Translation of "não estipula" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | W ( a ) No targets set at present . |
| ( b ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo | ( b ) No targets set at present |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer objectivo . | ( a ) No targets set at present . |
| ( a ) Náo estipula actualmente qualquer 0bje tiv0 . | ( a ) No targets set at present . |
| A constituição estipula que novas eleições devem acontecer em 90 dias. | The constitution stipulates that an election must take place within 90 days. |
| Estipula se que entre 5 e 15 de pessoas com esquizofrenia morrem de suicídio. | There does not appear to be a difference in rates of attempted suicide rates. |
| O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias . | The Protocol states further that these must not be subject to any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the ECJ . |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O n.º 1 do artigo 103.º ( n.º 1 do ex artigo 104.º B ) do Tratado estipula | Article 103 ( 1 ) ( ex Article 104b ( 1 )) of the Treaty states |
| Este procedimento estipula as condições que deverão prevalecer , de modo a que uma posição orçamental seja considerada sólida . | This procedure lays down the conditions that must prevail for a budgetary position to be judged sound . |
| O artigo 105.º do Tratado estipula que , na BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE 52 | Article 105 of the Treaty ECB Monthly Bulletin 10th Anniversary of the ECB The principles guiding the operational framework Setting key ECB rates |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | The ratios are used to calculate reserve requirements . |
| o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidos entre as partes envolvidas , no caso de ser executado . | the arrangement stipulates how the loss will be shared among the parties concerned in the event that the agreement is activated . |
| O artigo 25.º ( projecto ) estipula que o IML pode conceder facilidades de crédito para assegurar a estabilidade dos sistemas de pagamentos , não reconhecendo as competências do BCE nesta matéria . | 2.2.2 Tasks Article 2 , which lists the IML s activities , does not respect the ECB s competences with regard to a number of the IML s activities in Stage Three . |
| O artigo 15.º dos Estatutos do SEBC estipula que o BCE elaborará e publicará relatórios trimestrais sobre as actividades do SEBC . | Article 15 of the Statute of the ESCB stipulates that the ECB shall draw up and publish quarterly reports on the activities of the ESCB . |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| Cada banco central do Eurosistema é parte deste acordo , que estipula que os signatários não aumentarão a sua actividade no crédito em ouro e nos contratos de futuros e mercados de opções do ouro . | Each of the Eurosystem central banks is a party to this agreement , which stipulates that the signatories will not increase their activity in 72 |
| O artigo 5.o 2 estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | Article 5.2 stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O referido artigo estipula igualmente que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sejam consultados pelo Conselho da UE antes de qualquer decisão . | The above mentioned Article also stipulates that the European Commission and the European Parliament shall be consulted prior to any decision by the EU Council . |
| O artigo 5.o 2 dos estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| O artigo 4.º do decreto legislativo estipula que o Banco emitirá notas de banco nos termos do disposto no Tratado e nos Estatutos . | Article 4 of the legislative decree states that the Bank shall issue banknotes in accordance with the Treaty and the Statute . |
| O artigo 1.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.º do Tratado estipula o seguinte | Article 1 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty stipulates |
| Neste contexto , não se aplica a valorização prevista no SEC 95 , que estipula que os fluxos dos títulos de dívida e das acções sejam contabilizados pelo valor de transacção e os stocks pelo valor de mercado . | Price valuation according to the ESA 95 , which requires for debt securities and shares that flows are recorded at transaction value and stocks at market value , is not applied in this context . |
| O artigo 1 do Protocolo ( nQ6 ) relativo aos critérios de convergencia referido no nQ1 do artigo 109OJ do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula | The Protocol ( No. 6 ) on the convergence criteria referred to in Article 109j ( 1 ) of the Treaty establishing the European Community , Article 1 , stipulates |
| 2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 3 B estatutos estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . ( 5 ) | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 3 B ( 5 ) |
| O artigo 3.º do Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o n.º 1 do artigo 121.º do Tratado estipula | Article 3 of the Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 ( 1 ) of the Treaty stipulates |
| O Tratado estipula igualmente que as instituições e organismos comunitários , bem como os governos dos Estados Membros devem comprometer se a respeitar este princípio e a não procurar influenciar os membros dos órgãos de decisão do BCE . | The Treaty further states that the Community institutions and bodies and the governments of the Member States also have to respect this principle and must not seek to influence the members of the decision making bodies of the ECB . |
| O artigo 5.o 2 dos Estatutos do SEBC estipula que os BCN exercerão , na medida do possível , as funções descritas no artigo 5.o 1 . | Article 5.2 of the ESCB Statute stipulates that the NCBs shall carry out , to the extent possible , the tasks described in Article 5.1 . |
| Lacan estipula que a psique humana é determinada por estruturas de linguagem e que, consecutivamente, as estruturas linguísticas de Hamlet lançam luz sobre a ânsia humana. | Lacan postulated that the human psyche is determined by structures of language and that the linguistic structures of Hamlet shed light on human desire. |
