Translation of "nos termos desta cláusula" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei . | Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself . |
| Prevê se a adopção de tal cláusula por meio de uma referência às leis acima mencionadas no Memorando Explicativo , o qual nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos tem | It is envisaged that this will be accomplished through a reference in the Explanatory Memorandum to the abovementioned laws , which in Scandinavian legal systems has almost the same status as the law itself . |
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| Nos termos desta cláusula de habilitação , o artigo 10.º 2 dos Estatutos pode ser alterado através de uma decisão unânime do Conselho da UE , reunido na composição de Chefes de Estado ou de Governo , quer com base numa recomendação do BCE aprovada por unanimidade , e após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia | According to this enabling clause , Article 10.2 of the Statute may be amended by way of a unanimous decision of the EU Council meeting in the composition of Heads of State or Government , either on the basis of a unanimously agreed recommendation from the ECB , and after consulting the European Parliament and the Commission |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| Os documentos divulgados nos termos desta decisão não poderão ser reproduzidos ou explorados para fins comerciais sem prévia e específica autorização do BCE para o efeito . | Documents released in accordance with this Decision shall not be reproduced or exploited for commercial purposes without the ECB 's prior specific authorisation . |
| Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença. | He included language that Coleco would be held liable for anything on the game cartridge, an unusual clause for a licensing agreement. |
| Cerca de dois milhões de abortos foram realizados como resultado desta lei, principalmente devido a cláusula que autorizou o aborto para o bem estar da mulher. | About two million abortions would be performed as a result, most because of a provision in the bill allowing abortions for the well being of the mother. |
| Os termos e condições desta facilidade são idênticos em toda a área do euro . | The terms and conditions of the facility are identical throughout the euro area . |
| Ele colocou isso nos seguintes termos. | Here's how he put it. |
| Nos termos dos considerandos do Regulamento | According to the recitals of Council Regulation ( EC ) |
| incidência nos termos do Quadro 1a . | accordance with Table 1a . |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| Nos termos do mesmo artigo da Constituição , o Comité das Regiões pode igualmente interpor recursos desta natureza relativamente aos actos para cuja adopção a Constituição preveja que seja consultado . | In accordance with the same Article of the Constitution , the Committee of the Regions may also bring such actions as regards legislative acts for the adoption of which the Constitution provides that it be consulted . |
| O Conselho delibera nos termos do artigo 330 . | The Council shall act in accordance with Article 330 . |
| A UEO confirma que , nos termos do n ? | W E U confirms that when the European Union avails itself of W E U to elaborare and |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| Os termos e condições desta facilidade são idênticos em toda a área do euro . b. Natureza jurídica | this would be the case even if such operations were to be executed in a centralised manner by the ECB . ECB The single monetary policy in the euro area April 2002 |
| Ele disse, OK, nós vamos começar a nos reunir desta forma. | He said, OK, we're going to start having these meetings. |
| O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o . | The Council shall act in accordance with the procedure referred to in Article 251 . |
| A determinação do Estado Membro de origem nos termos | A determination of the home Member State under this 14 |
| Nos termos do Tratado , as suas principais atribuições são | According to the Treaty , its main responsibilities are |
| Nos termos desta Directiva , as instituicoes de crédito autorizadas na UE adquirem a liberdade de prestacao de servicos financeiros na UE através do estabelecimento de sucursais em todos os países da UE . | This Directive provides EU based credit institutions with the freedom to supply financial services throughout the European Union via the establishment of branches and on a cross border basis . |
| Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. | Another is the treaty s no bailout clause. |
| A fre quência e prazos de reporte aplicáveis às rubricas por memória de elevada prioridade nos termos do n.o 2 do artigo 7.o desta orientação também se aplicam às séries aqui definidas . | The frequency and timeliness for high priority memorandum items laid down in Article 7 ( 2 ) of this Guideline shall also apply to the series defined here . |
| Antes desta data , os cálculos basearam se nos dados disponíveis mais comparáveis | Before this , data were based on available best proxies |
| ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º. | or in court proceedings initiated under Article 48 . |
| Nos termos do projecto de lei , esta disposição será eliminada . | According to the draft law , this provision will be abolished . |
| contribuição pelo Bank of Greece nos termos do considerando 2 . | ting the amount required to be contributed by the Bank of Greece in accordance with recital 2 . |
| Nos termos da resolução , o MTC II tem duas funções . | ERM II has two roles , as set out in the Resolution . |
| O recurso referido nos primeiro e segundo parágrafos é processado nos termos do artigo 39 . | Article 12 Officials and other servants shall be attached to the Court to enable it to function . |
| Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . | This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Nos termos do mesmo artigo , o Comité das Regiões pode igualmente interpor recursos desta natureza relativamente aos actos legislativos para cuja adopção o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia determine que seja consultado . | In accordance with the rules laid down in the said Article , the Committee of the Regions may also bring such actions against legislative acts for the adoption of which the Treaty on the Functioning of the European Union provides that it be consulted . |
| O sucesso desta pesquisa desencadeou uma série de atividades nos laboratórios ao redor do mundo na tentativa de explorar o potencial desta aproximação. | The success of this early research triggered a wave of activity in labs around the world trying to harness the potential of the approach. |
| As condições observadas nos primeiros meses de 1998 permitiram a consolidação firme desta | The conditions in the first part of 1998 have allowed this common position to be firmly consolidated and the remaining members have been able to maintain the downward trend in their key interest rates . |
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