Translation of "irregularidades processuais" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

QUESTÕES PROCESSUAIS
PROCEDURAL MATTERS
DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS Article 14 Delegation of powers 14.1 .
Artigo 3o Normas processuais
Article 3 Procedural rules
CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
CHAPTER III Specific procedural provisions
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS
Ao fazê lo, assinalará, em especial, quaisquer irregularidades.
In doing so, it shall report in particular on any cases of irregularity.
Ao fazê lo , assinalará , em especial , quaisquer irregularidades .
In doing so , it shall report in particular on any cases of irregularity .
Ao fazê lo , assinalará , em especial , quaisquer irregularidades .
In doing so , it shall report in particular on any cases of irregularity .'
Ao fazê lo , assinalará , em especial , quaisquer irregularidades . ,,
In doing so , it shall report in particular o n any cases of irregularity .'
O site permite aos cidadãos denunciar irregularidades eleitorais.
The site enables citizens to report election irregularities.
A o fazê lo , assinalará , em especial , quaisquer irregularidades .
In doing so , it shall report in particular on any cases of irregularity .'
Mais , foram Caixa 12 prorrogados alguns prazos processuais .
In addition , a number of procedural deadlines have been extended .
Questões processuais e aplicação das disposições do Tratado
Procedural issues and the application of Treaty provisions
O recurso para o Tribunal de Justiça é limitado às questões de direito e pode ter por fundamento a incompetência do Tribunal Geral, irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses do recorrente, bem como a violação do direito da União pelo Tribunal Geral.
It shall lie on the grounds of lack of competence of the General Court, a breach of procedure before it which adversely affects the interests of the appellant as well as the infringement of Union law by the General Court.
o Artigo 58.o O recurso para o Tribunal de Justiça é limitado às questões de direito e pode ter por fundamento a incompetência do Tribunal Geral , irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses do recorrente , bem como a violação do direito da União pelo Tribunal Geral .
Article 58 An appeal to the Court of Justice shall be limited to points of law . It shall lie on the grounds of lack of competence of the General Court , a breach of procedure before it which adversely affects the interests of the appellant as well as the infringement of Union law by the General Court .
Devido às irregularidades do geoide, o equador terrestre é uma linha irregular.
The Equator is the only line of latitude which is also a great circle.
São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .
The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply .'
O recurso para o Tribunal Geral é limitado às questões de direito e pode ter por fundamento a incompetência do Tribunal da Função Pública , irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses da parte em causa , bem como a violação do direito da União pelo Tribunal da Função Pública .
An appeal to the General Court shall be limited to points of law . It shall lie on the grounds of lack of jurisdiction of the Civil Service Tribunal , a breach of procedure before it which adversely affects the interests of the appellant , as well as the infringement of Union law by the Tribunal .
Com efeito, a lista de irregularidades e riscos à saúde dos deslocados longa.
Indeed, the list of irregularities and health concerns affecting IDPs is long.
São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .
The procedural provisions of paragraphs 1 and 2 shall apply .
O Conselho Europeu estabelece por maioria simples as suas próprias regras processuais .
The European Council shall establish its procedural rules by a simple majority .
O recurso para o Tribunal de Primeira Instância é limitado às questões de direito e pode ter por fundamento a incompetência do Tribunal da Função Pública , irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses da parte em causa , bem como a violação do direito comunitário pelo Tribunal da Função Pública . 2 .
Article 53 The procedure before the Court of First Instance shall be governed by Title III . Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure .
Artigo 58.o O recurso para o Tribunal de Justiça Ø limitado às questıes de direito e pode ter por fundamento a incompetŒncia do Tribunal de Primeira Instância , irregularidades processuais perante este Tribunal que prejudiquem os interesses do recorrente , bem como a violaçª o do direito comunitÆrio pelo Tribunal de Primeira Instância .
Article 58 An appeal to the Court of Justice shall be limited to points of law . It shall lie on the grounds of lack of competence of the Court of First Instance , a breach of procedure before it which adversely affects the interests of the appellant as well as the infringement of Community law by the Court of First Instance .
