Translation of "procedimento em vigor" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Já não está em vigor Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos | No longer in force Protocol on the excessive deficit procedure |
| Portanto, o procedimento mencionado no texto em vigor oferece uma interpretação do cálculo, através do fornecimento de um modelo para o sistema. | Therefore, the procedure mentioned in the text in effect offers an interpretation of the calculus, by supplying a model for the system. |
| Tais derrogações não poderão exceder três anos a contar da data de entrada em vigor do presente Regulamento ou da data de entrada em vigor das medidas de execução aprovadas nos termos do procedimento previsto no nº 2 do artigo 8º. | Such derogations shall not last more than three years from the date of entry into force of this Regulation , or that of the implementing measures adopted in accordance with the procedure referred to in Article 8 ( 2 ) . |
| , permanecem em vigor. | The acts of the institutions, bodies, offices and agencies adopted on the basis of the treaties and acts repealed by Article IV 437 shall remain in force. |
| Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... | Article 3 Entry into force This Regulation shall enter into force on the ... |
| Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 . | Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 July 2009 . |
| Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 . | Entry into force This Decision shall enter into force on 2 June 2008 . |
| Transposição entrada em vigor | Transposition entry into force |
| Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 . | Article 15 Entry into force This Regulation shall enter into force on 1 January 2001 . |
| Ratificação e entrada em vigor | Ratification and entry into force |
| Publicação e entrada em vigor | Publication and entry into force |
| Artigo 19º Entrada em vigor | Article 19 Entry into force |
| Secção 3 Entrada em vigor | Section 3 Entry into force |
| Revogação da legislação em vigor | Repeal of existing legislation |
| Artigo 9º Entrada em vigor | Article 9 Entry into force |
| Revogação da legislação em vigor | Repeal of existing legislation |
| Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor . | Repeal of existing legislation The adoption of the proposal will lead to the repeal of existing legislation . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 January 2008 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 October 2008 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 31 December 2008 . |
| Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 . | Article 3 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 November 2008 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 22 December 2004 . |
| Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 . | Article 12 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 October 2008 . |
| Artigo 22.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Maio de 2010 . | Article 21 Dispute resolution 1 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 11 May 2009 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 31 December 2009 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção . | Article 2 Entry into force This Decision shall enter into force on the day of its adoption . |
| Na sequência de um procedimento de consulta pública , foram adoptadas algumas alterações ao quadro operacional para entrada em vigor no primeiro trimestre de 2004 ( ver Secção 1 do Capítulo 2 ) . | Following a public consultation procedure , a number of changes to the operational framework were adopted to take effect in the first quarter of 2004 ( see Section 1 of Chapter 2 ) . |
| Artigo 67.º Entrada em vigor . | Article 67 Entry into force . |
| Artigo 10.º Entrada em vigor | Article 10 Entry into force |
| Artigo 2.o Entrada em vigor | Article 2 Entry into force |
| Artigo 4.º Entrada em vigor | Article 4 Entry into force |
| em vigor na data da transacção . | the exchange rate prevailing at the time of the transaction . |
| ) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. | ), as it stands at the time of entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe remains in force. |
| Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção . | Article 10 Entry into force This Guideline shall enter into force two days following its adoption . |
| Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção . | Article 4 Entry into force This Guideline shall enter into force two days after its adoption . |
| Artigo 6.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor no dia 12 de Maio de 2010 . | Article 6 Entry into force This Decision shall enter into force on 12 May 2010 . |
| Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 5 de Julho de 2004 . | Article 9 Entry into force This Guideline shall enter into force on 5 July 2004 . |
| Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa . | Article 7 This Decision shall enter into force on the date of the entry into force of the Treaty of Lisbon . |
| Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 . | Article 9 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 September 2004 . Article 10 |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 15 de Março de 2006 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 15 March 2006 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 . | Article 2 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 May 2004 . |
| Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 . | Article 9 Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 September 2004 . |
| Artigo 2.o Entrada em vigor 1 . | Article 2 Entry into force 1 . |
| Já não está em vigor Regulamento Interno | No longer in force Rules of Procedure |
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