Translation of "processo legislativa europeia" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Β. ligados ao processo de integração europeia | linked to the European integration process |
| Prioridades directamente relacionadas com o processo de integração europeia i) | Priorities directly related to the process of European integration i) |
| O alargamento da União Europeia foi sempre um processo recíproco. | European Union enlargement has always been a two way process. |
| Além disso , o processo de transposição oferece uma excelente oportunidade legislativa para assegurar a continuação da validade dos mandatos de débito directo existentes , evitando assim um processo de renovação oneroso e demorado . | Moreover , the transposition process provides an excellent legislative opportunity to ensure the continued validity of existing direct debit mandates for use with the SDD , thereby avoiding a costly and time consuming mandate renewal process . |
| ANEXO FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA 1 . | ANNEX LEGISLATIVE FINANCIAL STATEMENT 1 . |
| Não exerce qualquer função legislativa . | It does not exercise legislative functions . |
| Iria haver uma profunda depressão europeia, arrastando, com quase toda a certeza, a economia alemã e revertendo o processo de integração europeia. | A deep European depression would result, almost certainly dragging down the German economy and reversing the European integration process. |
| O Conselho Europeu não exerce função legislativa.2. | It shall not exercise legislative functions.2. |
| O projecto SEPA representa o importante passo seguinte no processo de aprofundamento da integração europeia . | The SEPA project represents the next major step towards closer European integration . |
| A família real se abrigou com a Assembleia Legislativa. | The royal family took shelter with the Legislative Assembly. |
| logo , todas as autoridades de regulamentação da União Europeia devem estar envolvidas no processo de registo . | thus all regulators in the European Union should be involved in the registration process . |
| Impulsionado por esta ambição, ele retornou para a Assembléia Legislativa. | So fueled by that ambition, he returned to the state legislature. |
| No seguimento do segundo parecer , a proposta legislativa foi retirada . | Following the second opinion , the legislative proposal was withdrawn . |
| Nesta Mesa Redonda2 participam todos os comités competentes da UE , enquanto a Comissão Europeia apoiou o processo . | All the relevant EU committees participate in the Roundtable 2 and the European Commission facilitates the process . |
| Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho de Ministros através de uma decisão europeia . | any other specific aspects of criminal procedure which the Council of Ministers has identified in advance by a European decision . |
| O poder judiciário, por exemplo, dissolveu a primeira assembleia legislativa eleita. | The judiciary, for example, dissolved the first elected legislative assembly. |
| 15 Estados Membros ratif icaram já a Constituição Europeia ou estão muito próximo de concluir formalmente esse processo . | So far 15 Member States have ratified the European Constitution or are very close to formal completion . |
| Declaração relativa ao processo de celebraçzo de Acordos internacionais pela Comunidade Europeia do Carváo e do Aço 41 . | Declaration concerning the procedure For concluding international agreements by the European Coal and Steel Community 41 . |
| Trata se , portanto , de uma total harmonização do processo de avaliação da adequação a nível da União Europeia . | This implies full harmonisation for the purposes of a suitability assessment throughout the European Union . |
| UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA O Tratado que institui a Comunidade Europeia define o processo de realização , em três fases , da União Económica e Monetária ( UEM ) na União Europeia . | ECONOMIC AND MONETARY UNION The Treaty establishing the European Community sets out the process of achieving Economic and Monetary Union ( EMU ) in the European Union in three stages . |
| Atualmente, 42 da Assembleia Legislativa 59 e 18 assentos da Assembleia Legislativa' s 36 lugares baseiam se na área metropolitana de Perth a partir da eleição estadual de 2008. | At present, 42 of the Legislative Assembly's 59 seats and 18 of the Legislative Council's 36 seats are based in Perth's metropolitan area as of the 2008 state election. |
| E sua carreira política na Assembléia Legislativa estava em uma espiral decrescente. | And his political career in the state legislature was on a downward slide. |
| Foram também analisadas as estimativas orçamentais constantes da presente Ficha Financeira Legislativa . | It also includes budgetary estimates which have been used in this Legislative Financial Statement . |
