Princípios orientadores para regulamentar a execução das transacções .....

Princípios orientadores para sistemas de apoio de activos bancários

Princípios orientadores para regimes de apoio aos activos de bancos

Princípios gerais

O IME recorre em especial a diversos princípios orientadores na aplicação dos critérios de convergência .

Em particular , o BCE recorre a diversos princípios orientadores na aplicação dos critérios de convergência .

e assegurar um funcionamento regular do mercado monetário Os princípios orientadores do quadro operacional são os princípios de uma economia de mercado aberto ,...

Artigo 9.º Princípios gerais 1 .

Artigo 2.o Princípios gerais 1 .

Esta operação foi efectuada em conformidade com os princípios orientadores aprovados pela Comissão Executiva no início de 2002 .

É possível aceder aos princípios orientadores , bem como ao documento da Comissão Europeia , através do site do BCE .

Artigo 3.o Princípios gerais 3.o 1 .

Princípios gerais A seleção natural age sobre o fenótipo.

Princípios orientadores do quadro operacional O quadro operacional do Eurosistema para a execução da política monetária tem por base os princípios definidos no Tratado que estabelece a Comunidade Europeia .

Além dos princípios estabelecidos no Tratado da União Europeia , é objectivo do quadro operacional prosseguir diversos outros princípios orientadores , o mais importante dos quais é o princípio de eficiência operacional , que tem prioridade sobre os restantes princípios .

Para tal, necessitamos primeira recomendação de um acto normativo que contenha uma enumeração dos delitos contra os interesses financeiros da União, bem como princípios orientadores.

O respeito pela diversidade e pela liberdade individual, e a preocupação por criar crescimento e empregos numa atmosfera de paz social, deverão ser princípios orientadores.

Precisamos migrar de toda essa complexidade em direção a princípios e metas gerais.

Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis, finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável.

Essa acçáo dos Estados membros e da Comunidade implica a observância dos seguintes princípios orientadores . preços estáveis , finanças públicas e condiçóes monetárias sólidas e balança de pagamentos sustenrivel .

Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .

Essa acção dos Estados Membros e da Comunidade implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .

As referidas medidas estavam de acordo com os princípios orientadores comuns da UE 1 , orientações posteriores proporcionadas por comunicações da Comissão Europeia 2 e recomendações do BCE 3 .

Essa acção dos Estados Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores preços estáveis , finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável .

Você precisa descobrir os princípios gerais da natureza. e usar as analogias quando são vantajosas.

O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .

são estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária .

A presente secção complementa as considerações apresentadas relativas aos princípios gerais subjacentes ao quadro da UEM .

Fornece princípios orientadores e estabelece padrões éticos para os membros do Conselho do BCE e respectivos suplentes no cumprimento das suas funções na qualidade de membros do Conselho do BCE .

Fornece princípios orientadores e estabelece padrões éticos para os membros do Conselho do BCE e os seus suplentes no cumprimento das suas funções na qualidade de membros do Conselho do BCE .

Fornece princípios orientadores e estabelece padrões éticos para os membros do Conselho do BCE e os seus suplentes no cumprimento das suas funções na qualidade de membros do Conselho do BCE .

A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .

No âmbito da elaboração do relatório, foi interessante debater os princípios gerais da política regional da União.

O Conselho Europeu define os princípios e as orientações gerais da politica externa e de segurança comum .

Com base nos princípios gerais acima mencionados , o Eurosistema utiliza uma grande variedade de instrumentos de comunicação .

A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o

Por outro lado, certos princípios gerais (por exemplo, companheirismo ou caridade) são vistos como universais e consistentes.

Mas , no que se refere ao modus operandi da política monetária única , os Estatutos apenas estabelecem princípios gerais

A decisão do BCE de anular o concurso respeitará os princípios gerais enunciados no artigo 3.o 3 .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

Um objectivo fundamental desta revisão foi fornecer uma orientação clara e juridicamente vinculativa para a implementação dos princípios gerais .

A directiva consubstancia , além disso , um conjunto de princípios gerais desenvolvidos a nível nacional , europeu ( CARMEVM ) e internacional ( IOSCO ) .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais .

O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que Activos elegíveis

Resolução relativa aos princípios orientadores para a gestão da PEACH , de 17 de Setembro de 2003 Sob recomendação do Grupo de Trabalho sobre Infra estruturas , o CEP decidiu sobre um conjunto de critérios de gestão destinados a fornecer orientações gerais sobre o que poderia constituir uma boa prática para a gestão do ( s ) operador ( es ) da PEACH , no âmbito da mesma .