Translation of "processo de medidas provisórias" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Medidas provisórias não surtirão muito efeito na toxicomania. | Stopgap measures won't make a dent in drug addiction. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure . |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one o r more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject t o a Community control procedure .' |
| As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | The harmonisation measures referred to above shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article 36 , provisional measures subject to a Union control procedure . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .' |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia, nas causas submetidas à sua apreciação, pode ordenar as medidas provisórias necessárias. | The Court of Justice of the European Union may in any cases before it prescribe any necessary interim measures. |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia , nas causas submetidas à sua apreciação , pode ordenar as medidas provisórias necessárias . | The Court of Justice of the European Union may in any cases before it prescribe any necessary interim measures . |
| Artigo III 287 . º O Tribunal de Justiça , nas causas submetidas à sua apreciação , pode ordenar as medidas provisórias necessárias . | Article III 287 The Court of Justice may in any cases before it prescribe any necessary interim measures . |
| As medidas de harmonização acima referidas compreendem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo 30.o , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo . Artigo 96.o | Article 53 The Member States declare their readiness to undertake the liberalisation of services beyond the extent required by the directives issued pursuant to Article 52 ( 1 ) , if their general economic situation and the situation of the economic sector concerned so permit . |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da Comunidade . 3 . | may adopt , in the fields referred to in paragraph 1 ( a ) to ( i ) , by means of directives , minimum requirements for gradual implementation , having regard to the conditions and technical rules obtaining in each of the Member States . Such directives shall avoid imposing administrative , financial and legal constraints in a way which would hold back the creation and development of small and medium sized undertakings . |
| Recomendado Contas provisórias de reavaliação Obrigatório | Recommended Revaluation suspense accounts mandatory |
| Contas ( provisórias ) de impostos a pagar . | Taxation ( suspense ) accounts . |
| Recomendado Contas provisórias de reavaliação Obrigatório | Recommended Revaluation suspense accounts Mandatory |
| Contas ( provisórias ) de impostos a pagar . | Sundry Taxation ( suspense ) accounts . |
| Em resultado deste processo , várias medidas foram | As a result of this process , a number of measures have been introduced |
| Disposições finais e provisórias 1 . | Final and transitional provisions 1 . |
| Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União. | In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union. |
| Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União . | In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union . |
| As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União . | The harmonisation measures referred to in this Article shall , in appropriate cases , include a safeguard clause authorising the Member States to take , for one or more of the non economic reasons referred to in Article III 43 , provisional steps subject to a Union control procedure . |
| Receitas com proveito diferido Contas ( provisórias ) de impostos a pagar . | Income received in the reported period but relating to a future period Taxation ( suspense ) accounts . |
| Artigo 3.o Disposições finais e provisórias 1 . | Article 3 Final and transitional provisions 1 . |
| No entanto , é possível tirar algumas conclusões provisórias . | However , some provisional conclusions can be drawn . |
| Montantes recebidos por bruto relativos a rubricas provisórias . | Gross amounts receivable in respect of suspense items . |
| Montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias . | Gross amounts payable in respect of suspense items . |
| Achamos que este não nos pode propor medidas provisórias num determinado diferendo que, neste momento, nos opõe à França, diferendo relativamente ao qual gozamos do apoio da Comissão. | We find that the European Court is not able to provide us with interim measures in a certain dispute that we have with France at the moment, in which we have the support of the Commission. |
| Os novos valores revistos substituem as observações provisórias anteriores . | The new revised values overwrite the previous provisional observations . |
| Os novos valores revistos substituem as observações provisórias anteriores . | The new revised values overwrite the previous provisional observations . ( ) See footnote 5 . |
| Os novos valores revistos substituem as observações provisórias anteriores . | The new revised values overwrite the previous provisional observations .' |
| Montantes a pagar ( valores brutos ) relativos a rubricas provisórias . | Description of main features ( IP terminology ) 14 . |
