e normas aplicáveis às instituições

As normas financeiras aplicáveis serão especificadas no contrato.

b ) Tem em conta as normas estatísticas europeias e internacionais aplicáveis

Apêndice Normas aplicáveis à troca de informação estatística por via electrónica

e normas aplicáveis às instituições financeiras , na medida em que influenciem

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

a. Definição de especificações técnicas concretas para as normas aplicáveis aos cartões .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

Todo o acesso à informação deveria observar as normas mínimas de segurança aplicáveis .

Além disso , a directiva proposta contém normas aplicáveis aos intermediários que executam internamente ordens de clientes .

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

O Banco pode contrair empréstimos no mercado de capitais dos Estados Membros, no âmbito das disposições legais aplicáveis a esses mercados.

O Banco pode contrair empréstimos no mercado de capitais dos Estados Membros , no âmbito das disposições legais aplicáveis a esses mercados .

e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .

e ) Inexactidão ou falsidade de declarações pré contratuais da contra parte , expressas ou , de acordo com os preceitos legais aplicáveis , implícitas

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

Avaliação dos sistemas de liquidação de títulos face às normas de utilização aplicáveis nas operações de crédito do Eurosistema

Os sistemas foram definidos em manuais , que descrevem as regras , práticas e normas aplicáveis a esses pagamentos em euros .

c ) Assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros , na medida do necessário para melhorar a referida cooperação

b ) Promover a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

O BCE disponibilizará , com obediência aos diplomas legais aplicáveis à protecção de dados , o canal técnico para esta troca transfronteiras de informações .

Estes sistemas encontram se descritos num manual , que cobre as regras , práticas e normas aplicáveis a esses pagamentos em euros .

e normas aplicáveis às instituições financeiras , na medida em que influenciem significativamente a estabilidade das instituições e dos mercados financeiros .

A boa tramitação dos processos cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo cível aplicáveis nos Estados Membros

A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .

O estudo comparativo dos vários sistemas jurídicos podem mostrar o quão diferente as normas legais para a mesma função de problema na prática.

Já não está em vigor Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE , respeitante às normas de conduta e segredo profissionais

Através de meados do século XX, muitos países desenvolveram normas formais e legais ou procedimentos que definem as categorias raciais (ver apartheid e hipodescendência).

( 42 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

( 60 ) O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes aplicáveis ao garante e que afectem no geral os direitos dos credores relativamente ao garante .

A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis, promovendo, se necessário, a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros

A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros

Serão também aplicáveis as normas seguintes a ) em caso de falta grave , o processo de infracção será instau rado com dispensa de avaliação preliminar

c ) Eliminar os obstáculos a boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .

Autorizações legais

Sejam legais.

Os outros requisitos do Quadro SEPA para os Pagamentos com Cartões , referentes , por exemplo , às normas técnicas para os cartões e terminais , devem ser aplicáveis .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

aplicáveis .