Princípios gerais

Artigo 9.º Princípios gerais 1 .

Artigo 2.o Princípios gerais 1 .

Artigo 3.o Princípios gerais 3.o 1 .

Princípios gerais A seleção natural age sobre o fenótipo.

Precisamos migrar de toda essa complexidade em direção a princípios e metas gerais.

Você precisa descobrir os princípios gerais da natureza. e usar as analogias quando são vantajosas.

O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .

são estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária .

A presente secção complementa as considerações apresentadas relativas aos princípios gerais subjacentes ao quadro da UEM .

A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .

No âmbito da elaboração do relatório, foi interessante debater os princípios gerais da política regional da União.

O Conselho Europeu define os princípios e as orientações gerais da politica externa e de segurança comum .

Com base nos princípios gerais acima mencionados , o Eurosistema utiliza uma grande variedade de instrumentos de comunicação .

A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o

Por outro lado, certos princípios gerais (por exemplo, companheirismo ou caridade) são vistos como universais e consistentes.

Mas , no que se refere ao modus operandi da política monetária única , os Estatutos apenas estabelecem princípios gerais

A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o 3 .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

Um objectivo fundamental desta revisão foi fornecer uma orientação clara e juridicamente vinculativa para a implementação dos princípios gerais .

A directiva consubstancia , além disso , um conjunto de princípios gerais desenvolvidos a nível nacional , europeu ( CARMEVM ) e internacional ( IOSCO ) .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

O procedimento de concurso para trabalhos de concepção será enunciado no anúncio de concurso e respeitará os princípios gerais deste tipo de procedimentos .

A equação de estado deve cumprir com algumas restrições termodinâmicas, mas não pode ser derivada a partir dos princípios gerais da termodinâmica sozinhos.

Erasmo aplica os princípios gerais de honra e de sinceridade às especiais funções do Príncipe, quem ele apresenta como um servidor do povo.

Cria se um território da União , constituído pelos países contratantes, onde se aplicam os princípios gerais de proteção aos Direitos de Propriedade Industrial.

Artigo 3.o Princípios gerais Os procedimentos de adjudicação de contratos devem respeitar os princípios da transparência , da publicidade e da igualdade de acesso e de tratamento , bem como da não discriminação e da concorrência leal .

Esta via facilitaria a reunião dos princípios gerais de base num único acto europeu , directamente aplicável e com primazia em toda a União Europeia .

Princípios gerais A informação sobre máquinas de tratamento de notas só é objecto de reporte se as mesmas forem utilizadas para efeitos de recirculação .

Ela carregava a unidade de aterrissagem andrógina APAS 89 diferente do sistema APAS 75 usado em 1975, porém com algumas similaridades em princípios gerais.

CAPÍTULO IV PRINCÍPIOS Artigo 9º Princípios 1 .

Em 2006 , o BCE introduziu os princípios gerais de mobilidade , os quais encorajam os funcionários a mudar de funções após cada período de cinco anos .

fundamentais , garantidos pela Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais , fazem parte do direito da União enquanto princípios gerais ,

O Conselho do BCE chegou a acordo sobre os princípios gerais do quadro para a transição para o euro fiduciário em 2002 ( ver Capítulo VIII ) .

O BCE definirá princípios gerais para as operaçaes de eopen marketn e de crédito a realizar por si próprio ou pelos bancos centrais nacionais , incluindo princípios para a divulgação das condições em que estão dispostos a efectuar essas operações .

O BCE definirá princípios gerais para as operações de open market e de crédito a realizar por si próprio ou pelos bancos centrais nacionais , incluindo princípios para a divulgação das condições em que estão dispostos a efectuar essas operações .

PRINCÍPIOS

Também houve discussões sobre tópicos mais gerais , tais como formas de desenvolvimento de uma identidade partilhada e o fomento da cooperação com base em princípios comuns .

Artigo 5.2 A União prosseguirá os objectivos enunciados no anigo J. l definindo os princípios e as orientações gerais da política externa e de segurança comum ,

O órgão de direcção ( função de supervisão ) da instituição de crédito deve estabelecer os princípios gerais da política de remuneração e é responsável pela sua aplicação

Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência .

A lei europeia definirá previamente as regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo que os Estados Membros podem aplicar aos actos de execução da União .

O Banco Central Europeu define princípios gerais para as operações de x00AB open market x00BB e de crédito a realizar por si próprio ou pelos bancos centrais nacionais, incluindo princípios para a divulgação das condições em que estão dispostos a efectuar essas operações.