| Esta directiva incluía algumas disposições provisórias válidas até 1 de Janeiro de 1999. | This included a number of interim conditions valid until 1 January 1999. |
| A Moody 's adoptou medidas para aumentar a qualidade dos dados utilizados no processo de notação . | Moody 's has taken measures to enhance the quality of the data used in the rating process . |
| O processo de aprovação da disposição legal é suspenso durante o período de consulta , se bem que possam ser tomadas certas medidas no contexto do processo legislativo nacional . | The process for adoption of the legislative provision is suspended during the period of consultation , although certain steps in the national legislative process can still be taken . |
| Artigo 243.o Nas causas submetidas à sua apreciação , o Tribunal de Justiça pode ordenar as medidas provisórias necessárias . Artigo 244.o Os acórdãos do Tribunal de Justiça têm força executiva , nos termos do artigo 256 . | In this case , the term of office of the Members of the Commission appointed to replace them shall expire on the date on which the term of office of the Members of the Commission obliged to resign as a body would have expired . |
| Algumas destas medidas foram tomadas nos últimos anos, mas está na hora de dar um empurrão no processo. | Some of these steps have been taken in recent years, but it is time to jumpstart the process. |
| A dimensão do desvio do rendimento , juntamente com os pequenos diferenciais de crescimento , sugere que o processo de convergência real será bastante gradual e decorrerá muito para além das datas provisórias para a adesão à UE . | The size of the income gap , combined with the small growth differentials , suggests that the process of real convergence will be very gradual and reach far beyond the tentative dates for EU accession . |
| Depois da passagem do furacão, a secretaria suspendeu o programa, sancionando autorizações de poda provisórias. | Following the hurricane, the Secretariat suspended its program and approved short term permits. |
| No caso de um ou mais Estados Membros serem confrontados com uma situação de emergência , caracterizada por um súbito fluxo de nacionais de países terceiros , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar medidas provisórias a favor desse ou desses Estados Membros . | In the event of one or more Member States being confronted by an emergency situation characterised by a sudden inflow of nationals of third countries , the Council , on a proposal from the Commission , may adopt provisional measures for the benefit of the Member State ( s ) concerned . |
| Montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias estreitamente relacionadas com os respectivos depósitos . | Gross amounts payable in respect of suspense items that are closely associated with the deposits to which they relate . |
| Durante todo o processo que conduz à adopção do quadro financeiro , o Parlamento Europeu , o Conselho de Ministros e a Comissão tomam todas as medidas necessárias para facilitar a consecução do processo . | Throughout the procedure leading to the adoption of the financial framework , the European Parliament , the Council of Ministers and the Commission shall take any measure necessary to facilitate the successful completion of the procedure . |
| Datas anteriores a 841 AC (início da regência Gonghe) são provisórias e sujeitas a controvérsias. | Dates prior to 841 BC (beginning of the Gonghe regency) are provisional and subject to dispute. |
| Durante todo o processo que conduz à adopção do quadro financeiro, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão tomam todas as medidas necessárias para facilitar a consecução do processo. | Throughout the procedure leading to the adoption of the financial framework, the European Parliament, the Council and the Commission shall take any measure necessary to facilitate the successful completion of the procedure. |
| O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptam as medidas necessárias à execução do n.o 1 . | The European Parliament and the Council , acting in accordance with the ordinary legislative procedure , shall adopt the measures necessary for the implementation of paragraph 1 . |
| Posições relativas a derivados financeiros com valor bruto de mercado positivo . Montantes recebidos ( valores brutos ) relativos a rubricas provisórias . | Assets not included elsewhere financial derivative positions with gross positive market values gross amounts receivable in respect of suspense items gross amounts receivable in respect of transit items accrued interest receivable on loans dividends to be received amounts receivable not related to the main MFI business asset counterpart to coin issued by the State ( NCB 's balance sheets only ) |
| As medidas relativas ao regime de importação dos referidos produtos , incluindo as relativas à adopção dessas medidas , são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 37 . o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia . | All measures relating to the import arrangements for such products , including those relating to the adoption of such measures , shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 37 of the Treaty establishing the European Economic Community . |
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