Por conseguinte , não foi executado nenhum procedimento de avaliação de impacto específico .	Therefore , no specific impact assessment procedure has been carried out .
Esta suspensão será comunicada em conformidade com o mesmo procedimento .	The suspension shall be revoked under the same procedure .
A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .	8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria .
Este procedimento incluiu a avaliação individual das componentes nacionais do TARGET .	This included an individual assessment of the national TARGET components .
Juros a pagar em conformidade com o procedimento relativo aos défices excessivos .	Interest payable as reported under the excessive deficit procedure .
A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.	The LSB compliance may be certified for a product by a certification procedure.
Em 2002 , foi aperfeiçoado o procedimento formal de avaliação dos benefícios e custos de novas estatísticas .	During 2002 the formal procedure for assessing the benefits and costs of new statistics was further refined .
O BCE propõe , por conseguinte , que o correspondente critério de avaliação ( 24 ) seja alterado em conformidade .	The ECB therefore proposes that the respective assessment criterion ( 24 ) should be amended accordingly .
Estabelecimento de um sistema de auto avaliação e de garantia da qualidade nas universidades em conformidade com a prática da Agência Nacional para a avaliação e a acreditação, com vista a facilitar o reconhecimento académico internacional.	Establishment of a university selfassessment and quality assurance system in accordance with the practice of the National Agency for evaluation and accreditation and in view with facilitating international academic recognition.
A Comissão Executiva apoia o Conselho do BCE nesta missão com relatórios regulares de avaliação de conformidade .	The Executive Board supports the Governing Council in this task with regular compliance reports .
O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .	The procedure shall be carried out in accordance with the general principles set out in Article 3 .
A lista das infra estruturas designadas como infra estruturas críticas europeias será adoptada em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Esta lista pode ser alterada em conformidade com o mesmo procedimento .	The list of critical infrastructures designated as European Critical Infrastructure shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . The list may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Estas medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação 11	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 2 ) .
2a Avaliação da qualidade técnica os projectos que passam a primeira fase são objecto de uma avaliação da qualidade técnica, em conformidade com as orientações da Comissão Europeia, realizada pela Fundação em colaboração com os Tempus Offices nacionais.	2 find Technical quality assessment projects which pass the first stage undergo a technical quality assessment, in conformity with European Commission guidelines, performed by the Foundation in cooperation with the National Tempus Offices.
Como passo seguinte , o CEP deve clarificar melhor o procedimento para a avaliação das PEACH .	As a next step , the EPC should further clarify the procedure for PEACH assessment .
A directiva permite que essas medidas de execução sejam adoptadas , em conformidade com o procedimento de comitologia ( ver artigo 17º ) .	The Directive allows for such implementing measures to be adopted through comitology procedure ( see Article 17 ) .
Os critérios transversais e sectoriais a utilizar para identificar as infra estruturas críticas europeias serão adoptados em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Tais critérios podem ser alterados em conformidade com o mesmo procedimento .	The cross cutting and sectoral criteria to be used to identify European Critical Infrastructures shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . They may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Se for este último o caso , o BCE adjudicará o contrato em conformidade com o seguinte procedimento	In the latter case , the ECB shall award the contract in accordance with the following procedure
O pedido será analisado em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º.	That request shall be examined in accordance with the procedure referred to in Article 12 ( 2 ) .
O procedimento deve ser simplificado de modo a garantir que o processo de consulta e avaliação seja eficiente e atempado .	The procedure should be streamlined to guarantee that consultation and assessment are done efficiently and in a timely manner .
O novo procedimento foi desenvolvido de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberta e em conformidade com a legislação da UE em matéria de concorrência .	The new procedure has been developed in accordance with the principle of an open market economy and in line with EU competition law .
Os parlamentos nacionais dos Estados Membros podem participar nos mecanismos de avaliação previstos no artigo III 161 . º , bem como no controlo político da Europol e na avaliação das actividades da Eurojust , em conformidade com os artigos III 177 .	Member States national Parliaments may participate in the evaluation mechanisms contained in Article III 161 and in the political monitoring of Europol and the evaluation of Eurojust 's activities in accordance with Articles III 177 and III 174 .
