Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas no dominio das suas atribuições

Realiza todas as acções que possam revelar se necessárias para assegurar a interoperabilidade das redes, em especial no domínio da harmonização das normas técnicas

promover , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios das suas atribuições

Realizará todas as acções que possam revelar se necessárias para assegurar a interoperabilidade das redes , em especial no domínio da harmonização das normas técnicas

A harmonização das normas de conflito de leis a aplicar revela se de extrema importância para a mobilização transfronteiras de créditos sobre terceiros como garantia .

O BCE promove , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência .

O BCE promoverá , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência .

cumprimento das normas ,

Elaboração das normas técnicas

O BCE promoverá , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência . 5.o 4 .

5.º 3 . O BCE promoverá , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência .

Em 2009 , vários subgrupos do T2S compostos por especialistas do sector desenvolveram normas para a harmonização de instruções e processos .

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

promover , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas no domínio das suas atribuições , preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC , promover a eficácia dos pagamentos transnacionais , supervisar a preparação técnica das notas de banco denominadas em ECU .

Considerando a legislação comunitária em vigor nesta matéria , o BCE não está convencido de que a Comunidade tenha uma necessidade imperativa ou urgente de adoptar a Convenção , e recomenda a sincronização da harmonização das normas de conflitos com a harmonização do direito substantivo , pelo menos ao nível comunitário .

Normas de embalagem comuns para os serviços de numerário prestados gratuitamente pelos BCN . Após a harmonização das embalagens nas BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

No entanto , o Tratado não prevê uma harmonização total das sanções penais .

Existem ainda problemas na implementação das normas acordadas .

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

Todavia , o BCE faz notar que a harmonização das definições aumentaria a transparência .

Essas acções não incluirão a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

O que falta é a aplicação das normas existentes.

e a implementação das normas SEPA para os cartões .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

O primeiro é o da harmonização das políticas de ordenamento do território nacional e das políticas de desenvolvimento regional.

Normas respeitantes ao tratamento das ordens dos clientes ( artigo 20º ) .....

Como eventual princípio orientador , o âmbito das normas a adoptar através da legislação de nível 2 poderia ser ampliado tanto quanto possível de modo a assegurar um elevado grau de harmonização e flexibilidade na regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

Senhor Presidente, caros colegas, sou a favor do agravamento das normas de controlo portuárias e das normas sobre sociedades de classificação dos navios por categorias de risco.

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

necessários para a execução de uma politica monetária única na terceira fase , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatisticas nos dominios das suas atribuições , sições resultantes das intervençaes dos bancos centrais nacionais em moedas comunitárias e da multilateralizaçáo dos pagamentos intracomunitários

de forma adequada , sincronização das datas e locais de reunião , bem como harmonização dos métodos de trabalho

PT O programa de transmissão revisto faz parte da abordagem internacional geral de harmonização das contas nacionais .

Não obstante , estas normas podem ainda deixar margem para divergência de práticas entre IHPC nacionais , pelo que o objectivo principal deveria ser a total harmonização dos métodos de adaptação da qualidade .

Na sequência da avaliação das propostas , o BCE pode negociar com proponentes a harmonização das respectivas propostas com os requisitos do BCE .

( d ) Das normas e procedimentos para a compensação e liquidação das transacções concluídas no mercado regulamentado .

harmonização , na medida d o possível , da sequência das Presidências da C E O e da UE , bem como das regras administrativas e das práticas das duas organizações ,

A definição das normas deveria ser concluída até ao final de 2008 .

Existe margem para uma maior harmonização

Para ela, não há identidades que precedam o exercício das normas de gênero, é o exercício mesmo que termina por criar as normas.

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.