Translation of "no âmbito do presente título" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| , bem como qualquer outra ajuda nacional dependente da autorização da Comissão no âmbito do presente Título, devem ser notificadas a esta instituição. | The aids provided for in Articles 47 and 48 and any other national aid subject to Commission authorisation under this Title shall be notified to the Commission. |
| ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação 1 . | ( 21 ) HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE TITLE I SCOPE AND DEFINITIONS |
| No âmbito do presente título , este comité exerce , sob a responsabilidade do Conselho , o controlo político e a direcção estratégica das operações de gestão de crises . | TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Article 11 1 . |
| No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos dos Tratados são prosseguidos no âmbito de uma política comum dos transportes . | The objectives of the Treaties shall , in matters governed by this Title , be pursued within the framework of a common transport policy . |
| Artigo 38.o Os acordos a que se refere o artigo 24.o podem abranger questões do âmbito do presente título . | Official Journal of the European Union 29.12.2006 |
| TÍTULO V OS TRANSPORTES Artigo 70.o No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos do Tratado são prosseguidos pelos Estados Membros no âmbito de uma política comum dos transportes . Artigo 71.o 1 . | the need to avoid serious disturbances in the economies of Member States and to ensure rational development of production and an expansion of consumption within the Community . CHAPTER 2 PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES |
| O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título . | This Article shall be without prejudice to the other provisions of this Title . |
| Artigo K. 6 1 . Nos domínios previstos no presente Título , os Estados Membros devem informar se e consultar se mutuamente no âmbito do Conselho , de modo a coordenarem a sua acção . | Article K. 6 In the areas referred to in this Title , Member States shall inform and consult one 1 . another within the Council with a view to coordinating their action . |
| Sejam respeitadas as condições estabelecidas no presente Título e | the conditions set out in this Title are met, and |
| Artigo 34.o ( 1 ) 1 . Nos domínios previstos no presente título , os Estados Membros devem informar se e consultar se mutuamente no âmbito do Conselho , de modo a coordenarem a sua acção . | It shall hold an annual debate on progress in implementing the common foreign and security policy . Article 22 1 . |
| O BCE poderá prestar assistência técnica adicional à Interpol no âmbito do presente acordo . | The ECB may provide Interpol with additional technical assistance within the scope of this Agreement . |
| O presente parecer incide , principalmente , no texto a ser adoptado no âmbito do quadro jurídico comunitÆrio . | This opinion focuses on the text to be adopted within the Community legal framework . |
| Sem prejuízo das restantes disposiçıes do presente Tratado , nomeadamente das do Título XX , a Comunidade realizarÆ , no âmbito das suas competŒncias , acçıes de cooperaçª o económica , financeira e tØcnica com países terceiros . | Without prejudice to the other provisions of this Treaty , and in particular those of Title XX , the Community shall carry out , within its spheres of competence , economic , financial and technical cooperation measures with third countries . |
| SECÇÃO 7 TRANSPORTES Artigo III 133 . º No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos da Constituição são prosseguidos no âmbito de uma política comum dos transportes . | SECTION 7 TRANSPORT Article III 133 The objectives of the Constitution shall , in matters governed by this Title , be pursued within the framework of a common transport policy . |
| Artigo K. 10 Os acordos a que se refere o artigo 5.14 podem abranger questões d o âmbito d o presente Título . | Article K. 10 Agreements referred to in Article J. 14 may cover matters falling under this Title . |
| Dotações diferenciadas Despesas fora do âmbito do capítulo 12 01 do título 12 em questão . | Differentiated appropriations . Expenditure that does not fall under Chapter 12 01 of the Title 12 concerned . |
| Dotações diferenciadas Despesas fora do âmbito do capítulo 12 01 do título 12 em questão . | Differentiated appropriations Expenditure that does not fall under Chapter 12 01 of the Title 12 concerned . |
| as medidas transitórias constantes do presente Título ficarão sem efeito. | the transitional arrangements contained in this Title shall not have effect. |
| Descrição detalhada das categorias de instrumentos do balanço consolidado mensal do sector das IFM no âmbito do presente regulamento ( Implementation Package ) | Detailed description of instrument categories of the monthly aggregated balance sheet of the MFI sector under the implementation package ( IP ) framework |
| previsto na secção 2 do capítulo II do título IV da presente directiva . | of this Directive . |
| O disposto no presente artigo nno obsta ao desenvolvimento de uma cooperação mais estreita entre dois ou mais Estados membros ao nível bilateral , no âmbito da UEO e da Aliança Atlântica , na medida em que essa cooperaçno nno contrarie nem dificulte a cooperação prevista no presente Título . | The provisions of this Anicle shall not prevent the development of doser cooperation between two or more Member States on a bilateral level , in the framework of the WEU and the Adantic Alliance , provided such cooperation does not run counter to or impede that provided for in this Tide . |
| Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva . | However , the harmonisation of sanctions is outside the scope of this Directive . |
| O disposto no presente artigo Ø igualmente aplicÆvel às matØrias abrangidas pelo Título VI . | The provisions of this Article shall also apply to matters falling under Title VI . |
| TÍTULO X COOPERAÇÃO ADUANEIRA Artigo 135.o No âmbito de aplicação do presente Tratado , o Conselho , deliberando nos termos do artigo 251 . o , toma medidas destinadas a reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão . | 4 . Subject to paragraph 1 , the Council , acting by a qualified majority on a proposal from the Commission and after consulting the ECB , shall decide on the position of the Community at international level as regards issues of particular relevance to economic and monetary union and on its representation , in compliance with the allocation of powers laid down in Articles 99 and 105 . |
| TENDO PRESENTE o Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia, | BEARING IN MIND the Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union, |
| O presente guia foi elaborado a título informativo . | This Guide is produced for information purposes . |
| O disposto no presente anigo não obsta ao desenvolvimento de uma cooperação mais estreita entre dois ou mais Estados membros ao nível bilateral , no âmbito da U E O e da Aliança Atlântica , na medida em que essa cooperação nào contrarie nem dificulte a cooperação prevista no presente Título . | The provisions of this Article shall not prevent the development of closer cooperation between two or more Member States on a bilateral level , in the framework of the WEU and the Atlantic Alliance , provided such cooperation does not run counter to or impede that provided for in this Title . |
| O disposto no presente artigo não obsta ao desenvolvimento de uma cooperação reefor4 . çada entre dois ou mais Estados Membros ao nível bilateral , no âmbito da U D e da Aliança Atlântica , na medida em que essa cooperação não contrarie nem díficulte a cooperação prevista no presente Título . | 7be provisions of this Article shall not prevent the development of closer cooperation between two or more Member States on a bilateral level , in the framework of the W E U and the Atlantic Alliance , provided such cooperation does not run counter to or impede that providedfor in this Title . |
| Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou | the conditions for the transitional arrangements contained in this Title have not been fulfilled, or that |
| No mesmo anexo, a remissão para o x00AB presente Protocolo x00BB deve entender se como remissão para o presente Título.2. | In that Annex, reference to x2018 this Protocol x2019 shall be construed as being to this Title.2. |
| Tais propostas devem ter em conta a interdependência das questões agrícolas mencionadas no presente título . | These proposals shall take account of the interdependence of the agricultural matters mentioned in this Title . |
| a ) Respeite as competências da Comunidade Europeia , bem como os objectivos estabelecidos no presente Título | ( a ) respects the powers of the European Community , and the objectives laid down by this Title |
| os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente Título . | of discussions in the areas covered by this Title . |
| Não foram cumpridas as condições do presente Título relativas às medidas transitórias ou que | the conditions for the transitional arrangements contained in this Title have not been fulfilled, or that |
| Para efeitos do presente título , os apátridas são equiparados aos nacionais de países terceiros . | For the purpose of this Title , stateless persons shall be treated as third country nationals . |
| º e do presente título . Esse relatório tem em conta o desenvolvimento da União . | This report shall take account of the development of the Union . |
| Alteração 5 Artigo 3.o , título Exclusão do âmbito de aplicação Derrogações Fundamentação ver o ponto 11.1 do parecer | Amendment 5 Article 3 , title Negative scope Exemptions Justification See paragraph 11.1 of the opinion |
| No âmbito do presente número, o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa. | Within the scope of this paragraph, the Council shall act without taking into account the vote of the member of the Council representing the Member State concerned. |
| No âmbito do presente número, o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa. | Within the scope of this paragraph, the Council shall act without taking into account the vote of the member of the Council representing the Member State concerned. |
| No âmbito do presente número , o Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa . | Within the scope of this paragraph , the Council shall act without taking into account the vote of the member of the Council representing the Member State concerned . |
| e b ) sob escolta militar ou policial são excluídas do âmbito de aplicação do presente regula mento . | and ( b ) escorted by the military or the police shall be excluded from the scope of this Regulation . |
| O diálogo no âmbito do Eurogrupo ... | Dialogue within the Eurogroup ... |
| O presente parágrafo não se aplica às questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CEEA. | This paragraph shall not apply to questions falling within the scope of the EAEC Treaty. |
| ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 . | HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter and scope 1 . |
| Mann gegen Mann é o título de uma música da banda Rammstein, presente no álbum Rosenrot (2005). | Mann gegen Mann ( Man against Man ) is a song from the German band Rammstein. |
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