Translation of "pelo Regulamento" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ... | The measures set out in this Regulation should replace those in Regulation ( Euratom , EC ) of the European Parliament and of the Council No ... |
| O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno . | Its Rules of Procedure shall determine the quorum . |
| a futura Directiva GFIA e pelo Regulamento ( CE ) n.º ... | future AIFM Directive , and Regulation ... |
| O anexo II é substituído pelo anexo do presente regulamento . | Annex II is replaced by the Annex to this Regulation . |
| O anexo II é substituído pelo anexo II do presente regulamento . | Annex II is replaced by Annex II to this Regulation . |
| O anexo IV é substituído pelo anexo III do presente regulamento . | Annex IV is replaced by Annex III to this Regulation . |
| Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE . | Adoption by the EU Council of Regulation concerning the collection of statistical information by the ECB . |
| Este processo é precisado e completado, na medida do necessário, pelo Regulamento de Processo. | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure. |
| Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure . |
| Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 . | Regulation as amended by the 1994 Act of ( Accession . |
| Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 . | Regulation as amended by the 1994 Act of Accession . |
| Este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo Regulamento de Processo . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in its Rules of Procedure . |
| O anexo III é substituído pelo texto que consta do anexo III do presente regulamento . | Annex III is replaced by the text set out in Annex III to this Regulation . |
| 2003D0014 PT 23.07.2009 001.001 3 B tência financeira a médio prazo instituído pelo citado regulamento . ( 6 ) | 2003D0014 EN 23.07.2009 001.001 3 B ( 6 ) |
| c ) O Regulamento de Processo assim adaptado deve ser aprovado pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada . | ( c ) The Rules of Procedure as adapted shall require the approval of the Council , acting by a qualified majority . |
| PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento . | References to the Committee on Statistical Confidentiality established under the repealed Regulation shall be construed as references to the ESS Committee established by Article 27 of this Regulation . |
| As comunicações são efectuadas pelo secretário segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo. | Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure. |
| As comunicações são efectuadas pelo secretário segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo . | Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure . |
| Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo do referido Tribunal . | Such further and more detailed provisions as may be necessary shall be laid down in the rules of procedure . |
| Os Estados Membros recolherão as informações requeridas pelo presente regulamento usando todas as fontes que considerem relevantes . | Member States shall collect the information required under this Regulation using all the sources they consider relevant . |
| Este Regulamento estabelece , de forma juridicamente vinculativa , as características do regime de reservas mínimas aplicado pelo BCE . | This Regulation lays down in a legally binding form the features of the minimum reserve system applied by the ECB . |
| Nenhuma destas definições , com excepção da definição dos cheques , foi introduzida pela primeira vez pelo presente regulamento | None of these definitions , except that for cheques , have been newly introduced by the Regulation |
| O primeiro regulamento votado pelo COI em 1894 permitia que apenas atletas amadores participassem dos Jogos Olímpicos. | The first regulation voted on by the new IOC in 1894 was to allow only amateur athletes to participate in the Olympic Games. |
| Os créditos intradiários sao permitidos pelo Regulamento , dado que contribuem para o funcionamento regular dos sistemas de pagamentos . | lntraday credits are permitted by the Regulation as they assist the smooth operation of payment systems . |
| As comunicaçıes sª o efectuadas pelo secretÆrio segundo a ordem e nos prazos fixados no Regulamento de Processo . | Communications shall be made by the Registrar in the order and within the time laid down in the Rules of Procedure . |
| O recurso a outros instrumentos não seria adequado pelo seguinte motivo A proposta substitui um regulamento em vigor . | Other means would not be adequate for the following reason ( s ) The proposal aims to replace an existing Regulation . |
| Este regulamento | This regulation |
| De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu e no Regulamento do BCE relativo a reservas mínimas , o BCE pode | According to the Council Regulation ( EC ) concerning the application of minimum reserves by the European Central Bank and the ECB Regulation on minimum reserves , the ECB may also exempt classes of other institutions from their obligations under the Eurosystem 's minimum reserve system on a non discriminatory basis if the purposes of the Eurosystem 's minimum reserve system would not be met by imposing them on those particular institutions . |
| A composição das secções e a atribuição das causas a cada uma delas são fixadas pelo Regulamento de Processo. | The composition of the chambers and the assignment of cases to them shall be governed by the Rules of Procedure. |
| Os principais agregados trimestrais e as contas nacionais anuais mais pormenorizadas são abrangidos pelo regulamento relativo ao SEC 8 . | Quarterly main aggregates and more detailed annual national accounts are covered by the ESA Regulation . |
| A composição das secções e a atribuição das causas a cada uma delas são fixadas pelo Regulamento de Processo . | The composition of the chambers and the assignment of cases to them shall be governed by the Rules of Procedure . |
| As referências ao Comité consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento . | References to the Committee shall be construed as references to the ESS Committee established by Article 27 of this Regulation . |
| O referido Grupo Consultivo desempenhará a suas funções de acordo com o regulamento interno aprovado pelo Conselho do BCE . | The Advisory Group shall perform its function according to the Rules of Procedure which are approved by the Governing Council . |
| O projecto de regulamento estabelece uma metodologia para o tratamento de todos os serviços de seguros abrangidos pelo IHPC . | The draft Regulation lays down a methodology for the treatment of all insurance services covered by the HICP . |
| Recomendação do BCE sobre um Regulamento do Conselho da União Europeia relativo à compilação de informação estatística pelo BCE | ECB Recommendation on an EU Council Regulation on the collection of statistical information by the ECB |
| Conteúdo do regulamento | Content of the Regulation |
| Instrumento proposto regulamento . | Proposed instrument regulation . |
| Instrumentos propostos regulamento . | Proposed instruments regulation . |
| PROPOSTA DE REGULAMENTO | PROPOSAL IN THE REGULATION |
| Instrumentos propostos Regulamento .. | Proposed instruments Regulation . |
| Instrumento proposto Regulamento . | Proposed instruments Regulation . |
| Por conseguinte , o BCE vê vantagens em alargar a isenção da aplicação do regulamento proposto às avaliações de crédito produzidas por bancos centrais nacionais , pelo que sugere a alteração do regulamento proposto em conformidade . | The ECB therefore sees merit in extending the above exemption from the proposed regulation to credit ratings produced by national central banks and it suggests amending the proposed regulation accordingly . |
| Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 . | fulfil any other specific tasks set out in this Regulation or in the Community legislation referred to in Article 1 ( 2 ) . |
| tigo 6o do regulamento ( CE ) do Conselho relativo aplicaç o das reservas m nimas obrigat rias pelo Banco Central Europeu . | Any number of branches set up in the same Member State shall be regarded as a single branch when they belong to the same subsector of the economy . |
| Um grande número de modificações baseadas em outros bancos nacionais foram incorporadas no regulamento pelo qual o banco foi fundado. | A number of modifications based on other national banks were encompassed within the regulations under which the bank was founded. |
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