Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka

22 de Setembro de 2003 Banco Central Europeu aprova parecer sobre o projecto de Constituição

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

Artigo 9º A Comissão submeterá o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei finlandês relativo ao investimento público em bancos de depósito

Depois de aprovado pela Comissão Executiva , o projecto de parecer é apresentado ao Conselho do BCE para adopção .

A Comissão reunirá essas previsões num projecto de orçamento , juntando lhe um parecer que pode incluir previsões divergentes .

Se é novo no KDE, o projecto do KDE pode parecer uma grande coisa para si.

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de convenção ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei alemão relativo a sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , que foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo à reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal

Artigo 9º Antes da celebração do acordo , a Comissão submeterá o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

Sempre que um ramo da autoridade orçamental tencione emitir um parecer , deve notificar a Autoridade , no prazo de duas semanas após a recepção da informação sobre o projecto , da sua intenção de emitir parecer .

O segundo parecer de iniciativa relacionou se com o projecto de lei neerlandês relativo à introdução de supervisão prudencial a instituições de compensação e liquidação .

Não obstante esta apreciação em geral positiva , o parecer do BCE identifica determinados aspectos do projecto de Constituição que deveriam ser objecto de aperfeiçoamento .

21 efectivamente necessário para a adopção de um dado parecer varia , naturalmente , em função da natureza , complexidade e importância do projecto de disposição legal .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Se o projecto de acto legislativo emanar de um grupo de Estados Membros , o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros .

O segundo projecto de decreto lei introduz alterações no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e não está relacionado com o Banco de Portugal , pelo que o presente parecer focará apenas o primeiro projecto de decreto lei .

Não obstante esta avaliação globalmente positiva , o parecer do BCE identificou alguns artigos do projecto de Constituição que poderiam beneficiar de maior clarificação e ajustamentos .

Não obstante esta avaliação globalmente positiva , o parecer do BCE identificou alguns artigos do projecto de Constituição que poderiam beneficiar de maior clarificação e ajustamentos .

Se o projecto de acto legislativo europeu emanar de um grupo de Estados Membros, o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros.

O Ministério da Economia , Finanças e Indústria elaborou um projecto de lei ( projecto de lei ) e confirmou que o debate parlamentar sobre o projecto de lei se iniciará a 7 de Abril de 1998 e deverá estar concluído a 30 de Abril de 1998 . O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Novo ficheiro, projecto e componentes de projecto.

Em contrapartida , não é necessária uma nova consulta se as alterações visarem essencialmente adaptar o projecto às teses formuladas no parecer do BCE .

O IME foi consultado sobre ambas as leis , nas suas versões em projecto , tendo ambas sido alvo de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Projecto de

O comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

Quando os pedidos forem dirigidos por intermédio da Comissão , serão submetidos , para parecer , ao Estado Membro em cujo território o projecto vai ser realizado .

O Comité , em particular , analisa o projecto de orçamento anual do BCE e apresenta o seu parecer ao Conselho do BCE antes que este adopte o orçamento .

O Comité , em particular , analisa o projecto de orçamento anual do BCE e apresenta o seu parecer ao Conselho do BCE antes que este adopte o orçamento .

Qualquer Estado Membro, o Parlamento Europeu, o Conselho ou a Comissão podem obter o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade de um projecto de acordo com a Constituição.

Qualquer Estado Membro , o Parlamento Europeu , o Conselho ou a Comissão podem obter o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade de um projecto de acordo com os Tratados .

Se o projecto de acto legislativo emanar de um grupo de Estados Membros , o Presidente do Conselho enviará o parecer fundamentado ou os pareceres fundamentados aos Governos desses Estados Membros .