No seguimento do procedimento de identificação realizado em conformidade com o artigo 3. , a Comissão elabora um projecto de lista de ICE .	Following the identification procedure completed pursuant to Article 3 , the Commission prepares a draft list of ECI .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 .	Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 .
Estas regras devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento proposto no Relatório do Comité de Sábios ( o denominado nível 2 ) .	These rules should be adopted following the procedure suggested by the Wise men Report ( so called Level 2 ) .
A Comissão estabelecerá , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 16.º , o seguinte 18	The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 16 ( 2 ) , lay down the following ( a ) ( b ) 2 .
O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com esse procedimento .	The Member State concerned shall take the appropriate measures to implement the decisions taken in accordance with that procedure . 35
Este procedimento tem a vantagem de apresentar a avaliação da situação económica efectuada pelo Conselho , explicando , imediatamente após a reunião , as principais razões subjacentes às decisões tomadas .	This practice has the advantage of presenting the Governing Council 's assessment of the economic situation and explaining the main considerations underlying its decisions straight after the meeting .
Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .	Such adaptations , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 .
( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A.	( 4 ) The Commission shall take a decision in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 20a ( 2 ) .
Pode ser adoptado um modelo comum de relatório , em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11.º. 3 .	A common template for these reports shall be developed in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
determinação de programas de exame em matéria de supervisão baseados na avaliação do risco do grupo em conformidade com o artigo 124.º	determine supervisory examination programmes based on a risk assessment of the group in accordance with Article 124
Avaliação da disponibilidade de dados	Assessment of data availability
PT As medidas referidas na alínea a ) , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º. A Comissão adoptará , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 7.º , as medidas referidas na alínea b ) .	The measures referred to in point ( a ) of this paragraph , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7 ( 3 ) . The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 7 ( 2 ) adopt the measures referred to in point ( b ) of this paragraph .
Para esse fim , e para assegurar a coerência internamente a cada sector e entre sectores , seria conveniente , segundo a avaliação , um alto nível de harmonização tanto do procedimento como dos critérios de avaliação prudencial .	To meet these objectives and to ensure consistency within sectors as well as between sectors , it is concluded in the Impact Assessment that it is appropriate to aim for a high level of harmonisation with regard to the procedure as well as the criteria for the prudential assessment .
Este procedimento será utilizado em estrita conformidade com o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão .	This procedure will be used in strict conformity with the inter institutional understanding between the European Parliament , Council and Commission .
A directiva propõe que a Comissão possa adoptar condições técnicas de estabilização e negociação sobre acções próprias , em conformidade com o procedimento de comitologia .	The Directive proposes the Commission should be able to adopt the technical conditions of stabilisation and trading in own shares in accordance with the Comitology procedure .
As modalidades de execução do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.	The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) .
As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.	The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 .
Seria útil aprofundar este conceito ao estabelecerem se critérios transversais e sectoriais em conformidade com o procedimento de comitologia previsto na directiva proposta .	It would be helpful to further clarify this concept when establishing cross cutting and sectoral criteria through the comitology procedure under the proposed directive .
directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. 6 .	That measure , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .
Com base nos critérios definidos no n.º 2 , a Comissão adopta medidas de execução , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 49.º , certificando que as regras e normas de avaliação previstas na legislação de um país terceiro são equivalentes às aplicáveis na Comunidade .	On the basis of the criteria referred to in paragraph 2 , the Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 49 ( 2 ) , adopt implementing measures , stating that the valuation standards and rules of a third country legislation are equivalent to those applicable in the Community .
A presente directiva estabelece um procedimento de identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e uma abordagem comum relativamente à avaliação da necessidade de melhorar a protecção das mesmas .	This directive establishes a procedure for the identification and designation of European Critical Infrastructures , and a common approach to the assessment of the needs to improve the protection of such infrastructures .
Avaliação da compatibilidade	Assessment of compatibility

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