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Princípios fundamentais
Fundamental principles
Para conhecer os pormenores e a interpretação dos diversos Princípios Fundamentais , consultar o Relatório sobre os Princípios Fundamentais , atrás mencionado . 3.1 Princípios fundamentais que os sistemas de pagamentos de retalho devem cumprir A formulação dos Princípios Fundamentais é suficientemente abrangente para que estes possam ser aplicados a uma grande variedade de circunstâncias .
In its oversight assessment of the fulfilment of the relevant standards by the respective euro retail payment system , the Eurosystem takes a broader view than the operator , also encompassing the implications for the economy and the financial system as a whole . I Legal basis The system should have a wellfounded legal basis under all relevant jurisdictions .
Princípios comuns aos actos jurídicos da União
Principles common to the Union's legal acts
Os sistemas de pagamentos de retalho de importância sistémica têm de cumprir o conjunto de todos os Princípios Fundamentais , tal como descritos no Relatório sobre Princípios Fundamentais .
The Eurosystem has discussed criteria that should help to identify the importance of retail payment systems and thus determine which set of oversight standards have to be applied .
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .
This directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union as general principles of Community law .
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
( 25 )
Por esta razão , o Eurosistema concluiu que os Princípios Fundamentais relativos a riscos financeiros ( Princípios Fundamentais III a VI ) não deverão ser obrigatórios para esses sistemas .
For this reason , the Eurosystem has concluded that the Core Principles addressing financial risks ( Core Principles III to VI ) should not be obligatory for these systems .
Ele valeu se de três princípios fundamentais.
And he used three fundamental principles.
) é um dos princípios fundamentais do budismo.
In Shan, it is and in Burmese, it is .
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union .
Os princípios fundamentais da sua aplicação encontram se definidos no regulamento supramencionado .
The main principles for its implementation were enshrined in the above Regulation .
( 29 ) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union , ( 25 )
Os outros sistemas revelaram deficiências no tocante a um ou mais Princípios Fundamentais .
The other systems were found to have shortcomings with respect to one or more Core Principles .
liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
principles set out in the Charter of Fundamental Rights of the European Union , WHEREAS the Charter is to be applied in strict accordance with the provisions of the aforementioned
Os Princípios Fundamentais aplicam se a todo o tipo de sistemas sistemicamente importantes3 .
The Core Principles apply to systemically important payment systems 3 of all types .
O projecto de regulamento estabelece dois princípios fundamentais .
The draft Regulation stipulates two main principles .
Princípios são assim as essências fundamentais das coisas.
Its impersonality is the fundamental conception of the System.
União reconhece os direitos , as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais ,
rights , freedoms and principles set out in the Charter of Fundamental Rights ,
A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , em especial , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia . ( 24 )
( 24 ) This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union
A coerência , o rigor e a comparabilidade serão os princípios fundamentais subjacentes ao ECAF .
Consistency , accuracy and comparability will be the core principles underpinning the ECAF .
Os atomistas teorizaram que a natureza consiste em dois princípios fundamentais átomo e vazio .
The atomists theorized that nature consists of two fundamental principles atom and void .
Artigo 37.º 1 . Princípios comuns aos actos jurídicos da União
Article 37 Principles common to the Union 's legal acts 1 .
Todos os Princípios Fundamentais serão aplicados a sistemas de pagamentos de retalho sistemicamente importantes , enquanto apenas uma selecção de seis dos Princípios Fundamentais destinam se a sistemas de pagamentos de grande importância .
All Core Principles will be applied to systemically important retail payment systems , whereas only a selection of six Core Principles will be applied to systems of prominent importance .
A orientação do Eurosistema tem por base dois princípios fundamentais .
The Eurosystem 's stance is based on two main principles .
da Constituição, a União reconhece os direitos, as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais,
WHEREAS, in accordance with Article I 9(1) of the Constitution, the Union recognises the rights, freedoms and principles set out in the Charter of Fundamental Rights
Os elementos constitutivos do sistema rotativo que foi escolhido reflectem a aplicação de cinco princípios fundamentais .
Five fundamental principles are reflected in the constitutive elements of the chosen rotation system .
TÍTULO III COMPETÊNCIAS DA UNIÃO Artigo 9.º Princípios fundamentais 1 .
TITLE III UNION COMPETENCES Article 9 Fundamental principles 1 .
( 4 ) Os elementos constitutivos do sistema rotativo que foi escolhido reflectem a aplicação de cinco princípios fundamentais .
( 4 ) Five fundamental principles are reflected in the constitutive elements of the chosen rotation system .
Para muitos críticos, entretanto, a nova versão ainda falha em proteger os princípios fundamentais do Marco Civil.
But for many critics, this was not not nearly enough to protect Marco Civil's very founding principles.
