canais públicos e privado (é necessário registrar se) . | In addition to restrictions on types of advertisement, the law calls for at least 15 minutes daily and up to 70 minutes weekly to be provided to the state on public and private channels and stations (registration required). |
| O artigo 1 do Protocolo ( nQ6 ) relativo aos critérios de convergencia referido no nQ1 do artigo 109OJ do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula | The Protocol ( No. 6 ) on the convergence criteria referred to in Article 109j ( 1 ) of the Treaty establishing the European Community , Article 1 , stipulates |
| 2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 3 B estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 3 B ( 5 ) |
| O artigo 3.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o n.º 1 do artigo 121.º do Tratado estipula | Article 3 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 ( 1 ) of the Treaty stipulates |
| O artigo 5.o 2 dos Estatutos do SEBC estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the ESCB Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias . | The Protocol states further that these must not be subject to any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the ECJ . |
| Lacan estipula que a psique humana é determinada por estruturas de linguagem e que, consecutivamente, as estruturas linguísticas de Hamlet lançam luz sobre a ânsia humana. | Lacan postulated that the human psyche is determined by structures of language and that the linguistic structures of Hamlet shed light on human desire. |
| Do mesmo modo, o Artigo 24º estipula que os arquivos e documentos da missão serão invioláveis, e o Artigo 27º estende protecção similar à correspondência da missão. | Likewise, Article 24 stipulates that the archives and documents of the mission shall be inviolable, and Article 27 extends similar protection to the mission s correspondence. |
| O tratado estipula em seu artigo II O reino de França conserva a integridade de seus limites tais que eles eram em 1 de janeiro de 1792. | Most notably, France retained all of the territory which it possessed as of 1 January 1792, and also was returned many of the territories lost to Britain during the war. |
| A candidatura do BCE foi efectuada em conformidade com o artigo 30.º 5 dos Estatutos do SEBC , que estipula que o BCE pode deter e gerir DSE . | Multilateral surveillance The ECB participated in the exchange of information and views with other policymakers in multilateral organisations and fora . |
| 2.2.6 Participação em instituições monetárias e económicas internacionais O n.º 4 do artigo 2.º ( novo ) estipula que o Banco pode participar em instituições monetárias e económicas internacionais . | 2.2.4 Participation in international monetary and economic organisations Article 2.4 ( new ) states that the Bank may participate in international monetary and economic organisations . |
| A este respeito , o Tratado estipula a utilizacao , como valores de referencia , das taxas de juro de longo prazo nos países com as taxas de inflacao mais baixas . | In this respect the Treaty provides for the use of the long term interest rates of those countries with the lowest inflation rates as reference values . |
| O Artigo XV da Constituição da Lituânia, aprovada pelo referendo nacional em 1992, estipula, O brasão de armas do Estado será um Vytis branco sobre um fundo vermelho . | Article 15 of the Constitution of Lithuania, approved by national referendum in 1992, stipulates, The Coat of Arms of the State shall be a white Vytis on a red field . |
| Para além disso , o Tratado estipula que o Presidente do BCE apresente anualmente ao Parlamento Europeu um relatório sobre as actividades do SEBC e sobre a sua política monetária , podendo o Parlamento Europeu proceder a um debate de carácter geral . | Moreover , the Treaty stipulates that the President of the ECB shall present an annual report on the activities of the ESCB and on its monetary policy to the European Parliament , which may hold a general debate on that basis . |
| Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão . | It is stipulated in Section 2.1.2 of the Framework that euro banknotes issued over the counter by credit institutions are to be duly checked for authenticity and fitness . |
| estipula que o Conselho Directivo apenas pode ser demitido das suas funções pelos motivos previstos no artigo 14.º 2 dos Estatutos . as atribuições do Banco no âmbito do SEBC . | Article 11.3 of the draft law states that the members of the Governing Board can only be relieved from office on the grounds mentioned in Article 14.2 of the Statute . |
| Quanto a este aspecto , a resolução relativa ao MTC II estipula que todas a partes envolvidas podem dar início a um procedimento com vista a uma revisão das taxas centrais . | In that regard , the ERM II Resolution stipulates that all parties may initiate a procedure aimed at reconsidering central rates . |
| O Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula que os países que venham a aderir a Uniao Económica e Monetária tenham previamente satisfeito as condicoes necessárias a adopcao da moeda única . | The Treaty establishing the European Community requires the countries entering Economic and Monetary Union to have fulfilled in advance the necessary conditions for the adoption of a single currency . |
| A remuneração é paga no segundo dia útil do BCN , após o fim do período de constituição sobre o qual incide a remuneração . mínimas estipula requisitos especiais de recolha de dados . | For institutions that are allowed to act as intermediaries for indirect reserve holdings of other institutions , special reporting requirements are specified in the ECB Regulation on minimum reserves . |
| A hipótese de Gaia estipula que qualquer planeta com uma população robusta de seres vivos terá uma atmosfera em desequilíbrio químico, que é relativamente fácil de determinar a distância pela espectroscopia. | The Gaia hypothesis stipulates that any planet with a robust population of life will have an atmosphere in chemical disequilibrium, which is relatively easy to determine from a distance by spectroscopy. |
| Estipula que o BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro , porém , a emissão das mesmas pode ser feita tanto pelo BCE como pelos BCN . | It stipulates that the ECB has the exclusive right to authorise the issuance of banknotes within the euro area , but both the ECB and the national central banks ( NCBs ) may issue them . |
| O artigo 25.º ( projecto ) estipula que o IML pode conceder facilidades de crédito a fim de assegurar a estabilidade dos sistemas de pagamentos , sem reconhecer as competências do BCE nesta matéria . | However , Article 2.1 ( draft ) states that the Government may formulate general orientations for the exchange rate policy of the Luxembourg franc in relation to other currencies . |
Pesquisas relacionadas : Estipula - Estipula Que - Não Estipula - Estipula Que - Estipula Acordo - Que Estipula - Estipula O Seguinte - As Estipula Lei - As Estipula Contrato - Que Estipula Que - Estipula A Legislação - Para Para
