Translation of "nos termos da cláusula" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Cláusula - tradução : Cláusula - tradução : Nos termos da cláusula - tradução : Termos - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei . | Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself . |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| Prevê se a adopção de tal cláusula por meio de uma referência às leis acima mencionadas no Memorando Explicativo , o qual nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos tem | It is envisaged that this will be accomplished through a reference in the Explanatory Memorandum to the abovementioned laws , which in Scandinavian legal systems has almost the same status as the law itself . |
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| O consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei | the free and informed consent of the person concerned, according to the procedures laid down by law |
| Nos termos da resolução , o MTC II tem duas funções . | ERM II has two roles , as set out in the Resolution . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença. | He included language that Coleco would be held liable for anything on the game cartridge, an unusual clause for a licensing agreement. |
| As decisões europeias do Conselho Europeu são executadas nos termos da Constituição. | European decisions of the European Council shall be implemented in accordance with the procedures provided for in the Constitution. |
| Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país . | Each NCB has legal personality according to the law of its respective country . |
| Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país . | BANKS Each NCB has legal personality according to the law of its respective country . |
| Ele colocou isso nos seguintes termos. | Here's how he put it. |
| Nos termos dos considerandos do Regulamento | According to the recitals of Council Regulation ( EC ) |
| incidência nos termos do Quadro 1a . | accordance with Table 1a . |
| Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país . | Each NCB has legal personality according to the national law of its respective country . |
| Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país . | Each of the NCBs has legal personality according to the national law of its respective country . |
| Neste glossário definem se os termos técnicos utilizados nos anexos da presente orientação . | This Glossary defines technical terms used in the Annexes to this Guideline . |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| O Conselho delibera nos termos do artigo 330 . | The Council shall act in accordance with Article 330 . |
| A UEO confirma que , nos termos do n ? | W E U confirms that when the European Union avails itself of W E U to elaborare and |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia decide, nos termos do disposto na Parte III | The Court of Justice of the European Union shall in accordance with Part III |
| O Tratado da União Europeia é alterado nos termos das disposições constantes do presente artigo . | The Treaty on European Union shall be amended in accordance with the provisions of this Article . |
| O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o . | The Council shall act in accordance with the procedure referred to in Article 251 . |
| A determinação do Estado Membro de origem nos termos | A determination of the home Member State under this 14 |
| Nos termos do Tratado , as suas principais atribuições são | According to the Treaty , its main responsibilities are |
| O artigo 50º não impede as autoridades competentes de trocarem informações nos termos da presente directiva . | Article 50 shall not prevent the competent authorities from exchanging information in accordance with this Directive . |
| Este Comité foi instituído em 1958 , nos termos do artigo 105.º do Tratado da CEE . | In addition , the Council may meet in the composition of the Heads of State or of Government . |
| Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo BCE Relatório Anual 2004 | Each NCB has legal personality according to the national law of its respective country . The |
| Este Comité foi instituído em 1958 , nos termos do artigo 105.º do Tratado da CEE . | General government is as defined in the European System of Integrated Economic Accounts . |
| O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo estará isento de juros . | Intraday credit provided in accordance with Article 3 ( f ) shall be free of interest .' |
| Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional . | Each Member State should ensure such responsibility and liability under its national law or regulations . |
| Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país . | Each national central bank ( NCB ) has legal personality according to the national law of its respective country . |
| O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo ficará isento de juros . | Intraday credit provided in accordance with Article 3 ( f ) shall be free of interest . |
| O crédito intradiário concedido nos termos da alínea f ) do presente artigo estará isento de juros . | Intraday credit provided in accordance with Article 3 ( f ) shall be free of interest . |
| A manchete do ilpost.it resume nos seguintes termos a decisão do órgão supremo da justiça italiana | The headline on ilpost.it summarises as follows the highest court decision |
| O sul da Eslováquia foi entregue à Hungria nos termos do Primeiro Laudo Arbitral de Viena. | Southern and eastern Slovakia, however, was reclaimed by Hungary at the First Vienna Award of November 1938. |
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