Parecer do BCE sobre alterações à lei alemã relativa às obrigações garantidas por activos

Projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público .

Taxas de juros sobre obrigações

Lei de 1995 sobre os Arquivos

Lei de 1995 sobre os Arquivos

Projecto de lei sobre segurança financeira .

Parecer do BCE sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds ( obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público )

O projeto de lei sobre casamento passou.

Durante sua gestão foi sancionada a Lei de Imprensa, Lei 2.083 de 1953, e a Lei 2.252, sobre corrupção de menores.

Parecer do BCE sobre a lei bancária eslovena

Relatório do Comité de Supervisão Bancária sobre obrigações cobertas na UE

Lei de 1994 sobre as relações financeiras com o exterior

Hoje nós realizaremos um experimento sobre a Lei de Ohm.

Escrevendo sobre projeto de lei anti gay da Libéria, Melanie diz

Leia mais sobre isto na Lei de Crimes de Informática aqui .

Isso soa como se eles não soubessem nada sobre a lei.

A Lei reformou o Código Federal de Processo Penal, a Lei Federal de Telecomunicações, a Lei Mínima sobre a Reabilitação Social de Criminosos Condenados e a Lei Geral do Sistema Nacional de Segurança Pública.

Em 4 de Junho de 2009 , o Conselho do BCE decidiu sobre as modalidades técnicas do programa de compra de obrigações cobertas ( isto é , obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público ) denominadas em euros , aprovado , em princípio , na reunião de 7 de Maio de 2009 .

Parecer do BCE sobre alterações a diversas disposições da lei bancária eslovena

Vários blogueiros escreveram sobre o assunto antes da Lei entrar em vigor.

Adicionalmente , decide que , em princípio , o Eurosistema comprará covered bonds ( obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público ) denominadas em euros e emitidas na área do euro .

Anos mais tarde, no entanto, a ênfase foi colocada mais sobre as obrigações dos governados para o governante, e menos nas obrigações do governante para os governados.

Lei regulamentadora do contrato relativo ao direito de crédito e sobre a mobilização lei de um Estado Membro da área do euro .

Relativamente a outra legislação , o IME salienta que está prevista a introdução de alterações na Lei da Cunhagem , na Lei da taxa de câmbio do florim , na Lei de 1994 sobre as relações financeiras com o exterior , na Lei de 1995 relativa à supervisão das operações em títulos , na Lei de 1995 sobre os Arquivos , nos Decretos Reais adoptados ao abrigo da Lei do acesso do público a documentos oficiais e na Lei do Provedor de Justiça .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka

Lei de 15 de Março de 1979 sobre o estatuto monetário do Luxemburgo .

Parecer do BCE sobre uma lei dinamarquesa respeitante a determinados meios de pagamento

Parecer do BCE sobre uma lei da Lituânia relativa à adopção do euro

Parecer do BCE sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank

Mas o efeito imediato sobre as taxas de obrigações a longo prazo não tem sido encorajador.

A Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação reduziu estes riscos , estabelecendo regras claras quanto à lei que rege o sistema e quanto à lei que rege os direitos e as obrigações dos participantes em situação de insolvência .

Lei regulamentadora do contrato relativo ao direito de crédito e sobre a mobiliza ção lei de um Es tado Membro da área do euro .

A menos que os investidores assumissem que o Fed adquiriria indefinidamente obrigações, as notícias sobre uma redução nas compras do Fed só deveriam provocar um efeito suave nas suas expectativas sobre a reserva eventual de obrigações detidas pelo Fed.

Obrigações 2.2.2.2 .

Obrigações 2.2.1.1 .

Obrigações 5.4.2.3 .

O n.º 1 não deverá aplicar se a obrigações ou potenciais obrigações que constituam créditos ou créditos condicionais sobre ou garantidos por a ) b ) c ) governos centrais ou bancos centrais

Tópicos proibidos estão listados no artigo 4 da lei Sobre a Mídia de Massa .

Parecer do BCE sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação , relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank

de Trabalho Dinamarquês para imigrantes e refugiados, fornecendo informação básica sobre as suas oportunidades, direitos e obrigações.

Parecer do BCE sobre as obrigações de prestação de informação em matéria de comércio externo na Alemanha

Os membros do setor consideram a lei desnecessária, pois duplica muitas regulamentações que já existentes, incluindo o projeto de lei sobre a propriedade de mídia estrangeira.

De acordo com a constituição da Índia, se uma lei que for promulgada pela assembléia legislativa de Délhi entrar em contradição com qualquer outra lei aprovada pelo Parlamento da Índia, então a lei promulgada pelo parlamento deverá prevalecer sobre a lei promulgada pela assembléia.

Parecer do BCE sobre a emissão de obrigações do Tesouro especiais destinadas a instituições de crédito em Chipre

Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.