Translation of "medidas relativas" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Disposições relativas às medidas de transição
Provisions on transitional measures
Medidas relativas à utilização do euro ( artigo III 83 . º )
measures governing the use of the euro ( Article III 83 )
A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo.
European laws shall establish implementing measures relating to the Fund.
1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas
For the purposes of paragraph 1, European laws or framework laws shall establish measures concerning
Acordos monetários e outras medidas relativas à política cambial ( artigo 219 . o )
( g ) monetary agreements and other measures relating to exchange rate policy ( Article 219 )
e para adoptar medidas relativas à divulgação da informação às partes interessadas .
and to adopt measures for the dissemination to interested parties of the information .
Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou
the conditions for the transitional arrangements contained in this Title have not been fulfilled, or that
medidas relativas a formação complementar , a investigação , i criminalística e a antropometria judiciária .
further training , research , forensic matters and criminal records
f ) g ) h ) i ) Medidas relativas à utilização do euro ( artigo 133.o )
( f ) measures governing the use of the euro ( Article 133 )
Acordos monetários e outras medidas relativas à política cambial ( artigo III 228 . º )
monetary agreements and other measures relating to exchange rate policy ( Article III 228 )
Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou que
the conditions for the transitional arrangements contained in this Title have not been fulfilled, or that
As normas de execução relativas às medidas de controlo podem ser adoptadas pela Comissão .
Detailed rules concerning verification measures may be adopted by the Commission .
A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
European laws shall establish implementing measures relating to the European Regional Development Fund.
Medidas relativas à informação a prestar aos clientes sobre as tarifas existentes e respectiva evolução .
Measures concerning information to customers about existing charges and any changes to them .
As medidas relativas ao regime de importação dos referidos produtos , incluindo as relativas à adopção dessas medidas , são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 37 . o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia .
All measures relating to the import arrangements for such products , including those relating to the adoption of such measures , shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 37 of the Treaty establishing the European Economic Community .
Esta categoria incluirá informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como relativas às comunicações , à sensibilização e formação e à segurança dos sistemas de informação .
technical measures ( including installation of detection , access control , protection and prevention means ) organizational measures ( including procedures for alerts and crisis management )
De acordo com o processo previsto no artigo 43.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , serão adoptadas todas as medidas relativas ao regime de importação dos referidos produtos , incluindo as relativas à adopção dessas medidas .
All measures relating to the import arrangements for such products , including those relating to the adoption of such measures , shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 43 of the Treaty establishing the European Union .
d ) Medidas relativas à entrada e circulação de pessoas de acordo com o disposto no título IV
( d ) measures concerning the entry and movement of persons as provided for in Title IV
Artigo III 115 . º A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Social Europeu .
Article III 115 Implementing measures relating to the European Social Fund shall be enacted in European laws .
B i ) Inobservância , pela contraparte , das disposições relativas às medidas de controlo de risco ( relativamente às operações reversíveis )
or B ( i ) ( in relation to reverse transactions ) the Counterparty fails to comply with provisions concerning risk control measures
As medidas necessárias à execução da presente directiva , relativas aos pontos a seguir referidos , são adoptadas pela Comissão .
The measures necessary for the implementation of this Directive relating to the subject matter referred to below shall be adopted by the Commission .
As equipas desenvolveram propostas relativas a gestão , desenvolvimento profissional , comunicação interna e medidas destinadas a reduzir a burocracia .
The teams developed proposals regarding management , professional development , internal communication and measures aimed at reducing bureaucracy .
c ) aperfeiçoamento e reforço das disposições relativas às medidas discricionárias a que o Eurosistema pode recorrer para fazer face às pre ocupações relativas à solidez financeira de uma contra parte
( c ) to enhance and strengthen the provisions on discretionary measures that the Eurosystem may invoke to address concerns regarding the financial soundness of a counterparty
A Comissão adopta medidas de execução relativas aos procedimentos para as verificações no local e para as investigações . PT
The Commission shall adopt implementing measures concerning procedures for onthe spot verifications and investigations .
Foi introduzida nova legislação e estão a ser aplicadas medidas relativas a diversos problemas chave do mercado de trabalho .
New legislation has been introduced and measures are being implemented which target a number of key labour market problems .
Artigo III 120 . º A lei europeia estabelece as medidas de aplicação relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional .
Article III 120 Implementing measures relating to the European Regional Development Fund shall be enacted in European laws .
1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas a um sistema europeu comum de asilo que inclua
For the purposes of paragraph 1, European laws or framework laws shall lay down measures for a common European asylum system comprising
as medidas relativas ao ordenamento d o rerritório , a afectação dos solos , com excepção da gestão dos lixos e das medidas de carácter geral , e a gestão dos recursos hídricos ,
measures concerning town and w u n u y planning , land use with the exception of w u t e management and measures of a general nature , and management of w a u r resources
2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.
