Opção A Manter o status quo e não alterar a legislação em vigor .

manter se em vigor pelo menos durante um período de um ano após a entrada do último grupo de países na zona do euro

, permanecem em vigor.

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .

Considera se adequado manter a presente decisão em vigor o tempo necessário para garantir uma transição suave para o novo sistema de votação previsto na Constituição,

Transposição entrada em vigor

Não obstante as disposições da Constituição, a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias.

RECORDANDO que deve manter se em vigor o Acto de 20 de Setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo,

Artigo 4.º Os Estados membros podem adoptar ou manter em vigor , no domínio abrangido pela presente directiva , disposições mais estritas para impedir o branqueamento de capitais .

Mas os países da UE têm de manter o compromisso que fizeram em Junho e chegar a tempo a um acordo que permita a entrada em vigor gradual, em Janeiro de 2013.

Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .

Ratificação e entrada em vigor

Publicação e entrada em vigor

Artigo 19º Entrada em vigor

Secção 3 Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

Artigo 9º Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

O projecto de decisão prevê que Portugal possa manter em vigor o actual acordo relativo aos aspectos cambiais com Cabo Verde após a substituição do escudo português pelo

Por derrogação ao n.º 1 , após a entrada em vigor do presente regulamento , os Estados Membros podem manter os requisitos de acondicionamento diferentes previstos nas suas regras nacionais .

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .

Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .

Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 22.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Maio de 2010 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

Artigo 67.º Entrada em vigor .

Artigo 10.º Entrada em vigor

Artigo 2.o Entrada em vigor

Artigo 4.º Entrada em vigor

em vigor na data da transacção .

) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Segundo o BCE , pelo facto de autorizar a França a manter em vigor os acordos relacionados com o franco CFA , a Comunidade Europeia não se torna parte nos referidos acordos .

Artigo 6.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor no dia 12 de Maio de 2010 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 5 de Julho de 2004 .

Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .