Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

A autoridade civil insurgente deve exercer a autoridade de facto sobre a população dentro de uma porção determinada do território nacional.

A Câmara de Recurso pode , nos termos do presente artigo , exercer qualquer competência atribuída à Autoridade ou remeter o processo para o órgão competente da Autoridade .

As suas bases jurídicas e a sua missão fazem dele uma autoridade pública

Deste modo , o BCE é uma autoridade pública sui generis com algumas características empresariais .

Não podem exercer nenhuma outra função na Autoridade , no seu Conselho de Administração ou no seu Conselho de Autoridades de Supervisão .

O carismático primeiro ministro, Recep Tayyip Erdogan, tendo ganho três eleições consecutivas, tem sido capaz de exercer sua autoridade sobre os militares.

Ele alegou que um poderoso monarca era um soberano personificada que poderia exercer a autoridade para unir as pessoas de uma nação.

Por meio do Tratado de Lausanne, o Império Otomano reconheceu a soberania italiana, que ainda autorizou o Califa a exercer como autoridade religiosa.

A Comissão Europeia , enquanto autoridade pública , é um membro efectivo , estando incluída no grupo de bancos centrais .

Essa autoridade competente é a melhor colocada , em termos de presença física , para exercer de perto a supervisão das agências de notação de crédito .

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

Outros , ainda , não dispõem de qualquer autoridade pública de fiscalização , sendo a supervisão efectuada pelas próprias bolsas de valores .

Determinados funcionários ou outros agentes dependem do secretário do Tribunal da Função Pública , sob a autoridade do Presidente deste Tribunal .

b ) Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacio nal responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

A presente Subsecção não se aplica às actividades que, num Estado Membro, estejam ligadas, mesmo ocasionalmente, ao exercício da autoridade pública.

A presente subsecção não se aplica às actividades que , num Estado Membro , estejam ligadas , mesmo ocasionalmente , ao exercício da autoridade pública .

Quanto à Europa, o Tratado de Lisboa confere à União Europeia competência exclusiva em questões relacionadas com o investimento, mas nenhum mecanismo foi implementado para exercer esta autoridade.

Pela Função Pública Europeia, o Presidente tem um estatuto semelhante a uma divindade , devido ao seu enorme simbolismo e autoridade dentro do corpo.

Exercer seu poder sobre outro sexualmente.

Proibiram no de exercer a medicina.

Rebeliões continuaram a desafiar a autoridade espanhola, mesmo depois de suprimido o novo Estado insurreto e de degolado Túpac Amaru em praça pública, em 1572.

A complexidade do envolvimento de oferta pública com a maior operadora de telecomunicações portuguesa de telecomunicações, provocou a intervenção do Estado na Autoridade da Concorrência.

Por um lado, Pedro se posta à sua frente como uma obrigação de como Leão deveria exercer seu cargo por outro, Leão, como o bispo de Roma, representa o apóstolo, cuja autoridade ele detém.

Uma mãe devotada, mas dominadora escrevia a todos os filhos ao menos uma vez por semana e acreditava que tinha o direito de exercer sua autoridade sobre eles, independente de sua idade ou posição .

Entre 2012 e 2013, a autoridade municipal de Mogadíscio iniciou um projeto de instalação de iluminação pública com energia solar em todas as principais estradas da capital.

Ramsés III (Titulatura real egípcia Usermaat re meryamun ) foi o segundo faraó da XX dinastia egípcia, e é considerado como o último grande faraó do Império Novo a exercer uma grande autoridade sobre o Egito.

Exercer a superintendência das infra estruturas de mercado

Os Estados Membros voltam a exercer a sua competência na medida em que a União tenha decidido deixar de exercer a sua .

Autoridade orçamental

A Autoridade

A autoridade orçamental adopta o quadro de pessoal da Autoridade .

Caso existam relações estreitas entre a empresa de investimento e outras pessoas singulares ou colectivas , a autoridade competente apenas concederá uma autorização caso essas relações não a impeçam de exercer efectivamente as suas funções de supervisão .

( ex artigo 45.o TCE ) As disposições do presente capítulo não são aplicáveis às actividades que , num Estado Membro , estejam ligadas , mesmo ocasionalmente , ao exercício da autoridade pública .

Artigo 2.o Antes de assumirem funções , os juízes devem , em sessão pública , prestar o juramento de exercer as suas funções com total imparcialidade e consciência e de respeitar o segredo das deliberações do Tribunal .

Os Estados Membros assegurarão que um mercado regulamentado que suspenda ou retire da negociação um instrumento financeiro torne pública a sua decisão , transmitindo à autoridade competente as informações relevantes .

E no meio deve haver uma agência pública, a Autoridade de Serviço Independente, que canaliza os fundos públicos, e especialmente os fundos doados, para os fornecedores de vendas a varejo.

Os juízes não podem exercer quaisquer funções políticas ou administrativas.

A autoridade orçamental autoriza as dotações a título da subvenção destinada à Autoridade .

Caso nenhuma resposta do BCE seja recebida até essa hora , presumir se á ter sido a operação autorizada nos termos e condiçoes especificados pela competente autoridade pública do Estado Membro participante .

Caso nenhuma resposta do BCE seja recebida até essa hora , presumir se á ter sido a operação autorizada nos termos e condições especificados pela competente autoridade pública do Estado Membro participante .

Nessa hipótese , o BCE dará início a um procedimento de consulta às partes interessadas , designadamente a autoridade pública nacional envolvida e o banco central nacional do Estado Membro participante em causa .

SAÚDE PÚBLICA

Informação Pública