Notwithstanding paragraph 2, a European law or framework law of the Council shall establish measures concerning family law with cross border implications.
Contudo , são também acompanhadas medidas de risco de mercado relativas , tais como o Valor em Risco e a detecção de erros .
Its investments are therefore compared against theoretical efficient frontiers so as to measure the cost in terms of return foregone resulting from its definition of liquidity .
i ) prever , em determinadas condições , o reconhecimento mútuo de medidas de vigilância relativas à clientela aplicadas por terceiros noutros Estados Membros
( i ) subject to certain conditions , provide for mutual recognition of customer due diligence procedures performed by third parties in other Member States
As disposições da directiva proposta relativas à informação sobre os remetentes não parecem isentar o serviço de transferência de fundos da aplicação de medidas de vigilância relativas aos clientes , incluindo a identificação do beneficiário efectivo .
The provisions in the proposed directive concerning payer information do not seem to exempt the application of other customer due diligence procedures to the service of money transmission , including the identification of a beneficial owner .
d ) Medidas relativas a entrada e a circulação de pessoas no mercado interno , de acordo com o disposto no anigo 100 ? C
an invrnal market characterized by the abolition , as between Member States , of obstacles to the free movement of goods , persons , services and capital
As medidas a tomar relativamente à falsificação do euro dizem respeito à Comunidade no âmbito das suas responsabilidades relativas à moeda única
( 21 ) 9
mais orientadas para a estabilidade na UEM18 . Contudo , tal implica uma melhoria inferior no que respeita às medidas relativas ao défice primário .
Beyond this , an assessment of the relative contributions of government revenues and primary expenditure to fiscal consolidation is complicated by the responsiveness of these variables to cyclical developments . Looking at longer trends , the ratio of primary government spending to GDP in the euro area has remained broadly constant since the mid 1980s , whereas the revenue to GDP ratio witnessed a structural increase prior to Stage Three of EMU .
Em 4 de Março de 2010 , o Conselho do BCE tomou várias decisões relativas à eliminação gradual das medidas operacionais não convencionais do BCE .
On 4 March 2010 the Governing Council took several decisions related to the continued phasing out of the ECB 's non standard operational measures .
Esta categoria inclui informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e meios de prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como à comunicação , sensibilização e formação e segurança dos sistemas de informação .
technical measures ( including installation of detection , access control , protection and prevention means ) organizational measures ( including procedures for alerts and crisis management )
Deliberando nos termos do procedimento de co decisão , o Conselho adopta medidas relativas à elaboração de estatísticas , necessárias para a realização das actividades da Comunidade .
The Council , acting under the co decision procedure , adopts measures for the production of statistics needed for the performance of the Community 's activities .
Tendo ern consideracáo as disposicóes do Tratado relativas a rápida introducáo da rnoeda europeia como moeda única dos Estados rnernbros participantes , será necessário que as autoridades desses paises adoptem , logo no inlcio da Terceira Fase , diversas medidas relativas a transicáo final .
Taking into account the Treaty provision for a rapid introduction of the European currency as the single currency of the Member States participating in the European currency area , it will be necessary for the authorities of those Member States to take , at the start of Stage Three , a number of measures related to the final changeover .
não são aplicáveis às medidas que determinem quais os países terceiros cujos nacionais devem ser detentores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados Membros, nem às medidas relativas à criação de um modelo tipo de visto.
In that event, Denmark will apply in full all relevant measures then in force taken within the framework of the Union.
Medidas relativas à vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça, ao alerta em caso de tais ameaças e ao combate contra as mesmas.
measures concerning monitoring, early warning of and combating serious cross border threats to health.
Para esse efeito , a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas À política comum de vistos e outros títulos de estada de curta duração
For this purpose , European laws or framework laws shall establish measures concerning the common policy on visas and other short stay residence permits
Medidas relativas à política de imigração , nos seguintes domínios a ) Condições de entrada e de residência , bem como normas relativas aos processos de emissão de vistos de longa duração e autorizações de residência permanente , pelos Estados Membros , nomeadamente para efeitos de reagrupamento familiar
Every person holding the nationality of a Member State shall be a citizen of the Union . Citizenship of the Union shall complement and not replace national citizenship .
a cooperaçáo entre os bancos centrals nacionais , orientação global das politicas monetária e cambial , bem como sobre as medidas a elas relativas adoptadas em cada Estado membro
formulate opinions o r recommendations on the overall orientation of monetary policy and exchange rate policy as well as on related measures introduced in each Member State strengthen cooperation between the national cenual banks
Deliberando nos termos do procedimento de co decisão , o Conselho adoptará medidas relativas à elaboração de estatísticas , sempre que necessário , para a realização das actividades da Comunidade .
The Council , acting in accordance with the co decision procedure , shall adopt measures for the production of statistics where necessary for the performance of the activities of the Community .