| Foram também analisadas as estimativas orçamentais constantes da presente Ficha Financeira Legislativa . | EN includes budgetary estimates which have been used in this Legislative Financial Statement . |
| A aplicação de sanções penais é fundamental para assegurar a eficácia legislativa . | The application of criminal law sanctions is essential to ensure effectiveness . |
| Por razões de técnica legislativa , é necessário proceder a uma revogação formal . | For reasons of legislative technique , an express repeal is necessary . |
| Os Deputados da Assembleia Legislativa são eleitos para mandatos de 4 anos. | The members of the assembleia de freguesia are publicly elected every four years. |
| Assembleia Legislativa Campos filiou se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1991. | Legislative Assembly Campos joined the Brazilian Socialist Party Partido Socialista Brasileiro (PSB), in 1990. |
| Ao longo de 2007 , o BCE continuou a dar um contributo activo para o processo de integração financeira europeia . | During 2007 the ECB continued to make an active contribution to the process of European financial integration . |
| Planeta Azul relata que as mudanças climáticas estão na pauta legislativa do presidente. | Planeta Azul reports that climate change is included in the President s legislative agenda. |
| O BCE considera positiva esta alteração legislativa , que aumentará a estabilidade dos sistemas . | The ECB regards this as a positive legislative amendment that will enhance the stability of systems . |
| Em 1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. | Over the course of a year, such disagreements would lead to a constitutional crisis. |
| O ato deu a Deli sua própria assembleia legislativa, embora com poder limitado. | The Act gave Delhi its own legislative assembly along Civil lines, though with limited powers. |
| Em 1947, Getúlio convenceu o a concorrer a um assento na Assembleia Legislativa. | In 1947, Getúlio convinced Jango to run for a seat in the State Assembly. |
| O processo orçamental estabelecido no Tratado que institui a Comunidade Europeia é aplicável às despesas imputadas ao orçamento das Comunidades Europeias . | Common positions shall define the approach of the Union to a particular matter of a geographical or thematic nature . |
| O processo orçamental estabelecido no Tratado que institui a Comunidade Europeia é aplicável as despesas imputadas ao orçamento das Comunidades Europeias . | The budgetary procedure laid down in the Treaty establishing the European Community shall apply t o the expenditure charged t o the budget of the European Communities .' |
| Começámos esse processo a próxima etapa será um foco inabalável no crescimento e na renovação económica em toda a União Europeia. | We have begun that process the next stage will be an unwavering focus on growth and economic renewal throughout the European Union. |
| Esta técnica legislativa não serve os propósitos de clareza e inteligibilidade do Tratado CE . | This legislative technique does not serve the aim of clarity and comprehension of the EC Treaty . |
| Manifestantes ocupam todo o entorno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. | Protesters occupy the area around Rio de Janeiro's State House. |
| Uma versão legislativa desta política, conhecida como DREAM Act, foi repetidamente rechaçada pelo Congresso. | A legislative version of the policy, known as the DREAM Act, has repeatedly failed to pass in Congress. |
| A Assembleia Legislativa (1791 1792) Em 1791, iniciou se a fase denominada Monarquia Constitucional. | Legislative Assembly (1791 1792) Failure of the constitutional monarchy Under the Constitution of 1791, France would function as a constitutional monarchy. |
| Em 2002 a Assembleia Legislativa Sul Matogrossense instaurou uma CPI para investigar o caso. | The case was the center of national freedom of religion and free speech debates. |
| O Conselho do BCE apoia firmemente as iniciativas da Comissão Europeia e do Conselho Europeu , que visam relançar este processo de reforma . | The Governing Council strongly supports the initiatives taken by the European Commission and the European Council to revive this reform process . |
| Actualmente, a maior diferença é que o processo de unificação Europeia exclui a guerra incluindo a guerra económica entre os dois países. | The major difference now is that the European unification process rules out war even economic war between the two countries. |
| A análise , por parte da Comissão Europeia , da aplicação do processo Lamfalussy à legislação relativa a mercados de valores mobiliários da UE contribuição do Eurosistema no âmbito da consulta pública lançada pela Comissão Europeia | The Commission 's review of the application of the Lamfalussy framework to EU securities market legislation the Eurosystem 's contribution to the Commission 's public consultation |
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