A Comissão Europeia que o impacto financeiro das irregularidades foi 1.863 milhão de euros.
The European Commission estimated that the financial impact of irregularities was 1,863 million.
Em 1993, o Catania foi expulso do futebol italiano por causa de irregularidades financeiras.
Calcio Catania is an Italian football club founded in 1908 and based in Catania, Sicily.
Eleitores utilizaram as redes sociais para apontar irregularidades no pleito, como o activista Hossi Sonjamba
Voters used social media point out irregularities, like the activist Hossi Sonjamba
Os anexos 1 e 4 fornecem mais informações sobre os aspectos legais e processuais .
Further information about legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 4 .
Independentemente das irregularidades que os garimpeiros poderão ter cometido, aquele tipo de atitudes são hoje condenáveis.
Regardless of the irregularities that the miners may have committed, that type of attitude is now reprehensible.
Ambos não possuem irregularidades ou ambiguidades ortográficas e gramaticais (embora derivativos dependem de formas variantes arbitrárias).
It has no irregularities or ambiguities in spelling and grammar (although word derivation relies on arbitrary variant forms).
Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais .
Further general information on legal and procedural aspects can be found in Annexes 1 and 5 .
A eleição foi amplamente aclamada como sendo livre e justa , apesar de algumas pequenas irregularidades e fraudes.
The election was widely hailed as being free and fair despite some minor irregularities and fraud.
que devem ser estabelecidas as condições processuais a que deve obedecer a realização dessa revisão adicional
the procedural conditions under which such further review shall take place must be established
O Ministério Público analisa se há irregularidades na compra do brinquedo, que promoveria o governo, como material didático.
The public prosecutor's office is looking into whether there are irregularities in the purchase of the game, which would promote the government, as a teaching material.
As regras processuais estabelecidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento foram reformadas durante o ano de 2005 .
The procedural rules laid down in the Stability and Growth Pact were reformed in the course of 2005 .
Até o momento, as eleições têm sido consideradas um sucesso, com apenas alguns casos esporádicos de violência e irregularidades .
Thus far, the election has widely been declared a success, with only sporadic reports of violence and voting irregularities.
Irregularidades Movimento ilegal Se um jogador fizer um movimento ilegal deve retratar este movimento e fazer um movimento válido.
Irregularities Illegal move A player who makes an illegal move must retract that move and make a legal move.
Furiosa diante das muitas irregularidades do caso, ela encarou a situação como outra caricatura de justiça nos Estados Unidos.
Angered by the many irregularities of the case, she saw it as another travesty of justice in the US.
O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.
The Council shall act by a simple majority regarding procedural matters and for the adoption of its Rules of Procedure.
O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .
The Council shall act by a simple majority regarding procedural matters and for the adoption of its Rules of Procedure .
O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .
The European Council shall act by a simple majority for procedural questions and for the adoption of its Rules of Procedure .
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS Artigo 12.o Relações entre o Conselho do BCE e o Conselho Geral 12.1 .
The Executive Board shall enact and update a Code of Conduct for the guidance of its members and of members of its staff . CHAPTER IV INVOLVEMENT OF THE GENERAL COUNCIL IN THE TASKS OF THE EUROPEAN SYSTEM OF CENTRAL BANKS
Ambos os dispositivos permitiam ao senado contornar os direitos ordinários devido a direitos processuais que todos os cidadãos tinham.
Both devices would allow the Senate to bypass the ordinary due process rights that all citizens had.
a única chance é o Ministério Público propor uma Ação Civil Pública em face das irregularidades ocorridas nos processo de licenciamento.
the only chance is if the public prosecutor's office proposes a Public Civil Action in light of the irregularities that took place during the licensing process.
Antes uma empresa estatal, foi privatizada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso em um processo permeado de irregularidades nunca investigadas.
Originally a state company, it was privatized in 1997 in a process allegedly clouded by irregularities that were never investigated.
Os pronomes no singular (com a exceção de сиз, que costumava ser plural) exibem irregularidades, enquanto os pronomes no plural não.
Singular pronouns (with the exception of сиз, which used to be plural) exhibit irregularities, while plural pronouns don't.