Translation of "procedimento da cláusula de salvaguarda" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão . | The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and enter into force as of the date of accession . |
| Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei . | Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself . |
| APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE |
| A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .. | The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) . |
| A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) . | The determination of a cross border emergency situation involves a degree of appreciation , and should therefore be left to the European Commission . This is subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) . |
| A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior . | The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and the measures adopted shall enter into force as of the first day of accession unless they provide for a later date . |
| Cláusula de flexibilidade | Flexibility clause |
| Cláusula de solidariedade | Solidarity clause |
| . CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE . | INTERNATIONAL AGREEMENTS . . |
| cláusula de média . | Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates . |
| Salvaguarda do valor da moeda 1 Governo | NEDERLANDSCHE BANK To safeguard the value of the currency l Government 2 Central bank ' |
| CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . | CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . |
| Nessas circunstâncias , deverá considerar se uma cláusula de salvaguarda estatutária por forma a assegurar que os poderes do Parlamento não poderão interferir no desempenho adequado das atribuições do Banco no âmbito do SEBC . | A statutory safeguard clause should therefore be considered in order to ensure that Parliament s power may not impede the proper performance of the Bank s ESCBrelated tasks . |
| TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE | TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject to a Union control procedure . |
| Salvaguarda contra erros lógicos | Saveguarding against logical errors |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Em uma Procedure Function, pode conter um comando BREAK ou uma função Break() para forçar a interrupção do procedimento em andamento desviando para a cláusula RECOVER ou ao fim da sequência. | This means that a called procedure function, may issue a BREAK statement, or a Break() expression, to force unfolding of any nested procedure functions, all the way back to the first outer BEGIN SEQUENCE structure, either after its respective END statement, or a RECOVER clause if present. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure . |
| Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União. | In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade | Article 17 Flexibility clause 1 . |
| Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade | Article 42 Solidarity clause 1 . |
| A proposta inclui uma cláusula de reexame . | The proposal includes a review clause . |
| Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . | Article 12 Review clause 1 . |
| Na medida em que as propostas de legislação referidas proporcionariam um meio de exercer influência na determinação do orçamento do Sveriges Riksbank ou da distribuição dos seus lucros , uma cláusula estatutária de salvaguarda deste tipo deveria ser considerada relativamente às atribuições do Riksbank no âmbito do SEBC . | To the extent that the above legislative proposals would provide a means of exercising influence on the determination of Sveriges Riksbank 's budget or the distribution of its profit , such a statutory safeguard clause should be considered in respect of the Riksbank 's ESCB related tasks . |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .' |
| Política de protecção de dados pessoais e de salvaguarda da privacidade nas mensagens de correio electrónico | Personal data and e mail privacy policy |
| A cláusula foi obviamente ignorada. | That clause was obviously ignored. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da Comunidade . 3 . | may adopt , in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , by means of directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States . Such directives shall avoid imposing administrative , financial and legal constraints in a way which would hold back the creation and development of small and medium sized undertakings . |
| a salvaguarda dos valores comuns , dos interesses damentak e da independência da União fun | safeguard the common values , fundamental interests and independence of the Union |
| Nenhum , embora esteja implícita a salvaguarda da moeda lnclui promover a estabilidade da moeda | Institutional features of European Union central banks CENTRAL BANK OF IRELAND To safeguard the integrity of the currency BANCA D' ITALIA None , although safeguarding the currency implicit INSTITUT MONETAIRE LUXEMBOURGEOIS Includes the promotion of the stability of the currency l Government |
| A propriedade é, para o distributismo, condição e salvaguarda da liberdade individual. | Common and government property ownership was expressly dismissed as a means of helping the poor. |
| Esta função é desempenhada pela cláusula de média . | This function is performed by the averaging provision . |
| Conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia | conservation and safeguarding of cultural heritage of European significance |
| Conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia | conservation and safeguarding of cultural heritage of European significance |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .' |
| O que já não é nada mau, do ponto de vista da salvaguarda do projecto europeu. | From the standpoint of safeguarding the European project, that is all for the better. |
| A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . | The enabling clause was actually activated in 2003 . |
| CARACTER STICAS INSTITUCIONAIS DOS BANCOS CENTRAIS DA NATIONAL BANK OF BELGlUM DANMARKS NATIONALBANK DEUTSCHE BUNDESBANK Salvaguarda da moeda Nenhum , embora esteja implícita a Manter a seguranca do sistema salvaguarda da moeda monetário 1 Governo 1 Governo | Institutional features of European Union central banks DANMARKS NATIONALBANK To maintain a safe and secure currency system DEUTSCHE BUNDESBANK To safeguard the currency BANK OF GREECE To control currency in circulation and credit . |
| Existem também outras disposições para a salvaguarda da independência do BCE e dos seus órgãos de decisão . | There are also other provisions to safeguard the independence of the ECB and its decision making bodies . |
| O principal objectivo do Eurosistema consiste na manutenção da estabilidade de preços salvaguarda do valor do euro . | The main objective of the Eurosystem is to maintain price stability safeguarding the value of the euro . |
| Boas práticas o livro de receitas de salvaguarda para leigos de IT | Best practice The IT layman's backup cookbook |
| As medidas de harmonização acima referidas compreendem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo 30.o , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . Artigo 96.o | Article 53 The Member States declare their readiness to undertake the liberalisation of services beyond the extent required by the directives issued pursuant to Article 52 ( 1 ) , if their general economic situation and the situation of the economic sector concerned so permit . |
| As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União . | The harmonisation measures referred to in this Article shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 43 , provisional steps subject to a Union control procedure . |
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