Revogação dos Tratados anteriores

Artigo 8.o Revogação 1 .

Artigo 14.o Revogação 1 .

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

c ) A acreditação de segurança do fabricante tiver sido revogada e ainda não tiver expirado o prazo de interdição de apresentação de novo pedido indicado na decisão de revogação

Artigo 7º Revogação da autorização 1 .

Artigo 8.o Revogação M1 1 .

Suspensão ou revogação do crédito intradiário

Suspensão ou revogação do crédito intradiário 12 .

Artigo 17.º Revogação do registo 1 .

O artigo 13.º revogação é novo .

C. Revogação do Protocolo relativo ao IME 5 .

A adopção da proposta implicará a revogação de legislação em vigor .

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 24.o Revogação

A adopção da proposta conduzirá à revogação de legislação em vigor . PT

Por razões de técnica legislativa , é necessário proceder a uma revogação formal .

Artigo 14.o Revogação da acreditação de segurança plena ou temporária 1 .

Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.

ou c ) qualquer decisão de suspensão ou de revogação do acesso ao crédito intradiário

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Eles concordaram com a revogação dos Atos de Prova e as leis penais?

autorizações comunitárias , assim como a respectiva alteração , suspensão ou revogação .

O BCE congratula se com a revogação das referidas derrogações .

Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .

As autoridades competentes devem chegar a acordo sobre a necessidade de revogação de um registo .

Presentemente , o BCE tem pendentes acções de revogação da patente em diversas jurisdições nacionais .

Revogação do estatuto de curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses .

A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Quando um prospecto é objecto de adenda , a harmonização a nível comunitário do prazo autorizado aos investidores para o exercício do direito de revogação de aceitações anteriores traria segurança para os emitentes de valores mobiliários a nível transfronteiriço .

Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?

O BCE tem presentemente pendentes acções de revogação da referida patente em diversas jurisdições nacionais .

da Constituição prevê a revogação dos Tratados relativos às adesões acima referidas,

O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação destas disposições .

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 25.o Artigo 26.o Revogação

da Constituição prevê a revogação do Tratado de 16 de Abril de 2003 relativo às adesões acima referidas,

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

Parecer do BCE sobre a revogação da legislação relativa ao Sistema Monetário Europeu

Qualquer revogação de autorização deve ser imediata mente aplicada e comunicada ao público pela autori dade competente .

da Constituição, qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho.

Os dois regulamentos do Conselho foram considerados obsoletos , devendo ser proposta a sua revogação .

Em Junho de 2006 , a Euribor ACI e a Euribor FBE ( Federação Bancária Europeia ) 11 assinaram a Convenção do Mercado de STEP , que estabelece os critérios e procedimentos para a atribuição e revogação da classificação STEP a títulos de dívida de curto prazo emitidos .

A notificação da revogação de autorização parece estar bem integrada no fluxo de informações correntes entre as autoridades de supervisão .