Objectivo dos regulamentos propostos

As medidas de harmonização introduzidas para os IHPC têm sido baseadas em diversos Regulamentos da Comissão e do Conselho da UE .

As medidas de harmonização introduzidas para os IHPC têm sido baseadas em diversos Regulamentos da Comissão Europeia e do Conselho da UE .

Além disso , as medidas de harmonização introduzidas para os IHPC basearam se em diversos regulamentos da Comissão e do Conselho da UE .

As medidas de harmonização introduzidas para o IHPC nos vários países tiveram por base diversos Regulamentos e Orientações comunitários acordados com os Estados membros .

dos Regulamentos do Conselho associados por BCN dos Estados Membros .

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

( 5 ) V. o artigo 7.o dos regulamentos EAS propostos .

REGULAMENTOS

O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as medidas necessárias para este efeito , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

As metodologias para a determinação dos custos dos SLBTR nacionais serão objecto de harmonização adequada .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

Presentemente , existem diferentes iniciativas fora do EPC que visam a harmonização dos

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

As metodologias para a determinação dos custos dos SLBTR nacionais irão ser objecto de harmonização adequada .

Regulamentos internos

( 6 ) N. o 2 do artigo 7.o dos regulamentos AES propostos .

Previa igualmente a harmonização de algumas condições que regem o funcionamento dos mercados regulamentados .

Essas acções não incluirão a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

Regulamentos europeus delegados

regulamentos do BCE .

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Actuaria assim como catalisador para a integração e harmonização dos serviços financeiros pós transacção europeus .

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

( 6 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

( 2 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 48.o dos regulamentos propostos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , dos estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Existe margem para uma maior harmonização

Isso, somado à ausência de leis e regulamentos aplicáveis de proteção à privacidade dos cidadãos.

Harmonização dos curricula com o intuito de promover o reconhecimento mútuo e facilitar a mobilidade interuniversitária, interinstitucional e transeuropeia dos estudantes

de forma adequada , sincronização das datas e locais de reunião , bem como harmonização dos métodos de trabalho

A harmonização da informação contida no prospecto deve assegurar uma protecção equivalente dos investidores a nível comunitário .

Regulamentos internos , Outubro de 2004 .

A harmonização do tratamento dos instrumentos de capital híbrido leva também a uma simplificação e portanto a uma redução dos encargos administrativos dos bancos transfronteiras .

No geral , o processo de melhoria dos regulamentos ao nível nacional e da UE ganhou dinamismo .

Regulamentos estatísticos que obrigam as IFM a fornecer dados Artigo 26.o 3 dos estatutos Nenhum

( 2 ) Ver , por exemplo , o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.