| Além disso , a opção de não publicar resultados pormenorizados é consistente com o Tratado , que estipula que o teor dos debates do Conselho do BCE é confidencial , embora o Conselho possa decidir tornar público o resultado das suas deliberações . | During his various appearances before the European Parliament , the President explained that , although the perception of consumers may have been different , the effects on inflation of the euro cash changeover were in fact very limited ( see Chapter I ) . |
| Do mesmo modo, o Artigo 24º estipula que os arquivos e documentos da missão serão invioláveis, e o Artigo 27º estende protecção similar à correspondência da missão. | Likewise, Article 24 stipulates that the archives and documents of the mission shall be inviolable, and Article 27 extends similar protection to the mission s correspondence. |
| O tratado estipula em seu artigo II O reino de França conserva a integridade de seus limites tais que eles eram em 1 de janeiro de 1792. | Most notably, France retained all of the territory which it possessed as of 1 January 1792, and also was returned many of the territories lost to Britain during the war. |
| Neste contexto , não se aplica o método de valorização de preços previsto no SEC 95 , que estipula que os fluxos dos títulos de dívida e das acções sejam contabilizados pelo valor de transacção e os stocks pelo valor de mercado . | The ESA 95 price valuation approach , which requires flows for debt secu rities and shares to be recorded at transaction value and stocks at market value , is not applied in this context . |
| Neste contexto , não se aplica o método de valorização de preços previsto no SEC 95 , que estipula que os fluxos dos títulos de dívida e das acções sejam contabilizados pelo valor de transacção e os stocks pelo valor de mercado . | The ESA 95 price valuation approach , which requires flows for debt securities and shares to be recorded at transaction value and stocks at market value , is not applied in this context . |
| A candidatura do BCE foi efectuada em conformidade com o artigo 30.º 5 dos Estatutos do SEBC , que estipula que o BCE pode deter e gerir DSE . | Multilateral surveillance The ECB participated in the exchange of information and views with other policymakers in multilateral organisations and fora . |
| 2.2.6 Participação em instituições monetárias e económicas internacionais O n.º 4 do artigo 2.º ( novo ) estipula que o Banco pode participar em instituições monetárias e económicas internacionais . | 2.2.4 Participation in international monetary and economic organisations Article 2.4 ( new ) states that the Bank may participate in international monetary and economic organisations . |
| A este respeito , o Tratado estipula a utilizacao , como valores de referencia , das taxas de juro de longo prazo nos países com as taxas de inflacao mais baixas . | In this respect the Treaty provides for the use of the long term interest rates of those countries with the lowest inflation rates as reference values . |
| O Artigo XV da Constituição da Lituânia, aprovada pelo referendo nacional em 1992, estipula, O brasão de armas do Estado será um Vytis branco sobre um fundo vermelho . | Article 15 of the Constitution of Lithuania, approved by national referendum in 1992, stipulates, The Coat of Arms of the State shall be a white Vytis on a red field . |
| Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão . | It is stipulated in Section 2.1.2 of the Framework that euro banknotes issued over the counter by credit institutions are to be duly checked for authenticity and fitness . |
| 305 do RIR 99, que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. | The example would be shown as (52 5) 2 15Depreciation rates are as follows 5 15 for the 1st year,4 15 for the 2nd year,3 15 for the 3rd year,2 15 for the 4th year, and1 15 for the 5th year. |
| estipula que o Conselho Directivo apenas pode ser demitido das suas funções pelos motivos previstos no artigo 14.º 2 dos Estatutos . as atribuições do Banco no âmbito do SEBC . | Article 11.3 of the draft law states that the members of the Governing Board can only be relieved from office on the grounds mentioned in Article 14.2 of the Statute . |
| Quanto a este aspecto , a resolução relativa ao MTC II estipula que todas a partes envolvidas podem dar início a um procedimento com vista a uma revisão das taxas centrais . | In that regard , the ERM II Resolution stipulates that all parties may initiate a procedure aimed at reconsidering central rates . |
| O mesmo artigo estipula ainda que os Estados Membros deverão tomar as medidas necessárias para garantir que , no caso de as instituições de crédito e outros profissionais que operam com numerário não cumprirem as referidas obrigações , lhes sejam impostas sanções efectivas , proporcionadas e dissuasivas . | institutions and other professional cash handlers which fail to discharge the aforementioned obligation are subject to effective , proportionate and deterrent sanctions . |
| Nos termos do Acordo entre Bancos Centrais sobre o Ouro , de 26 de Setembro de 1999 , que estipula que os signatários não deverão expandir a sua actividade de empréstimos em ouro e nos mercados de futuros e opções sobre ouro , os activos em ouro continuam a não ser geridos de forma activa . | In line with the Central Bank Gold Agreement of 26 September 1999 , which stipulated that the signatories would not increase their activity in gold lending and gold futures and options markets , gold assets continue not to be managed actively . |
| O Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula que os países que venham a aderir a Uniao Económica e Monetária tenham previamente satisfeito as condicoes necessárias a adopcao da moeda única . | The Treaty establishing the European Community requires the countries entering Economic and Monetary Union to have fulfilled in advance the necessary conditions for the adoption of a single currency . |
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