Elaboração da proposta consultas e avaliação de impacto	Preparation of the proposal consultation and impact assessment
O processo de avaliação e o resultado serão documentados num relatório de avaliação .	The evaluation process and outcome shall be documented in an evaluation report .
2.7 Alguns dos critérios de avaliação constantes da directiva proposta merecem ser esclarecidos .	2.7 Some of the assessment criteria in the proposed directive deserve further clarification .
AVALIAÇÃO FINAL DO PEDIDO PELO BCE E PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO 7.1 .	ECB 's FINAL ASSESSMENT AND COMPENSATION OFFER 7.1 .
Trata se , portanto , de uma total harmonização do processo de avaliação da adequação a nível da União Europeia .	This implies full harmonisation for the purposes of a suitability assessment throughout the European Union .
Artigo 3.o Fase de avaliação e processo de infracção 1 .	Article 3 Assessment phase and infringement procedure 1 .
A proposta pretende clarificar o procedimento aplicável e os critérios de avaliação .	8 The proposal aims to clarify the applicable procedure and assessment criteria .
A avaliação do processo de convergência económica depende muito da qualidade e integridade das estatísticas subjacentes .	The examination of the economic convergence process is highly dependent on the quality and integrity of the underlying statistics .
Avaliação ex ante A proposta de prorrogação do Programa Pericles baseia se na avaliação dos cinco primeiros anos de execução do programa .	Evaluation Ex ante evaluation The proposal for the extension of Pericles is based on the evaluation of the programme during the first years of its implementation .
Quando a adjudicação do contrato for feita à proposta economicamente mais vantajosa , o convite será acompanhado do resultado da avaliação completa da proposta do proponente em questão .	When the contract is to be awarded on the basis of the most economically advantageous tender , the invitation shall be accompanied by the outcome of a full evaluation of the relevant tenderer .
Os procedimentos deverão assegurar o envolvimento directo dos estudantes no processo de avaliação.	Procedures should ensure the direct involvement of students in the assessment process.
FICHA DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO O IMPACTO DA PROPOSTA NAS EMPRESAS , EM ESPECIAL NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ( PME ) TÍTULO DA PROPOSTA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS PAGAMENTOS TRANSFRONTEIRAS EM EUROS NÚMERO DE REFERÊNCIA DO DOCUMENTO COM ( 2001 ) 439 FINAL A PROPOSTA 1 .	IMPACT ASSESSMENT FORM THE IMPACT OF THE PROPOSAL ON BUSINESS , WITH SPECIAL REFERENCE TO SMALL AND MEDIUM SIZED ENTREPRISES ( SMEs ) TITLE PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT COUNCIL ON CROSS BORDER PAYMENTS IN EURO REFERENCE NO COM ( 2001 ) 439 FINAL THE PROPOSAL 1 .
Síntese da acção proposta A acção proposta cria um enquadramento horizontal para a identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e para a avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção .	Summary of the proposed action The proposed action creates a horizontal framework for the identification and designation of European Critical Infrastructures and for the assessment of needs to improve their protection .
A proposta A presente proposta altera consideravelmente o quadro existente quanto ao procedimento e aos critérios a aplicar pelas autoridades competentes na avaliação da adequação de um adquirente potencial .	The proposal This amending proposal modifies the existing framework considerably with regard to the procedure as well as the criteria to be examined by the competent authorities when assessing the suitability of a proposed acquirer .
A proposta tem por base o processo Lamfalussy de regulamentação dos serviços financeiros .	The proposal is based on the Lamfalussy process for regulating financial services .
Fundamentação ver o ponto 6.1 do parecer Alteração 2 Considerando 3 da directiva proposta Alteração da directiva proposta ( 3 ) O papel das autoridades competentes , em casos de âmbito quer nacional quer transnacional , deve ser o de proceder a uma avaliação prudencial com base em procedimentos e critérios de avaliação bem definidos .	, Justification See paragraph 6.1 of the opinion Amendment 2 Recital 3 to the proposed directive Amendment to the proposed directive ( 3 ) The role of the competent authorities in both domestic and cross border cases should be to carry out a prudential assessment within a framework of clear assessment criteria and procedures .
As numerosas iniciativas e estudos utilizados pela Comissão na preparação da presente proposta legislativa são descritas em pormenor na avaliação de impacto .	The numerous initiatives and studies that the Commission has drawn upon for the purposes of this legislative proposal are described at length in the Impact Assessment .
CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta A proposta visa aumentar significativamente a segurança jurídica , a clareza e a transparência do processo de aprovação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações nos sectores bancário , dos seguros e dos valores mobiliários .	CONTEXT OF THE PROPOSAL Grounds for and objectives of the proposal This proposal aims to considerably improve the legal certainty , clarity and transparency of the supervisory approval process with regard to acquisitions and increase of shareholdings in the banking , insurance and securities sectors .
Esta avaliação proporcionou um processo alargado de consultas ao sector de pagamentos , assim como aos Estados Membros .	Such review gave rise to an extensive consultation of the payments industry as well as of the Member States .