Embora os sistemas de pagamentos sistemicamente importantes tenham de cumprir os dez Princípios Fundamentais , o documento de consulta considera que seis desses Princípios Fundamentais são tão importantes que devem também ser aplicados aos sistemas de pagamentos de retalho considerados importantes .
Commentators appreciated the transparency of the Eurosystem 's intentions regarding the oversight of retail payment systems . However , they also remarked that the application of the Core Principles to retail payment systems in the EU countries should be based on harmonised criteria .
Estes padrões de pagamentos de retalho têm por base os Princípios Fundamentais para Sistemas de Pagamentos Sistemicamente Importantes .
These objectives were also designed with a view to achieving a level playing field for the different schemes from a regulatory point of view .
Todos os Princípios Fundamentais serão aplicados a sistemas de pagamentos de retalho sistemicamente importantes , enquanto apenas uma selecção de seis Princípios Fundamentais será aplicada a sistemas de grande importância . Os outros sistemas de pagamentos de retalho deverão cumprir outros padrões aplicáveis ( por
At the same time , banks have also developed new means for customers to access their accounts and to originate payments . 12 The ECB aims to provide a forum for cooperation between stakeholders and to offer analyses and statistics to support the work of the markets in further developing more efficient and secure payment mechanisms .
Isto é, pessoas aplicaram princípios matemáticos à arte, para descobrir as leis fundamentais.
That is, people applied mathematical principles to the art, to discover the underlying laws.
A interpretação dos Princípios Fundamentais aplicáveis deverá ser proporcional à importância do sistema .
Participants could incur financial risks if the rules and procedures of a system are not clear and enforceable .
Dois sistemas com importância sistémica e um sistema de grande importância cumpriam todos os Princípios Fundamentais ( Core Principles ) aplicáveis .
Two systemically important systems and one prominently important system observed all applicable Core Principles .
Em Fevereiro de 2001 , o Conselho do BCE adoptou os Princípios Fundamentais para Sistemas de Pagamentos Sistemicamente Importantes ( Princípios Fundamentais ) 2 como o conjunto de padrões mínimos seguidos pelo Eurosistema na sua política comum de superintendência dos sistemas de pagamentos .
In February 2001 the Governing Council of the ECB adopted the Core Principles for Systemically Important Payment Systems 2 ( Core Principles ) as the set of minimum standards that the Eurosystem uses for its common oversight policy on payment systems .
da Constituição, os direitos fundamentais, garantidos pela Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, fazem parte do direito da União enquanto princípios gerais,
WHEREAS pursuant to Article I 9(3) of the Constitution, fundamental rights, as guaranteed by the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, constitute part of the Union's law as general principles
A União reconhece os direitos, as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais, que constitui a Parte II.2.
The Union shall recognise the rights, freedoms and principles set out in the Charter of Fundamental Rights which constitutes Part II.2.
Sistemas de pagamentos de retalho sistemicamente importantes serão avaliados em relação aos Princípios Fundamentais .
Systemically important retail payment systems will be assessed against the Core Principles .
O respeito pelos princípios fundamentais das sociedades democráticas exige que o BCE assuma responsabilidades perante os cidadãos e os seus representantes eleitos democraticamente .
Respect for the fundamental principles of democratic societies requires that the ECB is held accountable to the citizens and their democratically elected representatives .
A União reconhece os direitos , liberdades e princípios consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais , que constitui a Parte II da Constituição .
The Union shall recognise the rights , freedoms and principles set out in the Charter of Fundamental Rights which constitutes Part II of the Constitution .
Assim, a relação entre valores e interesses é óbvia e torna irrelevante o conflito sobre os princípios fundamentais da política externa.
So the nexus between values and interests is self evident and renders the conflict over fundamental foreign policy principles irrelevant.
Cinco solas são frases latinas que definem princípios fundamentais da Reforma Protestante em contradição com os ensinamentos da Igreja Católica Romana.
All church traditions, creeds, and teachings must be in unity with the teachings of scripture as the divinely inspired Word of God.
Em seguida , o Eurosistema aborda , de uma forma sucinta , a razão pela qual os diferentes Princípios Fundamentais deverão ou não ser aplicados a sistemas de pagamentos de retalho de grande importância para a economia . Mas não se trata de uma explicação dos diferentes Princípios Fundamentais .
In this context , the Eurosystem reiterates one of the conclusions of the Core Principles Report , namely that the primary responsibility for the fulfilment of the respective standards lies with the operator of the payment system concerned .
Os resultados globais da avaliação foram positivos , dado que o Euro CHATS demonstrou um elevado nível de cumprimento de todos os Princípios Fundamentais relevantes .
The overall outcome of the assessment was positive , as the Euro CHATS demonstrated a high level of compliance with all relevant Core Principles .

 

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