Consequentemente , as disposições pertinentes deverão ser aperfeiçoadas no sentido de permitirem um processo de avaliação suficientemente diferenciado .	The relevant provisions should therefore be developed further so as to allow for a sufficiently differentiated assessment process .
O processo de avaliação está ainda em curso e os resultados serão disponibilizados ao longo de 2010 .	The assessment process is still ongoing , and the assessment results will become available in the course of 2010 .
O relatório da avaliação de impacto e a ficha financeira legislativa , que acompanham a presente proposta ( em anexo ) , incluem uma análise global da sua incidência orçamental .	An overview of the budgetary implications of these proposals is presented in the impact assessment report and accompanying legislative financial statements ( attached to this proposal ) .
Além disso , a proposta inclui um processo de supervisão reforçado aplicável a retitularizações particularmente complexas .	Furthermore , the proposal includes a strengthened supervisory process for re securitisations that are particularly complex .
CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta	CONTEXT OF THE PROPOSAL Objectives of the proposal
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção	Proposal for a DIRECTIVE OF THE COUNCIL on the identification and designation of European Critical Infrastructure and the assessment of the need to improve their protection
Por conseguinte , deveria evitar se que o alargamento da proposta de directiva aos sistemas de liquidaç o de t tulos atrasasse esse processo .	Extension of the draft Directive to securities settlement systems should therefore not be permitted to delay this process .
A aplicação de um processo de avaliação comum exige ainda a definição de requisitos de segurança adequados e harmonizados .	Harmonised and adequate security requirements are needed for a common evaluation process .
As referidas entidades devem fornecer se mutuamente toda a informação que seja essencial ou importante para a avaliação prudencial da aquisição proposta .	They shall provide one another with any information which is essential or relevant for the prudential assessment of the proposed acquisition .
O BCE observa que a proposta prevê apenas uma alteração limitada dos procedimentos de acompanhamento e avaliação do programa .	The ECB notes that the proposal only provides for a limited amendment of follow up and evaluation procedures .
Avaliação da disponibilidade de dados	Assessment of data availability
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta	EXPLANATORY MEMORANDUM 1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL Grounds for and objectives of the proposal
ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta	LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Summary of the proposed action
Este relatório será enviado à Comissão Europeia e integrará os estudos de avaliação de impacto , que acompanharão a futura proposta de directiva da Comissão relativa ao Solvência II .	This report will be sent to the European Commission to become part of the Impact Assessment Studies ( IAS ) which will accompany the Commission 's forthcoming proposal for the Solvency II Directive .
Uma das razões para esta boa avaliação foi o elevado envolvimento dos cidadãos no processo político.	One of the contributing factors to this assessment was the level of citizen involvement in the political process.
CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta	CONTEXT OF THE PROPOSAL Context , grounds for , and objectives of the proposal
1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta	1 ) CONTEXT OF THE PROPOSAL 110
Avaliação da compatibilidade	Assessment of compatibility
O procedimento deve ser simplificado de modo a garantir que o processo de consulta e avaliação seja eficiente e atempado .	The procedure should be streamlined to guarantee that consultation and assessment are done efficiently and in a timely manner .
O BCE aplica diversos critérios no processo de avaliação , no qual a independência e a credibilidade são elementos chave .	6 ) Units of national currency per ECU until the end of 1998
Concluída a avaliação , o BCE adjudicará o contrato ao proponente que tiver apresentado a proposta economicamente mais vantajosa .	Once the evaluation is completed , the ECB shall award the contract to the most economically advantageous tender .
Avaliação da disponibilidade de dados França	Assessment of data availability France
2.2 Avaliação da estabilidade de preços .....	50 2.2 Assessment of price stability .....
Apesar de alguns confrontos durante o processo, as eleições presidenciais senegalesas de março de 2012 foram finalizadas com uma avaliação positiva.	The Senegalese presidential elections in March 2012 were hailed as an overall success despite some confrontations during the campaign.
FICHA DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO O IMPACTO DA PROPOSTA SOBRE AS EMPRESAS , COM ESPECIAL INCIDÊNCIA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ( PME ) PREDOMINAÇÃO DA PROPOSTA DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação NÚMERO DE REFERÊNCIA DO DOCUMENTO COM ( XXX ) PROPOSTA 1 .	IMPACT ASSESSMENT FORM THE IMPACT OF THE PROPOSAL ON BUSINESS WITH SPECIAL REFERENCE TO SMALL AND MEDIUM SIZED ENTERPRISES ( SMEs ) TITLE OF PROPOSAL DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the prospectus to be published when securities are offered to the public or admitted to trading DOCUMENT REFERENCE NUMBER COM ( XXX ) THE PROPOSAL 1 .
Esta proposta baseia se nos seguintes aspectos a necessidade , detectada na avaliação , de cobrir os novos participantes na zona do euro .	This is founded on the need , perceived in the evaluation , to cover new entries in the euro area .

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